Condição ambiental das áreas de reserva legal dos assentamentos rurais da microrregião geográfica de Andradina – SP
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i1.382Palavras-chave:
Projetos de Reforma Agrária, Preservação Ambiental, Análise de Fragmentos FlorestaisResumo
Neste artigo discute-se os possíveis impactos benéficos da Política de Reforma Agrária na Microrregião Geográfica de Andradina a partir da perspectiva ambiental. Considerou-se como universo da pesquisa as áreas destinadas para Reserva Legal (RL) de assentamentos na região de estudo, analisando um total de 38 áreas, com base em coleta de dados espaciais de imagens de satélites e de mapas dos assentamentos (cedidos pelo INCRA), que permitiram a obtenção da porcentagem de cobertura florestal e o Índice de Circularidade (IC) das RL e dos Fragmentos de Vegetação Existentes. Os dados obtidos apontam que 73% das áreas de RL possuem cobertura de vegetação nativa e o dimensionamento destas áreas apresentam um IC no valor médio de 0,63, o que confere valores médios para estabilidade frente ao efeito de borda em sua vizinhança. Quando se considera os fragmentos florestais existentes dentro das RL o valor de IC cai para 0,53, denotando a necessidade ações para o restabelecimento e conservação da vegetação nativa. Constatou-se que o INCRA ao realizar o parcelamento do solo, de modo geral, adotou medidas adequadas para preservação dos fragmentos florestais mediante a condição física dos imóveis rurais no momento da criação dos assentamentos.
Referências
BRASIL. Código Florestal. Lei n° 12.651 de 25 de maio de 2012.
BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Mapa de Vegetação do Brasil. Rio de Janeiro, 2ª edição 1993. Esc. 1:1.000.000.
BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Manual Técnico da Vegetação Brasileira: Sistema fitogeográfico Inventário das formações florestais e campestres Técnicas e manejo de coleções botânicas Procedimentos para mapeamentos. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2012b. 274 p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv63011.pdf. Acesso em: 2 out. 2019.
BRASIL. Reforma Agrária. 2018. Disponível em: http://www.secretariadegoverno.gov.br/iniciativas/internacional/fsm/eixos/inclusao-social/reforma-agraria. Acesso em: 01 mai. 2018. [corrigir
BRASIL. Incra. Ministério da Agricultura. Sala da Cidadania: Consulta pública. 2019. Disponível em: <http://saladacidadania.incra.gov.br/Beneficiario/ConsultaPublica>. Acesso em: 01 out. 2019.
HESPANHOL, A. N., COSTA, V. M. H. de M., ESPÍRITO SANTO, C. R. Os assentamentos e os reassentamentos rurais na região de Andradina - SP. In: BERGAMASCO, S. M.M. P. P.; AUBRÈE, M., FERRANTE, V. L. S. B. (Orgs.) Dinâmicas familiar, produtiva e cultural nos assentamentos rurais de São Paulo. Araraquara: Ed. UNIARA; CAPINAS: Ed. FEAGRI : Ed. UNICAMP; São Paulo: INCRA, 2003.
MAC ARTHUR, R. H.; WILSON, E. O. The theory of island biogeography. Princeton: Princeton University Press, 1967. 224 p.
METZGER, Jean Paul. O que é ecologia de paisagens? Biota Neotropica, [s.l.], v. 1, n. 1-2, p.1-9, 2001. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1676-06032001000100006.
MOREIRA, M. A. et al. Uso de imagens do Google Earth capturadas através do software stitch map e doTM/Ladsat-5 para mapeamento de lavouras cafeeiras – nova abordagem metodológica. Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Curitiba, PR, Brasil, 30 de abril a 05 de maio de 2011, INPE p.0481
NORDER, L. A.; URSI, M. V. Percepção social sobre gestão ambiental em assentamentos rurais no norte do paraná e no Pontal do Paranapanema. Retratos de Assentamentos, [s.l.], v. 21, n. 1, p.229-250, 27 set. 2018. Retratos de Assentamentos. http://dx.doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i1.290.
SILVA, A. M. R. C. et al. A legislação ambiental aplicada aos produtores rurais. Retratos de Assentamentos, [s.l.], v. 20, n. 1, p.111-139, 1 jun. 2017. Retratos de Assentamentos. http://dx.doi.org/10.25059/25272594/retratosdeassentamentos/2017.v20i1.232.
SIRAMI, C. et al. Increasing crop heterogeneity enhances multitrophic diversity across agricultural regions. Proceedings Of The National Academy Of Sciences, [s.l.], v. 116, n. 33, p.16442-16447, 29 jul. 2019. Proceedings of the National Academy of Sciences. http://dx.doi.org/10.1073/pnas.1906419116.
VIANA, V. M.; PINHEIRO, L. A. V. Conservação da biodiversidade em fragmentos florestais. Série Técnica IPEF, Piracicaba, v.12, n.32, p. 25-42, 1998.
WHITAKER, Dulce C. A. Reforma Agrária e o Meio Ambiente: preconceitos contra o rural. Retratos de Assentamentos, Araraquara, n. 12, p.33-46, 2009. Semestral.
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