A luta pela terra na consolidação do território: a conquista do Assentamento Maria Rosa do Contestado
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i2.643Palavras-chave:
luta pela terra, maria rosa do contestado, território, reforma agrária popular, extensão popularResumo
A conquista do Assentamento Maria Rosa do Contestado em 2023, marcou uma caminhada de 8 anos de luta sem-terra no município de Castro (PR). A Fazenda Capão do Cipó, área da União usada na época de forma ilegal pelo agronegócio regional, ocupada por famílias sem-terra que construíram um projeto de produção de alimentos agroecológicos. Sem esperar o reconhecimento formal o colocaram em prática no primeiro dia, ou seja, buscaram a consolidação do seu território. Resistiram se organizando em cooperativa, regularizando a certificação da produção e atravessaram tempos em que o contexto nacional se transformou radicalmente contra a luta pela terra, com efeitos agudizados pela pandemia da Covid-19. Nesse período, entre 2020 e 2023, em parceria com o coletivo de extensão popular PLANTEAR (Planejamento Territorial e Assessoria Popular) da UFPR (Universidade Federal do Paraná) evidenciaram a potencialidade da consolidação do território na defesa e viabilidade da Reforma Agrária Popular. Quando o reconhecimento oficial aconteceu a comunidade já tinha um território consolidado, permeado por múltiplas relações da vida. Nesse sentido, esse texto traz o relato dessa experiência com uma proposta introdutória de discussão sobre luta pela terra através da consolidação do território.
Referências
CONCRAB, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil Ltda. O que levar em conta para a organização do assentamento. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Caderno de Cooperação Agrícola, n.10, 2001, 40 p.
FABRINI, João E.. Território, Classe e Movimentos Sociais no Campo. Revista da ANPEGE, 2011, v. 7, n. 7, p. 97-112.
FARIA, J.R.V. Planejamento Participativo e Pedagogia da Autonomia. In: X Colóquio Internacional sobre Poder Local, 2006, Salvador. Anais do X Colóquio Internacional sobre Poder Local. Salvador: CIAGS / UFBA, 2006.
FARIA, José Ricardo V.; PONTES, Daniele R. Planejamento militante: trajetória e instantâneos da experiência da Ambiens Sociedade Cooperativa. In: OLIVEIRA et al. (Org.). Planejamento e Conflitos Urbanos: experiências de luta. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016, p.1-20.
FERNANDES, Bernardo Mançano de Souza. Movimento social como categoria geográfica. Terra Livre, São Paulo, n.15, p.59-98, 2000.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Construindo um estilo de pensamento na Questão Agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Tese de livre docência, Presidente Prudente, 2013, v.1, p.190-220.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
HORA, Karla Emmanuela Ribeiro; ANTÔNIO, R.; CALAÇA, M. Desafios para o parcelamento dos assentamentos de reforma agrária sob a perspectiva ambiental a partir da experiência do MST em Goiás. Revista NERA, Presidente Prudente, 2019, v. 22, n. 49, p. 140-167.
MALHEIRO, B. Ouvir o território e pensar por outras (geo)grafias: territorialidades em r-existência à mineração na Amazônia. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 15, n. 3, 2021, p. 188–205.
MELO, José Francisco de. Extensão popular. João Pessoa, Editora da UFPB, 2014, 122p.
MIRAFTAB, Faranak. INSURGENT PLANNING: SITUATING RADICAL PLANNING IN THE GLOBAL SOUTH. Urbana: Illinois, 2009.
OLIVEIRA, Maria Lucia Cunha Lopes de. A transdisciplinaridade na construção de um território do esperançar. In: HAESBAERT, Rogério; Bartholl, Timo; ROCHA, Willian Silva da; BARCELLOS, Daniella (Orgs.). Territórios, Re-existências e Afetos: NUREG - Núcleo de Estudos Território e Resistência na Globalização - 30 anos. Universidade Federal Fluminense, Editora Conseguência, Rio de Janeiro, RJ, 2a edição, 2024, p.271-294.
MST. Programa de Reforma Agrária Popular. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, 2025, 76 p.
PEREIRA, Iara Beatriz Falcade. A centralidade da vida no(s) planejamento(s) dos territórios de Reforma Agrária: Experiências do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - Paraná. Dissertação de Mestrado, UFPR, 2023, Curitiba, PR, 274 p.
PONTES, Daniele Regina; GÓMEZ, Jorge Ramón Montenegro; FARIA, José Ricardo Vargas; ANDREOLI, Marcelo; PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Gustavo Steinmetz; WASSMANSDORF, Vinícius Eduardo; ESTECHE, Bárbara Górski; LAMBERT, Desireé. Estudo Técnico de Análise sobre Planejamento Compartilhado de Uso e Ocupação do Solo Área: Maria Rosa do Contestado Município de Castro/PR. Universidade Federal do Paraná, 2020, 72 f. Disponível em: https://encurtador.com.br/g5WC5 Acessado em: 03/05/2025.
RIGOTTO, Raquel Maria; LEÃO, Fernando Antônio Fontenele; MELO, Rafael Dias de. A Pedagogia do Território: Desobediências epistêmicas e insurgências acadêmicas na práxis do núcleo tramas. In: RIGOTTO, Raquel; AGUIAR, Ada Cristina Pontes; RIBEIRO, Lívia Alves Dias (Org.). Tramas para a justiça ambiental: diálogo de saberes e práxis emancipatórias. Fortaleza: Edições UFC, 2018. p. 345-396.
RISLER, Julia; AIRES, Pablo. Manual de mapeo colectivo: Recursos cartográficos críticos para procesos territoriales de creación colaborativa. Buenos Aires, Tinta Limón, novembro de 2013.
ROOS, Djoni. A disputa pelo território: Agricultura Camponesa versus agronegócio nos assentamentos do centro-sul paranaense. XIII Jornada do Trabalho, Pres. Prudente, SP, 2012, 12 p.
TRF2. Justiça Federal homologa acordo entre o INCRA e o CTP para resolver os conflitos fundiários na região de Castro(PR). Disponível em: https://www10.trf2.jus.br/portal/justica-federal-homologa-acordo-entre-o-incra-e-o-ctp-para-resolver-os-conflitos-fundiarios-na-regiao-de-castropr/ Acesso em: 09/05/2024.
UEPG, Agencia De Jornalismo. DOZE MESES DE RESISTÊNCIA: A terra como horizonte de vida. Youtub, 2017, 1 vídeo (46 min.). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6WcTMx4a-N4. Acessado em 14 de julho de 2025.
UNIÃO, Diário Oficial. PORTARIA SPU/MGI Nº 2.577, DE 22 DE ABRIL DE 2024. 03/05/2024, Edição 85, Seção 1, p.63.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Retratos de Assentamentos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
