Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho (BA) - Diagnóstico inicial, desafios e limites inerentes ao processo de regularização fundiária

Julia Salomão Dias; Tamiel Khan Baiocchi Jacobson; Adriano de Bortoli; Katiúcia Mendes Santos; Mário Lúcio de Ávila; Marcelo Matheus Trevisan

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.577

Autores

Julia Salomão Dias Universidade de Brasília (CEGAFI/UnB)
Tamiel Khan Baiocchi Jacobson Universidade de Brasília (UnB)
Adriano de Bortoli Universidade de Brasília (UnB)
Katiúcia Mendes Santos Universidade de Brasília (UnB)
Mário Lúcio de Ávila Universidade de Brasília (UnB)
Marcelo Matheus Trevisan Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.577

Palavras-chave:

ordenamento territorial, governança fundiária, INCRA;, desenvolvimento rural

Resumo

O conhecimento da situação fundiária do território nacional é elemento básico
para elaboração de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social, ambiental
e o planejamento e gestão do território. Os Projetos Especiais de Colonização (PEC)
apresentam amplo passivo de regularização fundiária, como é o caso do PEC Serra
do Ramalho (PECSR). Diante disso, a presente pesquisa visa identificar e caracterizar
a situação do PECSR através do diagnóstico da sua atual situação, a fim de fornecer
subsídios para a elaboração de eventual projeto de regularização. Conclui-se que o
PECSR apresenta uma série de elementos complicadores, informações incongruentes
e controversas, múltiplos processos específicos de afetação e irregularidades
documentais, agravados pela dinâmica histórica da legislação.

Biografia do Autor

Julia Salomão Dias, Universidade de Brasília (CEGAFI/UnB)

Mestranda (Faculdade UnB Planaltina - Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (FUP/UnB-MADER))

Tamiel Khan Baiocchi Jacobson, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em ecologia. Professor associado III da Universidade de Brasília e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da UnB. Bolsista Sênior do Projeto GOVFUN (Finatec/UnB/INCRA).

Adriano de Bortoli, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor e mestre em Direito pela UFSC. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Pesquisador Sênior no Projeto GOVFUN (Finatec/UnB e INCRA).

Katiúcia Mendes Santos, Universidade de Brasília (UnB)

Bacharel em Direito. Pesquisadora Convidada do Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar. Analista Sênior na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos e Coordenadora Técnica de projetos de pesquisa em Governança Fundiária junto ao Incra. MBA em Direito do Agronegócio, Pós-graduanda em Direito Imobiliário e Notarial e Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da UnB.

Mário Lúcio de Ávila, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em Desenvolvimento Sustentável. Professor adjunto III da Universidade de Brasília e docente no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da UnB e Coordenador do Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar.

Marcelo Matheus Trevisan, Universidade de Brasília (UnB)

Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal de Santa Maria/UFSM, com especialização em Educação do Campo pela Universidade Federal do Paraná e Direito Agrário pela Universidade de Araraquara, Georreferenciamento de Imóveis Rurais pela Faculdade Unyleya, em Cadastro Multipropósito e Avaliações pela Universidade de Jaén, Espanha.

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