Caracterização dos Estabelecimentos de Assentados no Censo Agropecuário de 2006

Autores

  • Angela Kageyama
  • Sonia Maria P.P. Bergamasco
  • Julieta Aier de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2010.v13i1.65

Resumo

O objetivo deste trabalho é descrever a situação dos assentamentos
rurais em 2006, segundo a produtividade, nível educacional dos assentados,
composição da renda e tecnologia agropecuária, entre outros aspectos. Os dados
são apresentados para as cinco regiões geográficas, além do Brasil como um
todo, comparando os dados dos assentamentos com o total dos estabelecimentos agropecuários e com a agricultura familiar. O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 divulgou pela primeira vez informações sobre os estabelecimentos agropecuários de produtores Assentados sem Titulação, isto é, estabelecimentos originários de projetos de assentamento de famílias instalados após 1985 (e sem o título definitivo de propriedade), possibilitando a análise dos dados para o conjunto dos assentados do país. Apesar das limitações dos dados censitários devido à definição restrita de estabelecimento de assentado, foi possível confirmar as tendências apontadas pelos diversos estudos de caso disponíveis. A principal conclusão do trabalho é que os assentados não constituem uma "categoria à parte" ou "enclaves" na estrutura produtiva ou apenas "bolsões de pobreza": ao contrário, para a maioria dos indicadores de distribuição fundiária, formas de produção, tecnologia, mercantilização e produtividade os assentados são semelhantes à média geral dos estabelecimentos agropecuários, ressalvada obviamente a diferença de escala e, em particular, são semelhantes aos estabelecimentos familiares e de ocupantes. Os assentamentos, apesar da precariedade das condições em que são instalados e da falta de apoio de políticas específicas de sustentação, parecem estar reproduzindo o padrão médio da agricultura brasileira, com as devidas variações e exceções regionais.

Referências

APESAR DOS NÚMEROS: ministério comemora assentamentos. Jornal do

Brasil, 17/5/2009.<http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/05/17/e17057057.asp>. Acesso em 28 abr. 2010.

BERGAMASCO, S. M. P. P.; NORDER, L. A. C. Assentamentos e

assentados no Estado de São Paulo: dos primeiros debates às atuais

reflexões. Reforma Agrária – revista da Associação Brasileira de Reforma

Agrária, v.33 n.2 ago/dez 2006. p.203-225.

BERGAMASCO, S. M. P. P.; NORDER, L. A. C. A alternativa dos

assentamentos rurais: organização social, trabalho e política. São Paulo:

Terceira Margem, 2003. 191 p.

BUAINAIN, A. M.; SILVEIRA, J. M. Reforma Agrária: mercado versus

desapropriação ou mercado e desapropriação? Com Ciência, SBPC/Labjor 2003. http://www.comciencia.br. Acesso em 26/03/2010.

BUENO, O. C. et al. Mapa de fertilidade dos solos de assentamentos

rurais no estado de São Paulo: contribuição ao estudo de territórios.

Botucatu: FEPAF: UNESP, 2007.

I Censo da Reforma Agrária. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 31, Dez. 1997 . Disponível em <http://www.scielo.br/

scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-

&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 23 Dez. 2009.

DAVID, M. B. A. et al. Situação social e demográfica dos beneficiários

da reforma agrária: um atlas. Rio de Janeiro, IPEA, Texto para Discussão n. 548, março de 1998.

GONÇALVES, J. S.; SOUZA, S. A. M. Agricultura continental brasileira:

reflexão sobre a diversidade de uma totalidade complexa. Revista de

Tecnologia e Inovação Agropecuária. APTA. Dez. 2008. p.9-15.

IBGE. Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro, IBGE, 2009.

INCRA.Tabela Área incorporada ao Programa de Reforma Agrária.

Disponível em http://www.incra.gov.br/portal/

index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=174&Itemid=203.Acesso em 28Abr.2010.

INCRA. Números oficiais da reforma agrária. Disponível em http://

www.incra.gov.br/portal/arquivos/servicos/numeros_reforma_agraria/. Acesso em 23 Dez.2009.

INCRA. Titulação dos Assentamentos. Disponível em

www.incra.gov.br/portal/> Acesso em 26 Dez. 2009.

INCRA/DFC. <http://www.incra.gov.br/portal/arquivos/servicos/

pdf> Acesso em 30/11/2009.

LEITE, S. P.; HEREDIA, B.; MEDEIROS, L. et.al. (coords). Impactos

dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. Brasília:

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura: Núcleo de

Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural ; São Paulo : Editora UNESP,

392p.

LEITE, S. P.; ÁVILA, R. V. de. Um futuro para o campo: reforma agrária e desenvolvimento social. Rio de Janeiro : Vieira & Lent, 2007. 176p.

MARQUES, V. P. M. A. Os beneficiários da reforma agrária no Censo

Agropecuário de 2006: aspectos metodológicos. Brasília: Texto para

discussão interna. M.D.A., out. 2010.

MEDEIROS, L. S. Reforma agrária de mercado e movimentos sociais:

aspectos da experiência brasileira. Com Ciência, SBPC/Labjor, 2003. http:// www.comciencia.br. Acesso em 10/04/2010.

MEDEIROS, L. S.; LEITE, S. (orgs.). A formação dos assentamentos

rurais no Brasil – processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre/

Rio de Janeiro: Ed. Universidade/UFRGS/CPDA, 1999. 279 p.

MEDEIROS, L. S.; LEITE, S. (orgs.). Assentamentos rurais – Mudança

social e dinâmica regional. Rio de Janeiro: Mauad Ed., 2004. 307 p.

SAUER, S.; SOUZA, M. R. Movimentos sociais na luta pela terra: conflitos

no campo e disputas políticas. In: Ferrante, V.L.B. e Whitaker, D.C.A. (org.).Reforma Agrária e Desenvolvimento – desafios e rumos da política de assentamentos rurais. Brasília: MDA; São Paulo: Uniara, 2008. (p.53-87).

SCHOBER, J. Tecnologia simples é fundamental para assentamentos. Com Ciência, SBPC/Labjor, 2003. http://www.comciencia.br. Acesso em 10/04/ 2010.

SCHRODER, M. Finanças, comunidades e inovações: organizações

financeiras da agricultura familiar – Sistema Cresol. 2005. Tese de

doutoramento – Instituto de Economia - UNICAMP.

Secretaria de Reordenamento Agrário. Programa de Crédito Fundiário.

Disponível em <http://portal.mda.gov.br/portal/sra/programas/credito>.

Acesso em 23 Dez.2009.

WANDERLEY, M. N. B. O mundo rural como um espaço de vida –

reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 328 p.

ZARIAS, A. Programa de acesso à terra não é reforma agrária. Com

Ciência, SBPC/Labjor, 2003. http://www.comciencia.br . Acesso em 10/

/2010.

Downloads

Publicado

2010-01-14

Como Citar

Kageyama, A., Bergamasco, S. M. P., & Oliveira, J. A. de. (2010). Caracterização dos Estabelecimentos de Assentados no Censo Agropecuário de 2006. Retratos De Assentamentos, 13(1), 31-74. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2010.v13i1.65

Edição

Seção

Artigos Originais