A Territorialização de políticas Público-ambientais no rural paulista: um estudo de caso

Abstract

Este artigo visa reconstituir as redes de poder envolvidas em uma das primeiras políticas públicas com enfoque territorial, decentralizado e participativo para o desenvolvimento rural do Estado de São Paulo. O Programa de Microbacias Hidrográficas I, financiado pelo Banco Mundial, foi desenhado na década de 1990 e executado pelo governo paulista através da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, entre 2000 e 2008. O objetivo do programa era melhorar as condições socioeconômicas e ambientais das regiões rurais, elegendo o nível das microbacias como base territorial para ação. Ao comparar a estrutura formal de funcionamento do projeto com as práticas, este artigo apresenta um contraponto ao entendimento institucional das políticas públicas para o meio rural, ressaltando a importância das análises da conjuntura de poder nos níveis macro e territorial. Os procedimentos metodológicos incluíram entrevistas semiestruturadas, análise documental e revisão de literatura. Os resultados revelam estruturas complexas onde os especialistas desempenham papel central face às instituições e comunidades locais.