O Programa Brasil sem Miséria no agreste Alagoano e as limitações para superação da pobreza
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.406Palavras-chave:
Políticas públicas, Indicadores sociais, Extrema pobreza, Agricultura familiar.Resumo
O “Programa Brasil sem Miséria” foi criado com o objetivo de erradicar a pobreza extrema, buscando a garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, por meio de projetos de fomento, que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e gerar renda às famílias. O objetivo desse trabalho foi avaliar as características sócio produtivas, hábitos de consumo e segurança alimentar de famílias rurais atendidas pelo Programa no município de Traipu/Al. Para o levantamento de dados utilizou-se entrevistas semiestruturadas, frequência de consumo de alimentos e versão curta da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Os resultados indicam predomínio de crianças em idade escolar, com baixa escolaridade entre os adultos. Há restrição no acesso aos serviços públicos e recursos, em especial água e terra, limitando a produção agrícola. As ações do Programa com criação de animais tem contribuído para a produção de alimentos, sendo a principal fonte de proteína na dieta e é destinada para autoconsumo. A renda obtida por meio de programas de transferência tem sido o principal ingresso de recursos. Ainda predomina insegurança alimentar entre as famílias. O Programa não conseguiu reverter a situação de pobreza encontrada e garantir a segurança alimentar.
Referências
ALAGOAS. Secretaria de Assistência Social. Disponível em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/programas-projetos/seguranca-alimentar-e-nutricional-1/programa-do-leite. Acesso em: 13 abr. 2020.
ALBUQUERQUE, Marcela Ribeiro; CUNHA, Marina Silva. Uma análise da pobreza sob o enfoque multidimensional no Paraná. Revista de Economia, v. 38, n. 3 (ano 36), p. 45-64, Set./Dez. 2012.
ALMEIDA, Jamylle Araújo; SANTOS, Amaury Silva; NASCIMENTO, Maria Adriana de Oliveira; OLIVEIRA, José Valter Costa; SILVA, Danielle Góes; MENDES-NETO, Raquel Simões. Fatores associados ao risco de insegurança alimentar e nutricional em famílias de assentamentos rurais. Ciência e saúde coletiva, v. 22, n. 2, p. 479-488, 2017.
AZEVEDO, Darana Carvalho; BURLANDY, Luciene. Política de combate à pobreza no Brasil, concepções e estratégias. Revista Katál, v. 13, n. 2, p. 201-209, Jul./Dez. 2010.
BALDASI, Otavio Valentim. Mudanças no meio rural e desafios para o desenvolvimento sustentável. São Paulo em Perspectiva, v. 15, n. 1, p. 155-165, Jan./Mar. 2001.
BARBOSA, Ana Luiza Neves de Holanda; MENEZES, Tatiane Almeida; ANDRADE, Bárbara Caballero. Demanda por produtos alimentares nas áreas rurais e urbanas do Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 44, n. 3, p. 507-544, Dez. 2014.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15.09.2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 setembro de 2006.
BRASIL. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. 296 p.
BRASIL. Guia Alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde. 2008. 210 p.
BRESNYAN, Edward William. Determinantes da pobreza. In: MIRANDA, Carlos; TIBURCIO, Breno (Org.). Pobreza rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas. Brasília: IICA, 2011. p. 60-67.
DELGADO, Guilherme Costa. O setor de subsistência na economia brasileira: gênese histórica e formas de reprodução. In: JACCOUD, Luciana (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. p. 19-50.
FAGNANI, Eduardo. Ajuste econômico e financiamento da política social brasileira: notas sobre o período 1993/1998. Economia e Sociedade, v. 13, p. 155-178, Dez. 1999.
FAO - Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura. Panorama de la pobreza rural en América Latina y el Caribe: soluciones del siglo XXI para acabar con la pobreza en el campo. Santiago: FAO. 2018. 112 p.
GAZOLLA, Marcio. Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas: uma análise a partir da produção para autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS. 2004. 306 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio. A produção da autonomia: os “papéis” do autoconsumo na reprodução social dos agricultores familiares. Revista Estudos Sociedade e Agricultura, v. 15, p. 89-122, 2007.
