Tecnologia Terminator, Lei de Biossegurança e a Constituição

Authors

  • Rodrigo Mendonça de Souza Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
  • Elisabeth Maniglia Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
  • Jorge Barrientos Parra Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2015.v18i2.224

Keywords:

Terminator. Biodiversidade. Constituição.

Abstract

A tecnologia Terminator traz em sua essência um ambiente de ampla discussão. Seus defensores acreditam que ela é a chave para permitir o avanço no desenvolvimento de novos cultivares em busca de aumentar a produtividade do campo, porém os que lhe são contrários a vêm como a chave para a redução da biodiversidade agrícola da Terra e, por conseguinte, como um instrumento de dominação das empresas detentoras das tecnologias de sementes. Neste ambiente confuso, buscamos clarificar os pontos pelos quais, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, se torna inadmissível a permissão para o cultivo de plantas com esta tecnologia.

Author Biographies

Rodrigo Mendonça de Souza, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Advogado, formado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp, Campus Franca e Mestrando em Direito e Políticas Públicas, também, pela Unesp.

Elisabeth Maniglia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Professora-adjunta Livre Docente de Direito Agrário na Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp, Campus Franca.

Jorge Barrientos Parra, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Pós-doutorado pela University of Toronto, Doutor pela Université Catholique de Louvain, Mestre pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e Administrativo no Curso de Administração Pública da UNESP, Campus de Araraquara. Leciona a disciplina “Implicações da Tecnologia na Vida Humana, na Sociedade e na Biosfera” no Programa de Mestrado em Direito da UNESP, Campus de Franca. Coordenador
do Grupo de Estudos “Tecnologia, Sociedade e Direito – Grupo Ellul” (FCL, UNESP Campus de Araraquara).

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Published

2016-07-08

How to Cite

Souza, R. M. de, Maniglia, E., & Parra, J. B. (2016). Tecnologia Terminator, Lei de Biossegurança e a Constituição. Retratos De Assentamentos, 18(2), 367-381. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2015.v18i2.224

Issue

Vol. 18 No. 2 (2015): Julho-Dezembro

Section

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