Dezoito anos de assentamentos rurais: Diferentes dimensões desta difícil maioridade

Resumo

A oportunidade de refletir sobre os 18 anos de existência dos Projetos de Assentamentos da região de Araraquara (completados em 2003) parece ser um momento ideal para um balanço dessa realidade complexa, tanto em termos de avaliação das políticas públicas geradoras dos assentamentos, quanto do nível de organização e atividade política dos trabalhadores rurais da região, sem dúvida, os principais artífices desse cenário polêmico e diversificado. Oferece, também, a possibilidade de refazer o percurso de investigação sobre essa temática, que, a rigor, inicia-se mesmo antes da instalação dos primeiros núcleos de assentamentos na Fazenda Monte Alegre (1985), a partir de estudos feitos sobre os movimentos de trabalhadores rurais em sua luta por direitos (Ferrante, 1984 e 1986). Como um trabalho mais sistemático de investigação, a fundação do Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural (Nupedor), em 1988/9, transformou essa reflexão em uma sementeira de novos pesquisadores e uma referência nacional no debate acerca da temática, além de fornecer uma base acadêmica para o acompanhamento continuado dos assentamentos. Completar 18 anos, para qualquer cidadão brasileiro significa atingir a maioridade. E isso pode constituir-se numa analogia útil para a compreensão do momento vivenciado pelos assentamentos. Não só porque já existe uma geração que cresceu nesses novos espaços sociais, encravados entre os canaviais e laranjais da região, mas também – e acima de tudo – porque essa “maioridade” é atingida exatamente no ano da posse de um presidente da República (Lula – 2003/2006), que sempre teve no tema da Reforma Agrária uma das suas principais bandeiras políticas. A partir disso, a efeméride passa a ter um significado maior, justificador de uma reflexão desta natureza. Seria, por assim dizer, a “idade da razão” dos assentamentos de reforma agrária? Ou nada de novo desponta no horizonte dessas experiências, que possa indicar uma mudança qualitativa de seu status e desenvolvimento? São questões que merecem um esforço tal qual o pretendido neste artigo.