Análise da sustentabilidade em assentamentos de reforma agrária na região intermediária Ilhéus-Itabuna, Bahia, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.517Palavras-chave:
Desenvolvimento; Comunidades Rurais; Dinâmica Agrária; Políticas Públicas.Resumo
Este artigo tem como principal objetivo analisar a sustentabilidade em assentamentos rurais federais de reforma agrária da Região Geográfica de Influência Intermediária de Ilhéus-Itabuna, Bahia, Brasil, evidenciando as nuanças que afetam a realidade desses ambientes rurais. Analisaram-se dados da Pesquisa sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos da Reforma Agrária (PQRA), realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA entre os anos 2009-2010, em 65 assentamentos rurais de reforma agrária do estado da Bahia, tratando-se especificamente de um recorte de 8 assentamentos da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. Como modelo de análise, aplicou-se o Barômetro de Sustentabilidade, composto de indicadores, para compreender a sustentabilidade no que se refere ao bem-estar humano e ao bem-estar do ecossistema. De acordo com os critérios de análise utilizados, verificou-se que os beneficiários dos assentamentos analisados possuem condições inadequadas para se tornarem assentamentos consolidados e assim poderem ser contemplados com o título de domínio da terra, haja vista serem potencialmente insustentáveis conforme resultado do barômetro da sustentabilidade. A insustentabilidade evidenciou-se em quase todos os temas e dimensões analisados, porém na dimensão organizacional essa condição é ainda pior, necessitando, portanto, de ações que possam gerar melhor estruturação das relações entre assentados e agentes externos.
Referências
BERGAMASCO, S. M. P. P.; NORDER, L. A. C. O que são assentamentos rurais? São Paulo.
Brasiliense, 1996.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria MDA nº 80 de 24/04/2002. Adota as denominações e os conceitos aplicáveis ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua entidade vinculada, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Brasília: MDA; INCRA, 2002. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=184224> Acesso em: 21 nov. 2021.
BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.
BUSCIOLI, L. D; OLIVEIRA, G. M. de. A Educação do Campo como luta do MST: O Caso da Escola São Judas de Rio Brilhante (MS). GeoAtos. Presidente Prudente, 2016.
CARVALHO, H. M. de. Interação social e as possibilidades de coesão e de identidade sociais no cotidiano da vida social dos trabalhadores rurais nas áreas oficiais de reforma agrária no Brasil. Curitiba: NEAD, 1999.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Pesquisa sobre a qualidade de vida, produção e renda dos assentamentos da reforma agrária. Brasília: INCRA, 2010. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/questao-agraria/numeros-da-reforma-agraria/file/1152-pesquisa-qualidade-de-vida-nos-assentamentos-2010> Acesso em: 20 jun. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA – INCRA, 2017. Incra nos Estados - Informações gerais sobre os assentamentos da Reforma Agrária. Disponível em: <https://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php>. Acesso em: 17 nov. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA – INCRA, 2018. Nova metodologia reduz tempo de consolidação de assentamentos. Disponível em: <http://www.INCRA.gov.br/nova-metodologia-reduz-tempo-de-consolidacao-de-assentamentos>. Acesso em: set. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA – INCRA, 2019. Criação e modalidades de assentamentos. Disponível em: <http://www.INCRA.gov.br/assentamentoscriacao>. Acesso: nov. 2019.
KRONEMBERGER, D. M. P; CARVALHO, C. N. de; CLEVELÁRIO JÚNIOR, J. Indicadores de sustentabilidade em pequenas bacias hidrográficas: uma aplicação do "Barômetro da Sustentabilidade à Bacia da Jurumirim (Angra dos Reis, RJ). Revista Geochimica Brasiliensis, São Paulo, v. 18, n.2, p. 86-98, 2004
KRONEMBERGER, D. M. P.; CLEVELÁRIO JÚNIOR, J.; NASCIMENTO, J. A. S do.; COLLARES, J. E. R.; SILVA, L. C. D. Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise a partir da aplicação do "barômetro da sustentabilidade. Sociedade e Natureza, Uberlândia, 20 (1): 25-50, jun. 2008.
MARTINS, J. S. Reforma agrária – O Impossível Diálogo. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo. 2000. 176 p.
OSZLAK, O. Reforma Agraria en América Latina: Una aproximación Política. International Review of Community Development. Piazza Cavalieri di Malta, 2- Roma n. 26. 1971. 18p.
PRESCOTT-ALLEN, R. Barometer of Sustainability: Measuring and communicating wellbeing and sustainable development. Cambridge: IUCN, 1997.
PRESCOTT-ALLEN, R. Assessing Progress toward Sustainability System Assessment Method illustrated the Wellbeing of Nations. Cambridge: IUCN, 1999.
PRESCOTT-ALLEN, R. The Wellbeing of Nations: a country-by-country index of quality of life and the environment. Washington: Island Press, 2001.
SILVA, V.C.S; VIEIRA, I.C.G. Barômetro da Sustentabilidade aplicado a assentamentos rurais do leste do Estado do Pará, Brasil. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v.36, p. 201-221, Curitiba, 2016.
VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 1.ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006. 253p.
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