Entre o local e o institucional: estratégias territoriais para políticas públicas no alcance da segurança alimentar

Grasiela Aparecida Coura Alvarenga; Stephania  Rosa de Oliveira; Leandro  de Lima Santos; Luiz Manoel  de Moraes Camargo Almeida

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2026.v29i1.636

Autores/as

Grasiela Aparecida Coura Alvarenga UNIARA
Stephania Rosa de Oliveira Universidade de Araraquara- UNIARA
Leandro de Lima Santos Universidade de Araraquara- UNIARA
Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida Universidade de Araraquara- UNIARA

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2026.v29i1.636

Palabras clave:

Segurança Alimentar, Desenvolvimento e território , Politicas Públicas, Agricultura Familiar

Resumen

Este trabalho objetivou analisar em que medida as políticas públicas voltadas à agricultura familiar, com ênfase no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incorporam estratégias territoriais em sua formulação normativa-institucional. Para tanto, toma-se como referência central a Lei nº 12.512/2011, marco regulatório do programa, adotando-se uma abordagem qualitativa pautada na análise documental dos dispositivos legais e na revisão bibliográfica sistemática. A análise crítica normativa revelou que a formulação do PAA não está suficientemente ancorada em uma concepção territorializada do desenvolvimento, desconsiderando as especificidades socioculturais, econômicas e institucionais dos diferentes espaços rurais, evidenciando um modelo de planejamento estatal ainda centralizado e homogêneo. Consequentemente, a segurança alimentar, enquanto direito humano e dimensão estratégica do desenvolvimento, tem seu potencial de promoção reduzido, revelando a urgência de reconfigurações institucionais que integrem o território como categoria central no desenho e na implementação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

Biografía del autor/a

Grasiela Aparecida Coura Alvarenga, UNIARA

Possui graduação em Engenharia de Produção pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (2009), graduação em Educação Física pelo Centro Universitário doLeste de Minas Gerais (2002), graduação em Licenciatura em Matemática pelo Centro Universitário Internacional (2019) e mestrado em GESTÃO INTEGRADA DOTERRITÓRIO pela Universidade Vale do Rio Doce (2019). Atualmente é professora titular da IFMG -Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,exercendo a carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Coordenadora do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho do IFMG/GV Tem experiênciana área de Educação Física, com ênfase em IMAGEM CORPORAL, atuando principalmente nos seguintes temas: acidente de trabalho com exposição a material biológico,educação do campo, educação de jovens e adultos, resíduos sólidos, serviços de saúde, plano de gere e equipe da enfermagem. Faço parte do grupo de pesquisa do NúcleoInter profissional de Estudos e Pesquisas em Imagem Corporal e Transtornos Alimentares (NICTA), grupo de pesquisa certificado pela Universidade Federal de Juiz de Fora ecadastrado na Plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Campus de Governador Valadares.

Stephania Rosa de Oliveira, Universidade de Araraquara- UNIARA

Graduada em Direito (IMES – CATANDUVA), Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA), Araraquara, SP, Brasil.

Leandro de Lima Santos, Universidade de Araraquara- UNIARA

Graduado em Economia, Doutor em Sociologia, professor adjunto da Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Federal de Goiás – FCS/UFG, professor e pesquisador do PPGCS/UFSCar, PPGDTMA/Uniara e PPGS/UFG.

Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida , Universidade de Araraquara- UNIARA

Graduado em Engenharia de Produção, Doutor em Sociologia, professor associado da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), professor e pesquisador do PPGGOSP/UFSCar e PPGDTMA/Uniara.

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