Brazilian land reform: an analysis of the limits and benefits of the "traditional" and the "marke-led" land reform

Authors

  • Patrícia Andrade de Oliveira e Silva Universidade Estadual de Campinas
  • Pedro Ramos Unicamp

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2013.v16i2.139

Abstract

In Brazil, we have two policies in order to allow access of families to the small landed property: one is based on the INCRA's action, the "traditional" land reform and the other, on the market-led land reform. In this sense, it is convenient to evaluate these polices and, with this purpose, we will analyze the available researches on these actions, and will also elaborate a comparative synthesis. The paper is structured in three sections: the first presents the results related to projects undertaken by INCRA, the second will consider the results of the market-led land reform and, finally, a comparative overview of both projects.

Keywords: Land Reform; Market-led Land Reform; Brazil.

References

BRUNO, R. A Reforma Agrária de Mercado. In:______. Relatório

preliminar de Avaliação do Projeto Cédula da Terra. Brasília. Unicamp/

NEAD/MDA. 2000, p. 1-300.

GOMES, M. C.; MELO, P. F. Reforma Agrária na Bahia: O Difícil Caminho

do Desenvolvimento. In: INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA (INCRA). Relatórios de Discussão. Brasília, 2010, p. 1-28.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

(INCRA). Pesquisa sobre a Qualidade de Vida, Produção e Renda nos

Assentamentos de Reforma Agrária do Brasil: Primeiros Resultados.

Brasília, NEAD/MDA, 2010.

LEITE, S.; HEREDIA, B.; MEDEIROS, L.; PALMEIRA, M.; CINTRÃO,

R. Impactos dos Assentamentos: Um Estudo sobre o Meio Rural

Brasileiro. NEAD Estudos. São Paulo. Editora da Unesp. 2004.

LIPTON, M. Output, Efficiency and Growth Goals: Beyond the Inverse

Relationship. In: ______. Land Reform in Developing Countries:

Property Rights and Property Wrongs. British Library. 2009.

MAGALHÃES, M. M. Eficiência de Produção segundo Diferentes

Mecanismos de Acesso à Terra na Reforma Agrária Brasileira. 2011.

Tese (Doutorado em Agronomia) – Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho". Botucatu.

MAGALHÃES, M. M.; SOUZA FILHO, H. M.; SOUSA, M. R.;

SILVEIRA, J. M. J.; BUAINAIN, A. M. Land Reform in NE Brazil: A

Stochastic Frontier Production Efficiency Evaluation. In: Revista de

Economia e Sociologia Rural. vol. 49. nº 1. Brasília. 2011.

OLIVEIRA, A. M. A Contra-reforma Agrária do Banco Mundial e os

Camponeses no Ceará – Brasil. 2005. Tese (Doutorado em Geografia).

Universidade de São Paulo. São Paulo.

PEREIRA, J. M. M. A Política de Reforma Agrária de Mercado do

Banco Mundial: Fundamentos, Perspectivas e Contradições. Editora

Hucitec. 2009.

PIMENTEL, A. C. S.; CAVALCANTI, A. S.; MELO, L. M.; VITAL, T.;

SAMPAIO, Y. Evolução das Condições de Vida dos Assentados e Pequenos Agricultores da Zona da Mata de Pernambuco. In: Revista Economia e Desenvolvimento. Editora Universitária da UFPE. 2005.

RAMOS, P. Políticas Públicas e Perspectivas de Viabilização dos

Assentamentos Rurais. In: Retratos de Assentamentos. nº 12. 2009.

SAUER, S. A Terra por uma Cédula: Estudo sobre a "Reforma Agrária de

Mercado". In:_____. O Banco Mundial e a Terra: Ofensiva e Resistência

na América Latina, África e Ásia. Editora Viramundo. São Paulo. 2004.

SILVA, P. A. O. O debate em torno da reforma agrária no Brasil: uma

análise da literatura pertinente e a busca de comparação das duas vias

em execução. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento

Econômico) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas.

SILVEIRA, .J. M. J. da; MAIA, A. G.; MORIZOT, A; GUANZIROLI, C.;

NEDER, H. D.; SOUZA-FILHO, H. M.; MAGALHÃES, M. M. Estudo

de Avaliação de Impacto do Projeto Cédula da Terra (PCT) 2006.

Convênio FECAMP e IE/Unicamp. Relatório Final. Campinas. 2007.

SPAROVEK, G. A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária

Brasileira. Convênio USP/MDA/FAO. São Paulo. 2003.

Published

2013-07-14

How to Cite

Silva, P. A. de O. e, & Ramos, P. (2013). Brazilian land reform: an analysis of the limits and benefits of the "traditional" and the "marke-led" land reform. Retratos De Assentamentos, 16(2), 15-36. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2013.v16i2.139

Issue

Section

Artigos Originais

Similar Articles

You may also start an advanced similarity search for this article.