A Execução da Reforma Agrária no Governo Lula (2003-2010): Avanços e Impasses no Estado de São Paulo

Autores/as

  • Osvaldo Aly Junior USP
  • Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante UNIARA

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2012.v15i2.120

Resumen

Este artigo analisa os resultados das políticas de reforma agrária no Estado de São Paulo no período 2003 a 2010, a partir de pesquisa realizada pelo NUPEDOR (Núcleo de Pesquisas e Documentação Rural) para o contrato entre a UNIARA e o INCRA-SP. Esta pesquisa teve caráter quantitativo e qualitativo, e foi realizada em 43 assentamentos que recebem apoio direto do governo federal. Os resultados constataram que os assentados, através de esforço próprio, constroem, na maioria dos casos, um mosaico produtivo que envolve produtos de origem vegetal e animal. Esse esforço, realizado frequentemente com recursos próprios, também recebe aporte de recursos públicos, porém este é limitado e ocorre na fase inicial. Na sequência, o financiamento trabalha com uma lógica que busca reproduzir os monocultivos ou a concentração apenas em culturas comerciais, ações contraditórias à lógica dessa agricultura familiar. A
pesquisa constatou um avanço nas políticas de apoio ao desenvolvimento implementadas pelo governo federal: habitação, estradas, energia, apoio à comercialização de hortifrutigranjeiros via o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Verificou-se que políticas públicas sofrem descontinuidade na sua execução por diferentes motivos, o que revela a carência de modelos de desenvolvimento adequado à realidade dos assentados, com produção diversificada que atenda aos objetivos de garantir a segurança alimentar e a obtenção de renda. Prevalece ainda uma ideia de que essa agricultura pode ser uma cópia do modelo aplicado pelo agronegócio. Por sua vez temas relacionados com a cidadania são de uma carência ainda maior, nota-se a ausência do poder local e do estadual. 

Citas

ABRA. Proposta de Plano Nacional de Reforma Agrária. Revista Reforma

Agrária, São Paulo, v.32, n.1, (ago/dez), 2005.

ALY JR, O. Políticas públicas e sustentabilidade no desenvolvimento dos

assentamentos do estado de São Paulo: um balanço 2003-2005. In:

FERRANTE, V.L.S.B.; ALY JR., O. Assentamentos Rurais: impasses e

dilemas (uma trajetória de 20 anos). São Paulo: INCRA/ABRA, 2005.

ANTICO, C.; JANNUZZI, P.M. Indicadores e a Gestão de Políticas

Públicas. Disponível em: . Acesso em janeiro de 2011.

BARONE, L.A. Assistência técnica aos assentamentos de reforma agrária: da política reativa ao vazio de projeto – o caso do Estado de São Paulo. Retratos de Assentamentos, Araraquara, n8, FCL/UNESP, 2000.

BRASIL/MDA/INCRA. II Plano Nacional de Reforma Agrária. Brasília:

MDA/INCRA. Disponível em: . Acesso em março 2011.

BRUNO, R.A.L.; DIAS, M.D. As políticas públicas de crédito para os

assentamentos rurais no Brasil. Relatório de Consultoria, Rio de Janeiro,

Disponível em: . Acesso em janeiro de 2012.

DELGADO, G. Do Capital Financeiro na Agricultura à Economia do

Agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora UFRGS, 2012.

______. Especialização Primária como Limite ao Desenvolvimento.13p., 2013. (mimeo).

______. Questão agrária e saúde. Material didático, 43p., 2010. (mimeo).

FEPAF/INCRA. Dialogando Conhecimentos: a UNESP a serviço da

sociedade, resultados da parceria INCRA/FEPAF, São Paulo, 2009.

FERRANTE, V.L.S.B.; BARONE, L.A. Homens e Mulheres nos

assentamentos rurais: violência e resistência na construção de um novo modo de vida. Perspectivas, São Paulo, v.20/21, Ed.UNESP, 1997/1998.

FOLHA DE SÃO PAULO. Alimentos comuns perdem espaço nas

fazendas do país. B6, 07/04/2013.

PARTIDO DOS TRABALHADORES. Vida Digna no Campo:

desenvolvimento rural, política agrícola, agrária e de segurança alimentar. São Paulo: Partido dos Trabalhadores. Disponível em: . Acesso em março de 2011.

INCRA-SP. A reforma agrária que produz e alimenta. Retratos do Campo, São Paulo, ano 1, v.01, Superintendência do INCRA São Paulo, 41p., 2010.

IPEA. Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Brasília,

n.18, p.189-233, 2010.

______. Avaliação da Situação de Assentamentos da Reforma Agrária:

fatores de sucesso e insucesso (versão preliminar). Brasília: DISOC:Relatório Pesquisa, 64p., fevereiro, 2011.

JULIO, J.E.; PEREIRA, L.B.; PETTI, R. (Coords.). Dinâmicas Regionais

e Questão Agrária no Estado de São Paulo. Instituto de Economia

Agrícola/INCRA-SP, 2ª edição, 2006.

CARVALHO, J.C.; ALY JUNIOR, O. Financiamento da Agricultura

Familiar: uma avaliação do PRONAF. Relatório Parcial 02 do Projeto BRA

/013, São Paulo, fevereiro de 2001.

SANTOS, M. O Espaço do Cidadão. São Paulo: Editora Edusp, 2007.

SILVA, R.P. A gestão do INCRA e a questão agrária em São Paulo: período 2003-2010. Retratos de Assentamento, Araraquara, v.14 n.1, Nupedor/ Uniara, 2011.

______; CARVALHO, G.C. Reforma Agrária: trajetória de uma política

pública em São Paulo (2003-2005). In: LIZARRAGA, P.; VACAFLORES,

C. La Perspectiva del Campesinato em America Latina. Tarija/Bolívia:

Comunidade de Estudios Jaina, 2009.

SZMERECSÁNYI, T. Análise da Estrutura Agrária no Desenvolvimento e na Teoria Econômica Celso Furtado. In: STOREL, A. (Org.). Tamás

Szmrecsanyi e a Análise sobre a Agropecuária Brasileira. São Paulo:

INCRA, 2010.

______. Pressupostos teóricos da análise do planejamento do setor

agropecuário. In: STOREL, A. (Org.). Tamás Szmrecsanyi e a Análise

sobre a Agropecuária Brasileira. São Paulo: INCRA, 2010.

UNIARA. Relatório final da atividade 2. Assentamentos e desenvolvimento: diagnóstico estadual. Araraquara: UNIARA, fevereiro,

WHITAKER, D.C.A. Reforma agrária e meio ambiente: superando

preconceitos contra o rural. Retratos de Assentamentos, Araraquara, n.12, Nupedor/Uniara, 2009.

Publicado

2012-07-14

Cómo citar

Junior, O. A., & Ferrante, V. L. S. B. (2012). A Execução da Reforma Agrária no Governo Lula (2003-2010): Avanços e Impasses no Estado de São Paulo. Retratos De Assentamentos, 15(2), 15-61. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2012.v15i2.120

Número

Sección

Artigos Originais

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