Caracterização dos Estabelecimentos de Assentados no Censo Agropecuário de 2006

Resumen

O objetivo deste trabalho é descrever a situação dos assentamentos
rurais em 2006, segundo a produtividade, nível educacional dos assentados,
composição da renda e tecnologia agropecuária, entre outros aspectos. Os dados
são apresentados para as cinco regiões geográficas, além do Brasil como um
todo, comparando os dados dos assentamentos com o total dos estabelecimentos agropecuários e com a agricultura familiar. O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 divulgou pela primeira vez informações sobre os estabelecimentos agropecuários de produtores Assentados sem Titulação, isto é, estabelecimentos originários de projetos de assentamento de famílias instalados após 1985 (e sem o título definitivo de propriedade), possibilitando a análise dos dados para o conjunto dos assentados do país. Apesar das limitações dos dados censitários devido à definição restrita de estabelecimento de assentado, foi possível confirmar as tendências apontadas pelos diversos estudos de caso disponíveis. A principal conclusão do trabalho é que os assentados não constituem uma "categoria à parte" ou "enclaves" na estrutura produtiva ou apenas "bolsões de pobreza": ao contrário, para a maioria dos indicadores de distribuição fundiária, formas de produção, tecnologia, mercantilização e produtividade os assentados são semelhantes à média geral dos estabelecimentos agropecuários, ressalvada obviamente a diferença de escala e, em particular, são semelhantes aos estabelecimentos familiares e de ocupantes. Os assentamentos, apesar da precariedade das condições em que são instalados e da falta de apoio de políticas específicas de sustentação, parecem estar reproduzindo o padrão médio da agricultura brasileira, com as devidas variações e exceções regionais.