A REVIEW OF OPERATIONALIZATION OF RURAL CREDIT IN MARABÁ AND ITS IMPLICATIONS IN AN AGRARIAN REFORM SETTLEMENT
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.445Keywords:
PRONAF, Marabá, Assentamento 26 de Março, AgroecologiaAbstract
This article analyzed how the operationalization of the National Program for the Strengthening of Family Farm (PRONAF, in Portuguese) was configured in Marabá between 2013 and 2019 and what were its implications in the 26 of March Settlement (Assentamento 26 de Março, in Portuguese), located in Marabá municipality, Southeast of Pará. The following question guided us: what was the Pronaf’s demeanor in Marabá in the context analyzed? What were its implications in the 26 of March Settlement? To answer them, we have used the following methodological procedures: bibliographic-documental survey, field research in which we have realized interviews and participant observation in 2017 and 2018, and quantitative and qualitative approach. We found that: (i) Pronaf’s demeanor is associated with cattle raising Marabá municipality; (ii) and the operationalization of the federal program did not include the diversity of the agroecological production systems of its public in the 26 of March Settlement. In general, we claim that the skewed demeanor of the Pronaf does not strengthen its public. Finally, we show some limits and possibilities for the following years.
Key words: PRONAF. Marabá. Assentamento 26 de Março. Agroecology.
References
AQUINO Joacir Rufino de, SCHNEIDER, Sérgio. 12 anos da política de crédito do PRONAF no Brasil (1996-2008): uma reflexão crítica. Revista de Extensão e Estudos Rurais, Viçosa, v. 1, n. 2, p. 309-347, 2011.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Matriz de dados do crédito rural. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Acesso em: 15 out. 2019.
BARONE, Luís Antônio; FERRANTES, Vera Lúcia Silveira Botta. Reforma agrária no Brasil do século XXI: bloqueios e ressignificações. In: DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: MDA, 2017. p. 22-39.
BELIK, Walter. PRONAF: avaliação da operacionalização do programa. Campinas, SP: Universidade Estadual de Campinas – NEA, 1999.
BOLFE, Édson Luis (Coord.) Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira. Embrapa: DF, 2018. 214p.
CAMPUS RURAL DE MARABÁ. Diagnóstico preliminar sócio, cultural e agroambiental do Projeto de Assentamento 26 de Março e da área do Campus Rural de Marabá. Marabá: Campus Rural de Marabá/IFPA, 2012.
CARNEIRO, Maria José. Política pública a agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 8, p. 70-82, 1997.
CARNEIRO, Maria José; PALM, Juliano Luis; ALVARENGA, André Costa. Informando política pública. Uma revisão sobre PRONAF e qualidade de vida. In: DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: MDA, 2017. p. 110-132.
CASTRO, Allison Reinaldo da Costa; WATRIN, Orlando dos Santos. Análise espacial de áreas com restrição de uso do solo em projeto de assentamento no sudeste paraense. Geografia Ensino & Pesquisa, Santa Maria, v.17, n. 2, p. 157-166, 2013.
EMATER. Plano de Desenvolvimento do Assentamento 26 de Março. Marabá: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, 2013.
FAPESPA. Boletim agropecuário do Pará 2017. Fundação de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará, Belém, 2017. 92p.
FAVARETO, Arilson. Concepções de desenvolvimento e de intervenção pública no Brasil rural sob o Governo Temer e além. Raízes, Goiânia, v. 37, n. 2, p. 7-26, 2017.
GAMA, Andreza Angélica Frota. Desmatamento no Assentamento 26 de Março em Marabá: em busca de alternativas agroecológicas aliadas à educação ambiental. 2016. 80f. Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) ‒ Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Marabá, 2016.
GAZZOLA, Marcio; SCHNEIDER, Sérgio. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. RESP, Piracicaba, v. 51, n. 1, p. 45-68, 2013.
GRISA, Cátia. A agricultura familiar nas políticas para a agricultura familiar. In: DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: MDA, 2017. p. 290-311.
GRISA, Cátia. SCHNEIDER, Sérgio. Políticas públicas para la agricultura familiar en Brasil: Trayectoria, análisis y desafíos. In: SABOURIN, E.; SAMPER, M.; SOTOMAYOR, O. (org.). Políticas públicas y agriculturas familiares en América Latina y el Caribe: balance, desafios y perspectivas. Santiago de Chile, Ed. CEPAL, CIRAD – IICA, 2014. p. 75-100.
IBGE. Bases cartográficas. Disponível em: https://mapas.ibge.gov.br/bases-e-referenciais/bases-cartograficas/malhas-digitais. Acesso em: 08 jan. 2015.
IBGE. Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/maraba/panorama. Acesso em: 20 mar. 2020.
INCRA. Acervo fundiário. Disponível em: http://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/acv.php. Acesso em: 15 fev. 2017.
LAMARCHE, Hugues (org.) A agricultura familiar: comparação internacional. Campinas: Unicamp, 1993.
MATTEI, Lauro. Impactos do PRONAF: Análise de Indicadores. Brasília: NEAD, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural/Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2005.
MATTEI, Lauro. O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual. Política e Sociedade, Florianópolis, v. 15, p. 234-260, 2016.
MATTEI, Lauro. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econ. NE, Fortaleza, v. 45, p. 71-79, 2014.
OLIVEIRA, Dvandro Pereira. Mudanças nos parâmetros técnicos dos projetos de crédito rural: o caso dos projetos de assentamento no Sudeste do Pará. 2008. 110 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2008.
SABOURIN, Eric. Origens, evolução e institucionalização da política de agricultura familiar no Brasil. In: DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: MDA, 2017. p. 263-289.
SARANDÓN, Santiago J.; FLORES, Claudia C. La agroecología: el enfoque necesario para una agricultura sustentable. In: SARANDÓN, Santiago J.; FLORES, Claudia C. (org.). Agroecología: bases teóricas para el diseño y manejo de agroecosistemas sustentables. La Plata: Universidad Nacional de La Plata, 2014. p. 42-69.
SCHNEIDER, Sergio; CAZELLA, Ademir Antonio; MATTEI, Lauro. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Revista Grifos, Chapecó, Dossiê Pronaf 25 anos: histórico, transformações e tendência, vol. 30, n. 51, p. 12-41, jan./abr. 2021.
SILVA, Márcia Ap. de Paiva; GOMES, Marília Fernandes Maciel; SANTOS, Maurinho Luiz dos. Análise da eficiência tecnológica dos agricultores familiares e sua comparação com a distribuição dos recursos do PRONAF. Informe Gepec, Toledo (PR), v. 12, n. 1, p. 01-19, 2008.
TOLEDO, Eliziário Noé Boeira; ZONIN, Valdecir José. O PRONAF: um vetor tendencial à concentração e seleção produtiva na agricultura familiar. Revista Grifos, Chapecó, Dossiê Pronaf 25 anos: histórico, transformações e tendência, vol. 30, n. 51, p. 141-162, jan./abr. 2021.
WESZ JUNIOR, Valdemar João. O PRONAF pós-2014: intensificando a sua seletividade? Revista Grifos, Chapecó, Dossiê Pronaf 25 anos: histórico, transformações e tendência, vol. 30, n. 51, p. 89-113, jan./abr. 2021.
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