Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho (BA) - Diagnóstico inicial, desafios e limites inerentes ao processo de regularização fundiária

Julia Salomão Dias; Tamiel Khan Baiocchi Jacobson; Adriano de Bortoli; Katiúcia Mendes Santos; Mário Lúcio de Ávila; Marcelo Matheus Trevisan

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.577

Autores/as

Julia Salomão Dias Universidade de Brasília (CEGAFI/UnB)
Tamiel Khan Baiocchi Jacobson Universidade de Brasília (UnB)
Adriano de Bortoli Universidade de Brasília (UnB)
Katiúcia Mendes Santos Universidade de Brasília (UnB)
Mário Lúcio de Ávila Universidade de Brasília (UnB)
Marcelo Matheus Trevisan Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.577

Palabras clave:

ordenamento territorial, governança fundiária, INCRA;, desenvolvimento rural

Resumen

O conhecimento da situação fundiária do território nacional é elemento básico
para elaboração de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social, ambiental
e o planejamento e gestão do território. Os Projetos Especiais de Colonização (PEC)
apresentam amplo passivo de regularização fundiária, como é o caso do PEC Serra
do Ramalho (PECSR). Diante disso, a presente pesquisa visa identificar e caracterizar
a situação do PECSR através do diagnóstico da sua atual situação, a fim de fornecer
subsídios para a elaboração de eventual projeto de regularização. Conclui-se que o
PECSR apresenta uma série de elementos complicadores, informações incongruentes
e controversas, múltiplos processos específicos de afetação e irregularidades
documentais, agravados pela dinâmica histórica da legislação.

Biografía del autor/a

Julia Salomão Dias, Universidade de Brasília (CEGAFI/UnB)

Mestranda (Faculdade UnB Planaltina - Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (FUP/UnB-MADER))

Tamiel Khan Baiocchi Jacobson, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em ecologia. Professor associado III da Universidade de Brasília e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da UnB. Bolsista Sênior do Projeto GOVFUN (Finatec/UnB/INCRA).

Adriano de Bortoli, Universidade de Brasília (UnB)

Doctor y magíster en Derecho por la UFSC. Profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Brasilia. Investigador Titular del Proyecto GOVFUN (Finatec/UnB e INCRA). Correo electrónico: adbortoli@unb.br; ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9501-3733; Lattes: http://lattes.cnpq.br/5335140179682053.

Katiúcia Mendes Santos, Universidade de Brasília (UnB)

Bachiller en Derecho. Investigador Invitado del Centro de Gestión e Innovación de la Agricultura Familiar. Analista Senior de la Fundación para las Empresas Científicas y Tecnológicas y Coordinador Técnico de proyectos de investigación en Gobernanza del Territorio con el Incra. MBA en Derecho Agronegocios, estudiante de Postgrado en Derecho Inmobiliario y Notarial y estudiante de Maestría en el Programa de Postgrado en Medio Ambiente y Desarrollo Rural de la UnB. Correo electrónico: katiuciamendes@hotmail.com; ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8638-8995; Lattes: https://lattes.cnpq.br/1769813627324496.

Mário Lúcio de Ávila, Universidade de Brasília (UnB)

Doctorado en Desarrollo Sostenible. Profesor Adjunto III de la Universidad de Brasilia y profesor del Programa de Postgrado en Medio Ambiente y Desarrollo Rural de la UnB y Coordinador del Centro de Gestión e Innovación de la Agricultura Familiar.

Marcelo Matheus Trevisan, Universidade de Brasília (UnB)

Ingeniero Agrónomo por la Universidad Federal de Santa María/UFSM, con especialización en Educación Rural por la Universidad Federal de Paraná y Derecho Agrario por la Universidad de Araraquara, Georreferenciación de Propiedades Rurales por la Facultad Unyleya, en Registro y Evaluación Polivalente por la Universidad de Jaén, España.

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