LA CONTRAREFORMA AGRARIA EN EL CONTEXTO DE PROFUNDIDAD DEL AJUSTE FISCAL
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.589Palabras clave:
ajuste fiscal; contrarreforma agraria; agronegocios; capitalismoResumen
O presente artigo analisa a política de reforma agrária no cenário de ajuste fiscal, aprofundado nos últimos governos, especialmente após o golpe de 2016. O tempo presente é marcado pelo avanço do agro-hidro-minério negócio sobre os recursos naturais, penalizando a terra e os povos das águas, da terra, das florestas. Nota-se que o ajuste fiscal implementado pelos governos federais reduziu drasticamente os recursos para as políticas sociais, com destaque a política de reforma agrária.
Citas
ALENTEJANO, Paulo et all. Ruptura Política e Contrarreforma Agrária: Geografia dos Conflitos no Campo Brasileiro. IN: Conflitos no campo Brasil 2023/Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional, 2024.
BARROS, Ilena Felipe. Nas trilhas do Crédito Fundiário: a luta pela sobrevivência entre a terra e o assalariamento na agroindústria canavieira de Pernambuco. Recife/UFPE, Tese de doutorado, 2014.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. PPA 2016 – 2019: Relatório anual de avaliação - Ano-Base 2016. Brasília: MPOG, 2017.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. PPA 2016 – 2019: Relatório anual de avaliação - Ano-Base 2017. Brasília: MPOG, 2018.
BRASIL. Ministério da Economia. PPA 2016 – 2019: Relatório anual de avaliação - Ano-Base 2018. Brasília: Ministério da Economia, 2019.
BRASIL. Ministério da Economia. Relatório Anual de Avaliação PPA 2016 – 2019: Ano-Base 2019. Brasília: Ministério da Economia, 2020.
BRASIL. Lei Nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período 2020/2023.
BEHRING, Elaine Rossetti. A Dívida e o calvário do Fundo Público. IN: Revista Advir. Revista da Associação dos docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. n. 36 (jul. 2017). Rio de Janeiro: ASDUERJ, 2017.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contrarreforma: Desestruturação do Estado e Perda de Direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BEGHIN, Nathalie. O PPA do Governo Bolsonaro: 4 anos de miséria. INESC, 2019. Disponível em https://inesc.org.br/o-ppa-do-governo-bolsonaro-4-anos-de-miseria/. Acesso em 10/05/2024.
BRETTAS, Tatiana. Dívida pública, interesses privados: a hegemonia rentista e o fundo público brasileiro no neoliberalismo. In: Revista Advir. Revista da Associação dos docentes da Universidade do estado do Rio de Janeiro. n. 36 (jul. 2017). Rio de Janeiro: ASDUERJ, 2017.
BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.
BRUNO, Regina. Um Brasil Ambivalente – Agronegócio, ruralismo e relações de poder. Rio de Janeiro: Mauad X; Seropédica/RJ: EDUR, 2009.
CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996.
DELGADO, Guilherme. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.
IBGE. Censo Agropecuário 2017. Brasília, 2017.
MARTINS, José de Souza. A Reforma Agrária e os Limites da Democracia na “Nova República”. São Paulo: Hucitec, 1986.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro 3, vol 6. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
MATTEI, C. A Ordem do Capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. São Paulo: Boitempo, 2023
MEDEIROS, Leonilde Servolo. Movimentos Sociais, Disputas Políticas e Reforma Agrária de Mercado no Brasil. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ e UNRISD, 2002.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo. 2002.
MÉSZAROS, István. A crise estrutural do capital. [tradução Francisco Cornejo… [et al.]. - 2 ed. Revista e ampliada. SP: Boitempo, 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A Questão Agrária no Brasil: Não Reforma e Contrareforma Agrária no Governo Lula. IN: Os Anos Lula – Contribuições para um Balanço Crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
OXFAM. A “sobrevivência” do mais rico: porque é preciso tributar os super ricos agora para combater as desigualdades. Documento Informativo da Oxfam internacional. Janeiro de 2023.
SALVADOR, Evilásio. A desvinculamentação dos recursos orçamentários em tempos de ajuste fiscal. In: Revista Advir. Revista da Associação dos docentes da Universidade do estado do Rio de Janeiro. n. 36 (jul. 2017). Rio de Janeiro: ASDUERJ, 2017.
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