Dinâmica socioeconômica de duas comunidades rurais no Assentamento Moju I e II, Amazônia Paraense

Higor Almeida da Silva; João Ricardo Gama Vasconcellos; Raimunda Nonata Monteiro

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.366

Autores

Higor Almeida da Silva Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento da Universidade Federal do Oeste do Pará (PPGSND/UFOPA).
João Ricardo Gama Vasconcellos Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento da Universidade Federal do Oeste do Pará (PPGSND/UFOPA) e Professor na área de Manejo Florestal da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Raimunda Nonata Monteiro Professora associada IV da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) - Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) - 68040-255, Santarém, Pará, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.366

Palavras-chave:

Dinâmica Socioeconômica, Diagnóstico Rural Participativo, Políticas Públicas, Sustentabilidade, Amazônia.

Resumo

Este artigo tem como objeto a análise da dinâmica socioeconômica e a comparação dos diagnósticos rurais participativos dos anos de 2008 e 2018 das comunidades São Mateus e Santo Antônio em relação às infraestruturas comunitárias e aos serviços básicos de saúde e educação. A metodologia fundamentou-se em entrevistas semiestruturadas e questionários relacionados aos meios de transporte, meios de comunicação, condições energéticas e qualidade dos serviços de saúde e educação oferecidos nas duas comunidades. Identificaram-se mudanças positivas nos aspectos socioeconômicos das comunidades São Mateus e Santo Antônio nos últimos dez anos (2008 a 2018) mediante a implantação de parcerias entre empresas privadas e órgãos públicos. Essas melhorias socioeconômicas das famílias rurais indicam como estratégias de ação a observação das perspectivas dos agricultores familiares e a aplicação da gestão ambiental inseridas em políticas públicas para assentamentos rurais na Amazônia com ênfase na sustentabilidade ecológica, econômica e social.

Biografia do Autor

Higor Almeida da Silva, Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento da Universidade Federal do Oeste do Pará (PPGSND/UFOPA).

Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) (2009). Mestre em Ciências e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará (UFPA) (2015); Área: Recursos Naturais e Sustentabilidade. Doutorando em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); Linha de Pesquisa: Impactos ambientais e sociais da mudança do uso da terra na Amazônia. Atualmente ocupa o cargo de Pesquisador do Centro de Pesquisa em Meio Ambiente e Conservação (CPMAC) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Experiência relevante como Engenheiro Florestal / Analista Ambiental / Consultor Técnico caracterizado em cargos de coordenação e gerência das atividades; com ampla experiência na elaboração de relatórios, gestão socioambiental, desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e na análise de projetos locais, nacionais e internacionais pautados na conservação e preservação dos recursos naturais existentes. Desenvolvimento de projetos em empresas de médio porte a multinacionais, gerenciando equipes do Departamento de Meio Ambiente, obtendo prêmios de reconhecimento internacional mediante a redução significativa dos impactos ocasionados perante os recursos ambientais caracterizados nestes locais. Gerenciamento de projetos nas áreas de ciências agrárias, biológicas e ambientais com otimização dos processos e redução dos custos da empresa por meio de análise de indicadores de produtividade relacionados a pessoas e linha de produção. Levantamentos de dados estatísticos e elaboração de diagnósticos, prognósticos e indicação de medidas e programas de controle relativos a recursos florestais, fauna, solos, aptidão agrícola, sendo responsável pelas diligências e processos das auditorias de certificação e cadeia de custódia - Forest Stewardship Council (FSC). Planejamento e monitoramento das atividades de colheita, arraste, romaneio e transporte florestal como ferramentas de gestão e logística, reduzindo custos fixos e variáveis da produção de madeira em toras e serrada, resíduos florestais e produtos não madeireiros.

