As Políticas de Assentamentos em São Paulo: por Um Balanço da Trajetória das Experiências em Distintas Regiões

Resumo

objetivo deste artigo é proceder a um balanço provisório das
experiências de assentamentos rurais implantados nos últimos 25 anos em duas regiões diferenciadas do Estado de São Paulo (Brasil). Frutos de um movimento que envolve a redemocratização do país, a articulação de novas forças políticas (sindicatos e movimentos sociais do campo) e os limites institucionais definidos a partir da Constituição de 1988 e dos programas e políticas públicas das últimas décadas, esses assentamentos expressam tensões, que são reveladoras das contradições e possibilidades da chamada agricultura familiar, frente ao poder do grande capital agropecuário e agroindustrial, no âmbito do desenvolvimento social no campo paulista. As regiões sob análise são a de Araraquara (centro-nordeste do Estado) e a do Pontal do Paranapanema (extremo oeste do Estado). Diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social caracterizam tais realidades, nas quais as trajetórias dos assentamentos se dão através da constituição de uma trama de tensões, formada a partir das relações travadas por distintos atores, sendo destacados nesse estudo os próprios assentados e os diferentes mediadores tanto das políticas públicas
como das possíveis alternativas econômicas. Avalia-se a eficiência (ou não) de políticas públicas específicas para esses produtores, patrocinadas pelos governos federal e estadual em parceria com os municípios. A inserção sempre problemática dos assentamentos nos distintos contextos regionais e no circuito do desenvolvimento local é encarada como o fazer-se de uma nova trama de relações sociais, revelando tensões entre as práticas e as racionalidades dos diferentes agentes (assentados, técnicos, agentes políticos, e outros mediadores) e o campo do poder, campo de forças sociais que disputam os destinos da reforma agrária.