A luta pela terra na consolidação do território: a conquista do Assentamento Maria Rosa do Contestado
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i2.643Keywords:
land struggle, maria rosa do contestado, territory, popular agrarian reform, popular extensionAbstract
The conquest of the Maria Rosa do Contestado Settlement in 2023 marked an eight-year struggle by landless people in the municipality of Castro, Paraná. In the Capão do Cipó Farm, a federally owned land used illegally by regional agribusiness, the families proposed an agroecological food production. Instead of waiting for formal recognition, they implemented it on day one, seeking to consolidate their territory. Thus, they resisted and continued to advance, organizing themselves into a cooperative, regularizing and certifying the production, and weathering times when the national context radically shifted against the struggle for land, with effects exacerbated by the COVID-19 pandemic. During this period, between 2020 and 2023, in partnership with the popular extension collective PLANTEAR (Territorial Planning and Popular Advisory) of UFPR (Federal University of Paraná), they highlighted the potential of territorial consolidation in the defense and viability of Popular Agrarian Reform. When official recognition occurred, the community already had a consolidated territory, permeated by multiple life relationships. In this sense, this text presents an account of this experience with an introductory proposal for a discussion on the struggle for land through territorial consolidation.
References
CONCRAB, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil Ltda. O que levar em conta para a organização do assentamento. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Caderno de Cooperação Agrícola, n.10, 2001, 40 p.
FABRINI, João E.. Território, Classe e Movimentos Sociais no Campo. Revista da ANPEGE, 2011, v. 7, n. 7, p. 97-112.
FARIA, J.R.V. Planejamento Participativo e Pedagogia da Autonomia. In: X Colóquio Internacional sobre Poder Local, 2006, Salvador. Anais do X Colóquio Internacional sobre Poder Local. Salvador: CIAGS / UFBA, 2006.
FARIA, José Ricardo V.; PONTES, Daniele R. Planejamento militante: trajetória e instantâneos da experiência da Ambiens Sociedade Cooperativa. In: OLIVEIRA et al. (Org.). Planejamento e Conflitos Urbanos: experiências de luta. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016, p.1-20.
FERNANDES, Bernardo Mançano de Souza. Movimento social como categoria geográfica. Terra Livre, São Paulo, n.15, p.59-98, 2000.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Construindo um estilo de pensamento na Questão Agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Tese de livre docência, Presidente Prudente, 2013, v.1, p.190-220.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
HORA, Karla Emmanuela Ribeiro; ANTÔNIO, R.; CALAÇA, M. Desafios para o parcelamento dos assentamentos de reforma agrária sob a perspectiva ambiental a partir da experiência do MST em Goiás. Revista NERA, Presidente Prudente, 2019, v. 22, n. 49, p. 140-167.
MALHEIRO, B. Ouvir o território e pensar por outras (geo)grafias: territorialidades em r-existência à mineração na Amazônia. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 15, n. 3, 2021, p. 188–205.
MELO, José Francisco de. Extensão popular. João Pessoa, Editora da UFPB, 2014, 122p.
MIRAFTAB, Faranak. INSURGENT PLANNING: SITUATING RADICAL PLANNING IN THE GLOBAL SOUTH. Urbana: Illinois, 2009.
OLIVEIRA, Maria Lucia Cunha Lopes de. A transdisciplinaridade na construção de um território do esperançar. In: HAESBAERT, Rogério; Bartholl, Timo; ROCHA, Willian Silva da; BARCELLOS, Daniella (Orgs.). Territórios, Re-existências e Afetos: NUREG - Núcleo de Estudos Território e Resistência na Globalização - 30 anos. Universidade Federal Fluminense, Editora Conseguência, Rio de Janeiro, RJ, 2a edição, 2024, p.271-294.
MST. Programa de Reforma Agrária Popular. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, 2025, 76 p.
PEREIRA, Iara Beatriz Falcade. A centralidade da vida no(s) planejamento(s) dos territórios de Reforma Agrária: Experiências do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - Paraná. Dissertação de Mestrado, UFPR, 2023, Curitiba, PR, 274 p.
PONTES, Daniele Regina; GÓMEZ, Jorge Ramón Montenegro; FARIA, José Ricardo Vargas; ANDREOLI, Marcelo; PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Gustavo Steinmetz; WASSMANSDORF, Vinícius Eduardo; ESTECHE, Bárbara Górski; LAMBERT, Desireé. Estudo Técnico de Análise sobre Planejamento Compartilhado de Uso e Ocupação do Solo Área: Maria Rosa do Contestado Município de Castro/PR. Universidade Federal do Paraná, 2020, 72 f. Disponível em: https://encurtador.com.br/g5WC5 Acessado em: 03/05/2025.
RIGOTTO, Raquel Maria; LEÃO, Fernando Antônio Fontenele; MELO, Rafael Dias de. A Pedagogia do Território: Desobediências epistêmicas e insurgências acadêmicas na práxis do núcleo tramas. In: RIGOTTO, Raquel; AGUIAR, Ada Cristina Pontes; RIBEIRO, Lívia Alves Dias (Org.). Tramas para a justiça ambiental: diálogo de saberes e práxis emancipatórias. Fortaleza: Edições UFC, 2018. p. 345-396.
RISLER, Julia; AIRES, Pablo. Manual de mapeo colectivo: Recursos cartográficos críticos para procesos territoriales de creación colaborativa. Buenos Aires, Tinta Limón, novembro de 2013.
ROOS, Djoni. A disputa pelo território: Agricultura Camponesa versus agronegócio nos assentamentos do centro-sul paranaense. XIII Jornada do Trabalho, Pres. Prudente, SP, 2012, 12 p.
TRF2. Justiça Federal homologa acordo entre o INCRA e o CTP para resolver os conflitos fundiários na região de Castro(PR). Disponível em: https://www10.trf2.jus.br/portal/justica-federal-homologa-acordo-entre-o-incra-e-o-ctp-para-resolver-os-conflitos-fundiarios-na-regiao-de-castropr/ Acesso em: 09/05/2024.
UEPG, Agencia De Jornalismo. DOZE MESES DE RESISTÊNCIA: A terra como horizonte de vida. Youtub, 2017, 1 vídeo (46 min.). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6WcTMx4a-N4. Acessado em 14 de julho de 2025.
UNIÃO, Diário Oficial. PORTARIA SPU/MGI Nº 2.577, DE 22 DE ABRIL DE 2024. 03/05/2024, Edição 85, Seção 1, p.63.
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