João Ricardo Gama Vasconcellos, Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento da Universidade Federal do Oeste do Pará (PPGSND/UFOPA) e Professor na área de Manejo Florestal da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Graduado em Engenharia Florestal pela Faculdade de Ciências Agrárias do Pará - FCAP (1996) - hoje Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, mestre em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras (2000) e doutorado em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa (2005). Atualmente é professor na área de Manejo Florestal da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), tem experiência em Manejo de Ecossistemas Florestais com ênfase em Sistemas Silviculturais, Inventário Florestal, Cadeia Produtiva de Produtos Florestais e Manejo de Produto Florestal Não Madeireiro. Líder do grupo de pesquisa de Manejo em Ecossistemas Amazônicos (MECA). Integra a equipe de docentes permanentes do Programa de Doutorado Sociedade, Natureza e Desenvolvimento da UFOPA.

Raimunda Nonata Monteiro, Professora associada IV da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) - Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) - 68040-255, Santarém, Pará, Brasil

Graduada em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal do Pará (1990), com mestrado em Planejamento de Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutorado. em Desenvolvimento Sustentável a partir dos Trópicos Úmidos pelo Centro de Altos Estudos Amazônicos - NAEA / UFPA - Universidade Federal do Pará (2003). Ocupou o cargo de Diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA \ MMA (2002-2004). Diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - IDEFLOR (2007-2009). Professor-Substituto da Universidade de Brasília (UNB) no Curso de Comunicacão/Jornalismo (1996-1998). Professora da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA (2004-2009). Professora Associada IV da Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado ao Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional, Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional. Vice-Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA (2009-2012). Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (2013-2018). Atuando em Gestão Territorial, tendo dirigido a estruturação da gestão de florestas públicas no Pará (2007-2009) e coordenação do Macrozoneamento do Lago de Tucuruí (2000-2002); atuação nos estudos técnicos de Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE da BR-163 (2005-2006); pesquisa exploratória sobre desenvolvimento sustentável, desenvolvimento regional, desenvolvimento rural, políticas públicas, manejo de florestas tropicais, uso da terra e conflitos sociais no campo. Ações na Extensão Universitária com o projeto ENACTUS de desenvolvimento comunitário e gestão de Resíduos Sólidos. PESQUISA ATUAL:50 ANOS DE COLONIZAÇÃO, INSURGÊNCIAS, AFIRMAÇÃO E EMERGÊNCIAS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA, como pesquisadora visitante em estágio pós-doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2018-2020); PESQUISAS EM ANDAMENTO: Perfil Socioeconômico das Indústrias de Cerâmica de Santarém e Remanescentes de Quilombo de Várzea em Área Urbana. Participa dos projetos: Desenvolvimento e Território na Amazônia (UFOPA - 2018) e Mosaico de Grandes Projetos na Amazônia: dinâmica recente no Oeste do Pará (UFOPA-2018).

Referências

ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 1. ed. São Paulo: Hucitec/Anpocs/Editora da Unicamp, 1992. 275 p.

ALMEIDA, L. S. et al. Uso de Espécies da Flora na Comunidade Rural Santo Antônio, BR-163, Amazônia Brasileira. Revista Floresta e Ambiente, Seropédica, RJ, v. 20, n. 4, p. 435-446, out./dez. 2013.

ALVARES, C. A. et al. Köppen's climate classification map for Brazil. Meteorologische Zeitschrift, Stuttgart, DE, v. 22, n. 6, p. 711-728, dec. 2013.

BEZERRA, P. B. S. et al. The power of light: socio-economic and environmental implications of a rural electrification program in Brazil. Environmental Research Letters, v. 12, p. 1-15, aug. 2017.

BRANDO, P. M. et al. Ecology, economy and management of an agroindustrial frontier landscape in the southeast Amazon. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, v. 368, p. 1-9, jun. 2013.

BRITO, V. F. S.; SILVA, L. J. S. Estudo da Dinâmica Socioeconômica de Agricultores Familiares no Estado do Amazonas: Limites e Potencialidades para a Adoção Tecnológica nas Comunidades Jatuarana e São Francisco do Mainã. In: JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL, 14., 2018, Manaus. Anais... Brasília: EMBRAPA, 2018. p. 17-27.

