O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Perspectiva: Apontamentos e Questões para o Debate

Autores/as

  • Catia Grisa UFRRJ
  • Claudia Job Schmitt UFRRJ
  • Lauro Francisco Mattei UFSC
  • Renato Sergio Maluf UFRRJ
  • Sergio Pereira Leite UFRRJ

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2010.v13i1.69

Resumen

Este artigo4 tem o objetivo de discutir as principais contribuições do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) à agricultura familiar e à segurança
alimentar e nutricional. A partir da sistematização da literatura existente (avaliações e análises do Programa) são apontados os aportes do PAA à alteração na matriz de produção e consumo tanto das unidades familiares produtoras dos alimentos quanto das beneficiárias; os efeitos sobre os preços dos produtos agroalimentares, a renda dos agricultores familiares e a emergência de novos mercados e; as implicações para o empoderamento dos atores sociais e de suas organizações. Neste trabalho também são sublinhadas as principais limitações e dificuldades do PAA, quais sejam, a pouca divulgação e o desconhecimento dos objetivos e da institucionalidade do programa pelos beneficiários, a dificuldade do PAA chegar até as famílias em maior vulnerabilidade social, e problemas operacionais e logísticos (atraso na liberação dos recursos, dificuldades com o transporte dos produtos, obtenção da DAP, falta de assistência técnica etc.). Finalmente, são propostas algumas questões que instigam tanto avaliações do Programa quanto temas de pesquisa para as ciências sociais.

Citas

ALMEIDA, L.M.M.; FERRANTE, V.L.S. Programas de segurança alimentar

e agricultores familiares: a formação de rede de forte coesão social a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Araraquara-SP. In: Anais XLVII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia,

Administração e Sociologia Rural. Porto Alegre: SOBER, 2009.

BASTOS, F. Rede de controle social para o PAA/Leite-RN: novas

institucionalidades para inserção da agricultura familiar. In: Anais XIV

Congresso Brasileiro de Sociologia. Rio de Janeiro: SBS, 2009.

BEBBINGTON, A. Capitals and capabilities: a framework for analyzing

peasant viability, rural livelihoods and poverty. World Development. v.27,

n.12, p.2021-2044, 1999.

BOTELHO, F.B. et al. Estudo do impacto do PAA sobre os arranjos

econômicos nas regiões nordeste e sul do Brasil. In: PAES-SOUZA, R.;VAITSMAN, J. Cadernos de estudo: desenvolvimento social em debate: síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS, n.5, 2007.

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Safra da

Agricultura Familiar 20010/2011. Brasília: MDA/SAF, 2010a. Disponível

em: www.mda.gov.br , acesso em jul./2010.

_______. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Brasília: MDA,

b. (Caderno Base III Seminário Nacional PAA).

_______. Balanço de Avaliação da Excussão do Programa de Aquisição

de Alimentos PAA. Brasília: Grupo Gestor, 2010c.

_______. Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. Brasília: MDA/

SAF, 2009. Disponível em: www.mda.gov.br . Acesso em 25/07/2009

_______. Resultados do PRONAF, 2007. Disponível em:

www.mda.gov.br, acesso em jan./2009

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Programa de Aquisição de Alimentos. s/d.a. Disponível em: http://

www.mds.gov.br/programas/seguranca-alimentar-e-nutricional-san/programade- aquisicao-de-alimentos-paa . Acesso em abr./2009.

_______. Seminário PAA: PAA 5 anos: balanço e perspectiva. s/d.b

Disponível em: http://www.mds.gov.br/ Acesso em 20/05/2009.

CARVALHO, I.S.H. Potenciais e limitações do uso sustentável da

biodiversidade do cerrado: um estudo de caso da Cooperativa Grande

Sertão no Norte de Minas. Dissertação de mestrado. Centro de

Desenvolvimento Sustentável. Brasília – Bsb. 165 p., 2007.

CORDEIRO, A. Resultados do programa de aquisição de alimentos –

PAA: a perspectiva dos beneficiários. Brasília: CONAB, 2007.