GRISA, Catia. A produção “pro gasto”: um estudo comparativo do autoconsumo no Rio Grande do Sul. 2007. 200 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
GRISA, Catia; GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio et al. A "produção invisível" na agricultura familiar: autoconsumo, segurança alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural. Agroalimentaria, v. 16, n. 31, p. 65-79, Jul./Dez. 2010.
GUANZIROLI, Carlos Enrique; BUAINAIN, Antonio Marcio; DI SABBATO, Alberto. Dez anos de evolução da agricultura familiar no Brasil: (1996 e 2006). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 50, n. 2, Jun. 2012.
HELFAND, Steven. Determinantes da pobreza. In: MIRANDA, Carlos; TIBURCIO, Breno (Org.). Pobreza rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas. Brasília: IICA, 2011. p. 58-59.
HOFFMANN, Rodolfo. Determinantes da Insegurança Alimentar no Brasil: análise dos dados da PNAD de 2004. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 15, n. 1, p. 49-61, 2008.
HOFFMANN, Rodolfo; KAGEYAMA, Angela. Pobreza, insegurança alimentar e pluriatividade no Brasil. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Anais... Brasília: SOBER, 2007.
HOLANDA, Lívia Batista; BARROS FILHO, Antonio de Azevedo. Métodos aplicados em inquéritos alimentares. Revista Paulista de Pediatria, v. 24, n. 1, p. 62-70, 2006.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD 2009. Disponível em www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/.../pnad2009/. Acesso em: 10 jan. 2020.
IVANOVA Sofia. Dietary change in ribeirinha women: evidence of a nutrition transition in the Brazilian Amazon? 2010. 56 f. Master (Anthropology) - Ohio State University, Columbus, 2010.
KAGEYAMA, Angela. Desenvolvimento rural: conceitos e aplicações ao caso brasileiro. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2008. 376 p.
MALUF, Renato; MATTEI, Lauro. Elementos para construção de uma agenda de políticas públicas para o enfrentamento da pobreza rural. In: MIRANDA, Carlos; TIBURCIO, Breno (Orgs). Pobreza Rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas. Brasília: IICA, 2011. p. 16-26.
MATTEI, Lauro. Pobreza rural: um fenômeno histórico estrutural relacionado à estrutura agrária do país. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Pobreza-rural-um-fenomeno-historico-relacionado-a-estrutura-agraria-do-pais/7/25309. Acesso em: 14 jan. 2020. 2012.
MIRANDA, Carlos; TIBURCIO, Breno (Org.). Pobreza rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas. Brasília: IICA, 2011. 173 p.
MUNIZ, Ludmila Correa; MADRUGA, Samanta Winck; ARAÚJO, Cora Luiza. Consumo de leite e derivados entre adultos e idosos no Sul do Brasil: um estudo de base populacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 12, p. 3515-3522, 2013.
NARDOTO, Gabriela; MURRIETA, Rui Sergio; PRATES, Luís Enrique; ADAMS, Cristina; GARAVELLO, Maria Elisa de Paula; SCHOR, Tatiana; MORAES, Aandre; RINALDI Fernando; GRAGNANI, Juliana; MOURA, Edila; DUARTE-NETO, Paulo; MARTINELLI, Luiz. Frozen chicken for wild fish: nutritional transition in the Brazilian Amazon region determined by carbon and nitrogen stable isotope ratios in fingernails. American Journal of Hum Biology, v. 23, n. 5, p. 642-650, 2011.
NOCE, Marco Aurélio; FERREIRA NETO, José Ambrósio. Uma análise de política pública brasileira de desenvolvimento rural, com foco no combate à pobreza no campo. Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE, v. 1, n. 8, p. 36-56, Jan./Jun. 2016.
OLIVEIRA, Juliana Souza; LIRA, Pedro Israel Cabral; ANDRADE, Sonia Lucia Lucena Sousa; SALES, Aline Cabral; MAIA, Sandra Regina; BATISTA FILHO, Malaquias. Insegurança Alimentar e estado nutricional de crianças de São João do Tigre, no semi-árido do Nordeste. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 12, n. 3, p. 413-423, 2009.