CAETANO, V. N. S. Educação do Campo em Breves/PA: Prática Pedagógica em classe multisseriada. 2013. 219 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado do Pará, Belém, 2013.

CASTRO, E. Dinâmica socioeconômica e desmatamento na Amazônia. Novos Cadernos NAEA, Belém, PA, v. 8, n. 2, p. 5-39, dez. 2005.

CHAMBERS, R. The Origins and Practice of Participatory Rural Appraisal. World Development, Brighton, UK, v. 22, n. 7, p. 953-969, feb. 1994.

CORTÊS, J. C.; D’ANTONA, A. O. Fronteira agrícola na Amazônia contemporânea: repensando o paradigma a partir da mobilidade da população de Santarém-PA. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi Série Ciências Humanas, Belém, PA, v. 11, n. 2, p. 415-430, mai./ago. 2016.

FILHO, G. X. P.; CALVI, M. F.; CASTRO, R. R. A. Socioeconomic Analysis of Rural Credit and Technical Assistance for Family Farmers in the Transamazonian Territory, in the Brazilian Amazon. Journal of Agricultural Science, v. 8, n. 10, p. 177-188, sep. 2016.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA (FUNDAC). Plano de Desenvolvimento Sustentável Moju I e II. Relatório Técnico. 153 p. Santarém, 2005.

GAMA, J. R. V.; MORAES, A.; CARVALHO, A. N.; RIBEIRO, A. S. S.; SANTOS, C. A. A.; MONTEIRO, R. et al. (Orgs.). Estudo de impacto ambiental e proposta de desenvolvimento sustentável para o Assentamento Moju I e II. Relatório Técnico. Santarém: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, 2011. 250 p.

GARDNER, T. A. et al. A social and ecological assessment of tropical land uses at multiple scales: the Sustainable Amazon Network. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, v. 368, p. 1-11, jun. 2013.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas S.A., 2008.

GLASER, M. Interrelations between mangrove ecosystem, local economy and social sustainability in Caeté Estuary, North Brazil. Wetlands Ecology and Management, v. 11, n. 4, p. 265-272, aug. 2003.

GOMES, M. C.; NOGUEIRA, A. C. F.; COSTA, F. S. Assistência Técnica e Extensão Rural em comunidades rurais do sul do Amazonas. Novos Cadernos NAEA, Belém, PA, v. 21, n. 2, p. 193-211, mai./ago. 2018.

GÓMEZ, M. F.; SILVEIRA, S. Rural electrification of the Brazilian Amazon -Achievements and lessons. Energy Policy, v. 38, n. 10, p. 6251-6260, oct. 2010.

GUEDES, G. R.; BRONDÍZIO, E. S.; BARBIERI, A. F.; ANNE, R.; PENNA-FIRME, R.; D'ANTONA, A. O. Poverty and Inequality in the Rural Brazilian Amazon: A Multidimensional Approach. Human Ecology, v. 40, n. 1, p. 41-57, feb. 2012.

GUIVANT, J. S. Contribuições da Sociologia Ambiental para os debates sobre desenvolvimento rural sustentável e participativo. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, RJ, v. 19, p. 72-88, out. 2002.

KRAUSE, G.; GLASER, M. Co-evolving geomorphical and socio-economic dynamics in a coastal fishing village of the Bragança region (Pará, North Brazil). Ocean & Coastal Management, v. 46, n. 9-10, p. 859-874, 2003.

LAGUNAS-VÁZQUEZ, M. et al. Evaluación rural participativa: uso de los recursos naturales en la reserva de la biosfera El Vizcaíno, BCS, México. Economía, Sociedad y Territorio, México, v. 8, n. 26, p. 451-476, abr. 2008.

