Analysis of sustainability in agrarian reform settlements in the Ilhéus-Itabuna intermediate region, state of Bahia, Brazil

Authors

  • Eudes Barreto Santana Universidade Estadual de Santa Cruz- UEsc, em Ilhéus, Bahia
  • Mônica de Moura Pires Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em Ilhéus, Bahia
  • Paulo César Bahia de Aguiar Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em Ilhéus, Bahia

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.517

Keywords:

Development; Rural Communities; Agrarian Dynamics; Public policy.

Abstract

This article aims to analyze the sustainability of federal rural land reform settlements in the Geographic Region of Intermediate Influence of Ilhéus-Itabuna, Bahia, Brazil, highlighting the nuances that affect the reality of these rural environments. Data were analyzed from the Survey on Quality of Life, Production and Income in Agrarian Reform Settlements (PQRA), carried out by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA between 2009-2010, in 65 rural agrarian reform settlements in the state of Bahia, dealing specifically with a section of 8 settlements in the Intermediate Region of Ilhéus-Itabuna. As an analysis model, the Sustainability Barometer, composed of indicators, was applied to understand sustainability in terms of human well-being and the well-being of the ecosystem. According to the analysis criteria used, it was found that the beneficiaries of the settlements analyzed have inadequate conditions to become consolidated settlements and thus can be granted the title of land domain, as they are potentially unsustainable as a result of the sustainability barometer. Unsustainability was evident in almost all themes and dimensions analyzed, but in the organizational dimension this condition is even worse, requiring, therefore, actions that can generate a better structuring of relations between settlers and external agents.

Author Biographies

Eudes Barreto Santana, Universidade Estadual de Santa Cruz- UEsc, em Ilhéus, Bahia

Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília-IFB.  Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. 

Mônica de Moura Pires, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em Ilhéus, Bahia

Professora Plena/Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Ilhéus, Bahia.  Pós-Doutora pela Universidade de Oviedo, Espanha. Doutora em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, Brasil.

Paulo César Bahia de Aguiar, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em Ilhéus, Bahia

Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente; Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; Especialista em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar - Residência Agrária; e Graduado em Licenciatura Plena em Geografia; - todos os títulos pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, Bahia, Brasil.

References

BERGAMASCO, S. M. P. P.; NORDER, L. A. C. O que são assentamentos rurais? São Paulo.

Brasiliense, 1996.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria MDA nº 80 de 24/04/2002. Adota as denominações e os conceitos aplicáveis ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua entidade vinculada, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Brasília: MDA; INCRA, 2002. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=184224> Acesso em: 21 nov. 2021.

BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.

BUSCIOLI, L. D; OLIVEIRA, G. M. de. A Educação do Campo como luta do MST: O Caso da Escola São Judas de Rio Brilhante (MS). GeoAtos. Presidente Prudente, 2016.

CARVALHO, H. M. de. Interação social e as possibilidades de coesão e de identidade sociais no cotidiano da vida social dos trabalhadores rurais nas áreas oficiais de reforma agrária no Brasil. Curitiba: NEAD, 1999.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Pesquisa sobre a qualidade de vida, produção e renda dos assentamentos da reforma agrária. Brasília: INCRA, 2010. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/questao-agraria/numeros-da-reforma-agraria/file/1152-pesquisa-qualidade-de-vida-nos-assentamentos-2010> Acesso em: 20 jun. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA – INCRA, 2017. Incra nos Estados - Informações gerais sobre os assentamentos da Reforma Agrária. Disponível em: <https://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php>. Acesso em: 17 nov. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA – INCRA, 2018. Nova metodologia reduz tempo de consolidação de assentamentos. Disponível em: <http://www.INCRA.gov.br/nova-metodologia-reduz-tempo-de-consolidacao-de-assentamentos>. Acesso em: set. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA – INCRA, 2019. Criação e modalidades de assentamentos. Disponível em: <http://www.INCRA.gov.br/assentamentoscriacao>. Acesso: nov. 2019.

KRONEMBERGER, D. M. P; CARVALHO, C. N. de; CLEVELÁRIO JÚNIOR, J. Indicadores de sustentabilidade em pequenas bacias hidrográficas: uma aplicação do "Barômetro da Sustentabilidade à Bacia da Jurumirim (Angra dos Reis, RJ). Revista Geochimica Brasiliensis, São Paulo, v. 18, n.2, p. 86-98, 2004

KRONEMBERGER, D. M. P.; CLEVELÁRIO JÚNIOR, J.; NASCIMENTO, J. A. S do.; COLLARES, J. E. R.; SILVA, L. C. D. Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise a partir da aplicação do "barômetro da sustentabilidade. Sociedade e Natureza, Uberlândia, 20 (1): 25-50, jun. 2008.

MARTINS, J. S. Reforma agrária – O Impossível Diálogo. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo. 2000. 176 p.

OSZLAK, O. Reforma Agraria en América Latina: Una aproximación Política. International Review of Community Development. Piazza Cavalieri di Malta, 2- Roma n. 26. 1971. 18p.

PRESCOTT-ALLEN, R. Barometer of Sustainability: Measuring and communicating wellbeing and sustainable development. Cambridge: IUCN, 1997.

PRESCOTT-ALLEN, R. Assessing Progress toward Sustainability System Assessment Method illustrated the Wellbeing of Nations. Cambridge: IUCN, 1999.

PRESCOTT-ALLEN, R. The Wellbeing of Nations: a country-by-country index of quality of life and the environment. Washington: Island Press, 2001.

SILVA, V.C.S; VIEIRA, I.C.G. Barômetro da Sustentabilidade aplicado a assentamentos rurais do leste do Estado do Pará, Brasil. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v.36, p. 201-221, Curitiba, 2016.

VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 1.ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006. 253p.

Published

2022-06-27

How to Cite

Barreto Santana, E. ., de Moura Pires, M. ., & Bahia de Aguiar, P. C. (2022). Analysis of sustainability in agrarian reform settlements in the Ilhéus-Itabuna intermediate region, state of Bahia, Brazil. Retratos De Assentamentos, 25(1), 169-203. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.517

Issue

Section

Artigos Originais