Dimensão Ambiental em Assentamentos Rurais: Presença Controversa

Autores

  • Daniel Tadeu do Amaral UNIARA
  • Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante UNIARA

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2012.v15i2.125

Resumo

O presente trabalho enfatiza a introdução da questão ambiental na legislação agrária e nas políticas públicas relacionadas à reforma agrária no país. Discute como esse processo, se delineou adequando os pressupostos legais às necessidades de maior atenção e valoração da dimensão ambiental. Este processo reflete o avanço da conceituação a respeito da concepção de desenvolvimento sustentável e também exprime as pressões sociais, representadas pelos movimentos sociais e pelas organizações não governamentais de âmbito nacional e internacional, exercidas sobre o poder público na efetivação do aparato jurídicoinstitucional
referente ao tema. Aborda igualmente a difícil adequação das normas instituídas no que tange ao respeito ao meio ambiente e à construção de uma política de reforma agrária que valorize efetivamente a dimensão ambiental.

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Publicado

2012-07-14

Como Citar

Amaral, D. T. do, & Ferrante, V. L. S. B. (2012). Dimensão Ambiental em Assentamentos Rurais: Presença Controversa. Retratos De Assentamentos, 15(2), 179-203. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2012.v15i2.125

Edição

Seção

Artigos Originais

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