Feeling human dignity and enjoying rights: perceptions of landless families

Authors

  • Saulo Lucio Dantas Universidade de Brasília, UnB
  • Alexandre Bernadino Costa Universidade de Brasília, UnB

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.598

Abstract

This article is the result of the exchange of knowledge and specialization councils in Human Rights offered by the State University of Maranhão – UEMA. To this end, our general objective in this article is to present some fundamental elements of the conception of human dignity and its promotion from the critical perspective of human rights in dialogue with the concrete struggle experience of the Landless Rural Workers Movement – ​​MST. To do this, we use the critical theory of human rights in Flores (2009) and present elements about the aforementioned constitutional principle from the perspective of those who fight for Social Justice, seeking answers in order to know what leads Landless families to risk their lives for a piece of floor. In the end, I presented the MST Agrarian Program which, according to this social movement, is a concrete proposal for the elimination of social inequalities and democratization of land within the scope of the construction and declarations of popular agrarian reform and a sovereign, fraternal and just society in fact.

Author Biographies

Saulo Lucio Dantas , Universidade de Brasília, UnB

Educador e Advogado Popular. Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania pela UNB.

Alexandre Bernadino Costa, Universidade de Brasília, UnB

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Coordenador do Grupo de pesquisa " Movimento Direito"

References

ALONSO, Angela. As Teorias dos Movimentos Sociais: um balanço do debate. Lua Nova, São Paulo-SP. 2009. Disponível em: ≤https://www.scielo.br/j/ln/a/HNDFYgPPP8sWZfPRqnWFXXz/?format=pdf&lang=pt≥.

ARAGÃO, Wagner de Alcântara. O contradiscurso do MST à mídia hegemônica: a invasão da Florestan Fernandes. Extraprensa, São Paulo, v. 12, n. esp., p. 323 – 346, set. 2019. Disponível em: ≤https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/152971/157004≥.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

COMPARATO, Fábio Konder. Fundamentos dos Direitos Humanos. Instituto de estudos avançados da Universidade de São Paulo. Artigo publicado em 13/05/2013. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/a_pdf/comparato_fundamentos_dh.pdf>. Acesso em 08 de dezembro de 2023.

FLORES, Joaquín Herrera. La reinvención de los derechos humanos. Andaluzia: Atrapasueños, 2008. Versão em português: A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

GARCIA, Carlos José. O MST entre Desobediência e Democracia. p.150. In STROZAKE, Juvelino (org). Questões agrárias, julgados comentados e pareceres. São Paulo: Método, 2002.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas, Clássicos e Contemporâneos. Edição loyola. São Paulo: 1997.

HOLSTON, James. Legalizando o Ilegal: Propriedade e usurpação no Brasil. 1991. Disponível em: < http://www.fau.usp.br/cursos/graduacao/arq_urbanismo/disciplinas/aup0535/Bibliografia_Basica/Holston,_James._Legalizando_o_Ilegal_propriedade_e_Usurpacao_no_Brasil.pdf >. Acesso em 10 de dezembro de 2023.

LYRA FILHO, Roberto. O que é o Direito. 17ª e. São Paulo : Brasiliense, 1995.

MST. Cartilha do Programa Agrário do MST. 2013. Disponível em: file:///D:/Usuario/Pessoal/Desktop/Artigo%20disciplina%20Elen/Cartilha-Programa-agr%C3%A1rio-do-MST-FINAL.pdf. Acesso em 10 de dezembro de 2023.

MST. Setor de Direitos Humanos do MST. Secretaria Nacional. Biênio 2017/2018.

MST. Site do movimento. Disponível em: https://mst.org.br/2023/10/19/programa-agrario-e-reforma-agraria-popular-rosana-fernandes-e-geraldo-gasparin/. Acesso em 22 de dezembro de 2023.

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. Companhia das Letras. 1995.

TV 247. CPI do MST. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_EBoY_rZ6GQ. Acesso em 25 de dezembro de 2023.

Published

2024-02-01

How to Cite

Dantas , S. L., & Bernadino Costa, A. . (2024). Feeling human dignity and enjoying rights: perceptions of landless families. Retratos De Assentamentos, 27(1), 165-180. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.598

Issue

Section

Artigos Originais