CORRÊA, F.C.M. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma

comparação entre dois Estados do Brasil. Dissertação (mestrado em Programa de Pós-Graduação em Agronegócios/UnB, 2008.

DELGADO, G.C et al. Avaliação do programa de aquisição de alimentos

da agricultura familiar. Brasília: IPEA, 2005. (Texto para discussão, 1145).

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS RURAIS

(DESER). O Programa de Aquisição de Alimentos e sua relação com a

Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política de

Comercialização Agrícola no Brasil, entre 2003-07: uma Avaliação.

Curitiba: DESER, 2008.

DORETTO, M.; MICHELLON, E. Avaliação dos impactos econômicos,

sociais e culturais do Programa de Aquisição de Alimentos. Sociedade e

desenvolvimento rural. v.1, n.1, 2007.

ELLIS, F. Rural livelihoods and diversity in developing countries.

Oxford: Oxford University Press, 2000. 273 p.

EVANS, P. Government action, social capital and development: reviewing the evidence on synergy. World development, v.24, n.6, p.1119-1132, jun. 1996.

FOX, J. How does civil society thicken? The political construction of social

capital in rural Mexico. World development, v.24, n.6, p.1089-1103, jun.

GAZOLLA, M. Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas

públicas: uma análise a partir da produção para autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural/UFRGS. Porto Alegre/RS, 287p., 2004.

GOMES, A.; BASTOS, F. Limites e possibilidades da inserção da agricultura familiar no PAA em Pernambuco. Sociedade e desenvolvimento rural. v.1, n.1, 2007.

HESPANHOL, R.M. O programa de aquisição de alimentos (PAA) na região de Dracena (SP). In: Anais XLVII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Porto Alegre: SOBER, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD –

Suplemento: Segurança Alimentar 2004-2009. Rio de Janeiro, 2009.

LUCENA, E.K.; LUIZ, J.M. Uma avaliação da importância do Programa de

Aquisição de Alimentos (PAA) na agricultura familiar do município de Ceará Mirim (RN). In: Anais XLVII Congresso da Sociedade Brasileira de

Economia, Administração e Sociologia Rural. Porto Alegre: SOBER,

MATTEI, L.; MALUF, R. Pobreza rural: concepções, determinantes e agenda de políticas públicas para seu enfrentamento. Fórum DRS: Boletim Eletrônico, ano 5, edição 72, jan.2011.

MARTINS, S.P.; CAVALCANTI, L.I. Avaliação do impacto da execução do

PAA no Estado do Rio Grande do Norte. Sociedade e desenvolvimento

rural. v.1, n.1, 2007.

MATTEI, L. Programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar

(PAA): antecendentes, concepção e composição geral do Programa.

Cadernos do CEAM (UnB), v.7, p. 33-44, 2007a.

_______. Políticas públicas de combate à fome: o caso do Programa de

Aquisição de Alimentos da agricultura familiar no Estado de Santa Catarina. Sociedade e desenvolvimento rural. v.1, n.1, 2007b.

_______. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

(PAA): percepções de atores sociais do Estado de Santa Catarina. In: Anais XLV Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Fortaleza: SOBER, 2007c.

MULLER, A.L. A construção das políticas públicas para a Agricultura

Familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos.

Dissertação (mestrado em Desenvolvimento Rural). UFRGS. Porto Alegre/ RS, 2007.

MULLER, A.L. et al.. A inovação institucional e a atuação dos atores locais

na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos no Rio Grande do Sul. Sociedade e desenvolvimento rural. v.1, n.1, 2007.

ORTEGA, A.C; JESUS, C.M.; SÓ, L.L.S. O PAA-leite na Bahia e em

Minas Gerais: uma avaliação preliminar de seus modelos de implementação. Cadernos do CEAM. Ano V, n. 24, p.57-89, ago./2006.

PANDOLFO, M.C. O programa de aquisição de alimentos como

instrumento revitalizador dos mercados regionais. Agriculturas, v.5, n.2,

jun./2008. P.14-17.

