Policies Towards Existing Rural Settlements in São Paulo: Exploring the Trajectory Through the Experiences in Different Regions
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2010.v13i1.68Abstract
The purpose of this paper is to provide a provisional assessment of the settlement experience of rural settlements established during the last 25
years in two different regions of São Paulo (Brazil). As a consequence of the
movement that encompasses a broad spectrum of issues which includes redemocratization of the country, the articulation of new political forces (trade
unions and rural social movements) and institutional boundaries defined by the
Federal Constitution in 1988, and the programs and policies of recent decades,
there is evidence of community tensions within these settlements that is an
indicative of the contradictions and possibilities of the so-called "family farms"
to compete with large commercial producers and large agribusiness companies
in the field of social development in the countryside in Sao Paulo State. This
review encompasses the areas of Araraquara and Pontal towns, located in the
center-east and far west of São Paulo State, respectively. Different levels of
economic and social development characterize such features, in which the
trajectories in the process of settlements occur through the points of tensions
established with the relationships among various actors, whereas this study
focused the importance of the settlers and a number of experts in mediation
either in the field of public administration or economic related fields.
Furthermore, the effectiveness (or non-effectiveness) of government-sponsored
public policies, which is a partnership of Federal, State, and local government
designed to those producers, is also evaluated. The very important matter of
attempting to have the settlement embedded within a broadly regional context
as well as into the local development path, which is always problematic, is seen
as an action to build and establish new social networks or social relationships,
enlightening tensions between practices and rationality of the different agents
(settlers, technicians, politicians, and other mediators) and the institutional
power, the struggles of social forces on the outcome of agrarian reform.
Keywords: Settlement Policy; Regional Development; Point of Tensions.
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