Reforma Agrária Brasileira: Uma Análise dos Limites e Benefícios da Via "Tradicional" e da Via do "Mercado"
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2013.v16i2.139Resumen
No Brasil, duas políticas têm como objetivo permitir o acesso de famílias à pequena propriedade fundiária: a primeira com base na ação do INCRA, a Reforma Agrária "tradicional" e a outra se faz através do crédito fundiário, via "mercado". Nesse sentido, convém avaliar tais políticas e, para tanto, serão analisadas as pesquisas disponíveis acerca do tema, além da construção da síntese comparativa. O estudo está dividido em três seções: na primeira são apresentados os resultados referentes aos projetos realizados pelo INCRA, na segunda serão analisados os resultados da via pelo "mercado" e, por último, a síntese comparativa acerca dos projetos.
Citas
BRUNO, R. A Reforma Agrária de Mercado. In:______. Relatório
preliminar de Avaliação do Projeto Cédula da Terra. Brasília. Unicamp/
NEAD/MDA. 2000, p. 1-300.
GOMES, M. C.; MELO, P. F. Reforma Agrária na Bahia: O Difícil Caminho
do Desenvolvimento. In: INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA (INCRA). Relatórios de Discussão. Brasília, 2010, p. 1-28.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
(INCRA). Pesquisa sobre a Qualidade de Vida, Produção e Renda nos
Assentamentos de Reforma Agrária do Brasil: Primeiros Resultados.
Brasília, NEAD/MDA, 2010.
LEITE, S.; HEREDIA, B.; MEDEIROS, L.; PALMEIRA, M.; CINTRÃO,
R. Impactos dos Assentamentos: Um Estudo sobre o Meio Rural
Brasileiro. NEAD Estudos. São Paulo. Editora da Unesp. 2004.
LIPTON, M. Output, Efficiency and Growth Goals: Beyond the Inverse
Relationship. In: ______. Land Reform in Developing Countries:
Property Rights and Property Wrongs. British Library. 2009.
MAGALHÃES, M. M. Eficiência de Produção segundo Diferentes
Mecanismos de Acesso à Terra na Reforma Agrária Brasileira. 2011.
Tese (Doutorado em Agronomia) – Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho". Botucatu.
MAGALHÃES, M. M.; SOUZA FILHO, H. M.; SOUSA, M. R.;
SILVEIRA, J. M. J.; BUAINAIN, A. M. Land Reform in NE Brazil: A
Stochastic Frontier Production Efficiency Evaluation. In: Revista de
Economia e Sociologia Rural. vol. 49. nº 1. Brasília. 2011.
OLIVEIRA, A. M. A Contra-reforma Agrária do Banco Mundial e os
Camponeses no Ceará – Brasil. 2005. Tese (Doutorado em Geografia).
Universidade de São Paulo. São Paulo.
PEREIRA, J. M. M. A Política de Reforma Agrária de Mercado do
Banco Mundial: Fundamentos, Perspectivas e Contradições. Editora
Hucitec. 2009.
PIMENTEL, A. C. S.; CAVALCANTI, A. S.; MELO, L. M.; VITAL, T.;
SAMPAIO, Y. Evolução das Condições de Vida dos Assentados e Pequenos Agricultores da Zona da Mata de Pernambuco. In: Revista Economia e Desenvolvimento. Editora Universitária da UFPE. 2005.
RAMOS, P. Políticas Públicas e Perspectivas de Viabilização dos
Assentamentos Rurais. In: Retratos de Assentamentos. nº 12. 2009.
SAUER, S. A Terra por uma Cédula: Estudo sobre a "Reforma Agrária de
Mercado". In:_____. O Banco Mundial e a Terra: Ofensiva e Resistência
na América Latina, África e Ásia. Editora Viramundo. São Paulo. 2004.
SILVA, P. A. O. O debate em torno da reforma agrária no Brasil: uma
análise da literatura pertinente e a busca de comparação das duas vias
em execução. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento
Econômico) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas.
SILVEIRA, .J. M. J. da; MAIA, A. G.; MORIZOT, A; GUANZIROLI, C.;
NEDER, H. D.; SOUZA-FILHO, H. M.; MAGALHÃES, M. M. Estudo
de Avaliação de Impacto do Projeto Cédula da Terra (PCT) 2006.
Convênio FECAMP e IE/Unicamp. Relatório Final. Campinas. 2007.
SPAROVEK, G. A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária
Brasileira. Convênio USP/MDA/FAO. São Paulo. 2003.
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