LE TOURNEAU, F. M. et al. The DURAMAZ indicator system: a cross-disciplinary comparative tool for assessing ecological and social changes in the Amazon. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, v. 368, jun. 2013.

MAY, T. Pesquisa social: questões, métodos e processos. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. 288 p.

MÜLLER, H. et al. Beyond deforestation: Differences in long-term regrowth dynamics across land use regimes in southern Amazonia. Remote Sensing of Environment, Berlin, v. 186, p. 652-662, sep./oct. 2016.

NEPSTAD, D. et al. Frontier Governance in Amazonia. Science, New York, n. 295, p. 629-631, jan. 2002.

PINHO, P. F.; MARENGO, J. A.; SMITH, M. S. Complex socio-ecological dynamics driven by extreme events in the Amazon. Regional Environmental Change, v. 15, n. 4, p. 643-655, apr. 2015.

RIBEIRO, R. B. S. et al. Estrutura florestal em projeto de assentamento, comunidade São Mateus, município de Placas, Pará, Brasil. Revista Ceres, Viçosa, MG, v. 60, n. 5, p. 610-620, set./out. 2013.

RODRIGUES, G. S. et al. Integrated farm sustainability assessment for the environmental management of rural activities. Environmental Impact Assessment Review, v. 30, n. 4, p. 229-239, jul. 2010.

SILVA, L. J. S.; MENEGHETTI, G. A.; PINHEIRO, J. O. C.; GUIMARÃES, R. R. A dinâmica socioeconômica das comunidades rurais amazônicas: o caso da Comunidade de Nossa Senhora do Rosário - Parintins - AM. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 52., 2014, Goiânia. Anais... Goiânia: SOBER, 2014. p. 1-13.

SILVEIRA, L. B.; WIGGERS, R. Protegendo a floresta, reconfigurando espaços na Amazônia: o caso do Projeto de Assentamento Extrativista Santa Maria Auxiliadora, Humaitá (AM). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, RJ, v. 47, n. 3, p. 671-693, mai./jun. 2013.

SUASSUNA, C. M. Cultura local e metodologias participativas em assentamentos rurais: o caso de Brinco de Ouro. 2004. 99 f. Tese (Mestrado em Magister Scientiae) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2004.

ŠŪMANE, S. et al. Local and farmers' knowledge matters! How integrating informal and formal knowledge enhances sustainable and resilient agriculture. Journal of Rural Studies, v. 59, p. 232-241, apr. 2018.

TOURINHO, M. M. et al. Traditional knowledge as an ethical fundamental for the conservation of biodiversity in the floodplains of the Amazon. Novos Cadernos NAEA, Belém, PA, v. 20, n. 1, p. 153-168, jan./abr. 2017.

VALENCIA-SANDOVAL, C.; FLANDERS, D. N.; KOZAK, R. A. Participatory landscape planning and sustainable community development: Methodological observations from a case study in rural Mexico. Landscape and Urban Planning, Amsterdam, v. 94, n. 1, p. 63-70, jan. 2010.

VALER, L. R. et al. Assessment of socioeconomic impacts of access to electricity in Brazilian Amazon: case study in two communities in Mamirauá Reserve. Energy for Sustainable Development, v. 20, p. 58-65, jun. 2014.

VAN ELS, R. H.; VIANNA, J. N. S.; JUNIOR, A. C. P. B. The Brazilian experience of rural electrification in the Amazon with decentralized generation - The need to change the paradigm from electrification to development. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 16, n. 3, p. 1450-1461, apr. 2012.

VERDEJO, M. E.; COTRIM, D.; RAMOS, L. Diagnóstico Rural Participativo: um guia prático. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006.

VIEIRA, D. S. et al. Comparação estrutural entre floresta manejada e não manejada na comunidade Santo Antônio, estado do Pará. Ciência Florestal, Santa Maria, RS, v. 24, n. 4, p. 1061-1068, out./dez. 2014.