PLOEG, J. D. van der. El proceso de trabajo agrícola y la mercantilización. In: GUZMAN, E. S. (Ed.) Ecología, campesinato y historia. España: Las Ediciones de La Piqueta, 1992. p. 153-195.

PUTNAM, R.D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália

moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.

ROCHA, A.G.P.; CERQUEIRA, S.P.; COELHO, V.P. Um panorama do

Programa de Aquisição de Alimentos no Estado da Bahia: estudos de caso em Boa Vista do Tupim, Tapiramutá e Vitória da Conquista. Sociedade e desenvolvimento rural. v.1, n.1, 2007.

SCHMITT,C.J. Aquisição de alimentos da agricultura familiar: integração

entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola. Ano XIV, n.2, p. 78-88, abr./mai./jun., 2005.

SEYFERTH, G. A colonização alemã no vale do Itajaí-mirim: um estudo

de desenvolvimento econômico. Porto Alegre: Movimento, 1974. 159 p.

SOARES, A.; BARROS, A.R.; MAGALHÃES, A.M. Estudo sobre os

benefícios do PAA-leite: produtores e consumidores. In: PAES-SOUZA, R.; VAITSMAN, J. Cadernos de estudo: desenvolvimento social em debate: síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS, n.5, 2007.

SPAROVEK, G. et al. Estudo comparativo das diferentes modalidades do

PAA – região nordeste. In: PAES-SOUZA, R.; VAITSMAN, J. Cadernos

de estudo: desenvolvimento social em debate: síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS, n.5, 2007.

SURITA, R. Alimentando a cidadania. Agriculturas, v.1, n.0, p. 8-10, set./

TRICHES, R.M.; FROEHLICH, E. Reconectando o consumo à produção: a

aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. In: II Colóquio Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Porto Alegre: PGDR, 2008.

VIEIRA, D.F.A.; DEL GROSSI, M.E. Influência do Programa de Aquisição

de Alimentos em três características da comercialização dos produtos da

agricultura familiar: o caso do município de Paracatu – MG. In: Anais XLVII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e

Sociologia Rural. Porto Alegre: SOBER, 2009.

VIEIRA, D.F.A.; VIANA, C.A.S. O programa de aquisição de alimentos

– PAA e sua relação com o modo de funcionamento da agricultura

familiar. s.d. Disponível em: www.conab.gov.br . Acesso em: 17/01/2009.

VOGT, S.P.C.; SOUZA, R.S. Mercados institucionais locais como

instrumento de fortalecimento da agricultura familiar: uma análise do Programa de Aquisição de Alimentos na Região Celeiro – RS. In: Anais XLVII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e

Sociologia Rural. Porto Alegre: SOBER, 2009.

_______. Políticas públicas e segurança alimentar: estudo de caso do

Programa de Compra Antecipada Especial com Doação Simultânea (Fome Zero) no município de Tenente Portela-RS. In: Anais do VII Congresso Brasileiro de Sistemas de Produção. Fortaleza: SBSP, 2007

ZIMMERMANN, S.A.; FERREIRA, A.P. El programa de adquisición de

alimentos de la agricultura familiar em Mirandiba-PE. In: SCOTTO, G. Aun hay tiempo para el sol: pobrezas rurales y programas sociales. Rio de Janeiro: Actionaid, 2008.

WANDERLEY, M.N.B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, J.C. (Org.). Agricultura Familiar: realidades e perspectivas.

Passo Fundo, RS: Editora UPF, 1999. p. 23-56.

WILKINSON,J. A pequena produção e sua relação com os sistemas de

distribuição. In: WILKINSON, J. Mercados, redes e valores. Porto

Alegre: Editora da UFRGS, p.125-150, 2008.

Publicado

2010-01-14

Cómo citar

Grisa, C., Schmitt, C. J., Mattei, L. F., Maluf, R. S., & Leite, S. P. (2010). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Perspectiva: Apontamentos e Questões para o Debate. Retratos De Assentamentos, 13(1), 137-170. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2010.v13i1.69

Número

Sección

Artigos Originais