PLOEG, Jan Douwe Van Der. Sete teses sobre a agricultura camponesa. In: PETERSEN, Paulo. Agricultura familiar camponesa na construção do futuro. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2009. p. 17-31.
ROCHA, Sonia Maria Rodrigues. Pobreza no Brasil: afinal de que se trata? Rio de Janeiro: FGV, 2007. 244 p. 3ª Ed.
SABOURIN Eric. Que política pública para a agricultura familiar no segundo governo Lula? Sociedade e Estado, v. 22, n. 3, p. 715-751, Set./Dez. 2007
SANTOS, Leonardo Pozza; LINDEMANN, Ivana Loraine; MOTTAI, Janaína Vieira dos Santos; MINTEM, Gicele; BENDER, Eliana; GIGANTE, Denise Petrucci. Proposta de versão curta da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Revista de Saúde Pública, v. 48, n. 5, p. 783-789, 2014.
SANTOS, Taíse Gama; SILVEIRA, Jonas Augusto Cardoso; SILVA, Giovana Longo; RAMIRES, Elyssia Karine Nunes Mendonça; MENEZES, Risia Cristina Egito. Tendência e fatores associados à insegurança alimentar no Brasil: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004, 2009 e 2013. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 4, 2018.
SILVA, Andréa Leme; BEGOSSI, Alpina. Biodiversity, food consumption and ecological niche dimension: a study case of the riverine populations from the Rio Negro, Amazonia, Brazil. Environment, Development and Sustainability, v. 11, n. 3, p. 489–507, 2009.
SILVA, Etna Kaliane Pereira; MEDEIROS, Danielle Souto; MARTINS, Poliana Cardoso; SOUSA, Líllian de Almeida; LIMA, Gislane Pereira; RÊGO, Maria Amanda Sousa; SILVA, Tainan Oliveira; FREIRE, Alessandra Silva; SILVA, Fernanda Moitinho. Insegurança Alimentar em comunidades rurais no Nordeste brasileiro: faz diferença ser quilombola? Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. 4, 2017.
SILVA, Tanise Pedron; COSTABEBER, José Antônio Costabeber. A (re)organização da produção: um estudo da segurança alimentar nos assentamentos de reforma agrária Santa Rita e Sepé Tiarajú, município de Capão do Cipó(RS). Revista NERA, ano 16, n. 23, p. 131-149, Jul./Dez. 2013.
TONEZER, Cristiane; PINHEIRO, Elisângela; PAGNUSSAT, Loriane. Quanto vale a produção para o autoconsumo no meio rural? um estudo de caso no município de Coronel Freitas no oeste catarinense. Extensão Rural, v. 26, n. 4, p.90-107, Out./Dez. 2019.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. 175 p.
TRONCO, Giordano Benites; RAMOS, Marília Patta. Linhas de pobreza no Plano Brasil Sem Miséria: análise crítica e proposta de alternativas para a medição da pobreza conforme metodologia de Sonia Rocha. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 2, p. 294-311, Mar./Abr. 2017.
UGÁ, Vivian Domínguez. A categoria pobreza nas formulações de política social do Banco Mundial. Revista de Sociologia e Política, v. 23, p. 55-62, 2004.
VAITSMAN, Jeni; ANDRADE, Gabriela Rieveres Borges; FARIAS, Luís Otavio. Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n. 3, p. 731-741, 2009.
VEIGA, José Eli. Pobreza rural, distribuição da riqueza e crescimento: a experiência brasileira. In: TEÓFILO, Edson (Org.). Distribuição de Riqueza e Crescimento Econômico. Brasília: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural/Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2000. p. 173-200.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A nova política social no Brasil: uma prática acima de qualquer suspeita teórica? Revista Praia Vermelha, v. 18, n. 1, p. 120-145, 2008.
ZIMMERMANN, Silvia Aparecida; GRISA, Catia; TECCHIO, Andréia; LEITE, Sérgio Pereira; BONNAL, Philippe; CAZELLA, Ademir Antônio; DELGADO, Nelson Giordano; MALUF, Renato Jamil; MATTEI, Lauro. Desenvolvimento territorial e políticas de enfrentamento da pobreza rural no Brasil. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, v. 9, n. 17, p. 540-573, 2014.
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