Políticas Públicas Municipais de Apoio a Atividades Econômicas em Assentamentos Rurais: Uma Análise em Quatro Municípios Paulistas
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2013.v16i1.132Resumo
Este artigo relata parte de uma pesquisa de mestrado que teve por objetivo analisar os padrões institucionais de relacionamento entre agentes públicos
locais e comunidades de assentamentos da reforma agrária em quatro municípios do Estado de São Paulo – Apiaí, Iaras, Promissão e Mirante do Paranapanema – sobretudo no que diz respeito aos tipos de apoios oferecidos pelos primeiros às atividades econômicas dos assentamentos. Em termos metodológicos, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, delineada no formato de estudo de casos múltiplos. Tendo como fontes de dados os agentes públicos locais responsáveis pelo relacionamento institucional com os assentamentos da reforma agrária, agentes técnicos de órgãos ligados à questão fundiária, como INCRA e ITESP, e assentados em posição de liderança nos assentamentos rurais, buscou-se avaliar a intensidade, os tipos e a qualidade dos (eventuais ou efetivos) apoios oferecidos pelos municípios às atividades econômicas internas aos assentamentos. Buscou-se avaliar os resultados encontrados a partir de lente teórica constituída em torno das noções de desenvolvimento local e do significado assumido pelos assentamentos nas diferentes localidades. Os resultados apontaram um conjunto bastante heterogêneo e, não raras vezes, díspar, de circunstâncias particulares. Evidenciouse, a partir das informações coletadas, que uma ação positiva das administrações públicas municipais no apoio às atividades econômicas dos assentamentos é fundamental para a liberação das energias sociais sediadas nos assentamentos, possibilitando a efetivação do "amalgama de possibilidades" constituído a partir da implantação de assentamentos rurais.
Referências
ALBUQUERQUE, F.J.B.; COELHO, J.A.M.; VASCONCELOS, T.C. As
políticas públicas e os projetos de assentamento. Estudos de Psicologia. v.
, n. 1, p. 81-88, 2000.
ALENTEJANO, P.R. O que há de novo no rural brasileiro? Terra Livre,
São Paulo, n.15, p.87-112, 2000.
ÁVILA, V.F. Cultura, desenvolvimento local, solidariedade e educação.
I Colóquio Internacional de Desenvolvimento Local: O desenvolvimento
na perspectiva do desenvolvimento humano. UCDB, 2003. In: Anais...,
Disponível em: <http://www.ucdb.br/coloquio>. Acesso em: 29
out. 2008.
ÁVILA, V.F. Realimentando discussão sobre teoria de desenvolvimento local (DL). Interações – Revista Internacional de Desenvolvimento Local,
Campo Grande, v.8, n.13, set. 2006.
BARBIERI, J.C. O local e o global na implementação do desenvolvimento
sustentável. In: CABRAL, A.; COELHO, L. (Orgs.) Mundo em
Transformação – Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Capítulo 1. Belo Horizonte, MG. Autêntica Editora, 2006, p.23-46
BAVA, S.C. Desenvolvimento local: uma alternativa para a crise social? São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v.10, n.3, p.53-59, 1996.
BAVA, S.C. Tecnologia social e desenvolvimento local. In: Fundação Banco do Brasil. Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Banco do Brasil, 2004.
BECATTINI, G. O distrito marshalliano: uma noção socioeconômica. In:
BENKO, G.; LIPIETZ, A. (Orgs.). As regiões ganhadoras. Distritos e
redes: os novos paradigmas da geografia econômica. Portugal: Celta,
BENKO, G.; LIPIETZ, A. O novo debate regional: posições em confronto.
In: ______; ______ (Orgs.). As regiões ganhadoras. Distritos e redes: os novos paradigmas da geografia econômica. Portugal: Celta, 1994.
BERGAMASCO, S.M.P.P. A realidade dos assentamentos rurais por detrás
dos números. Estudos Avançados, v.11, n.31, p.37-49, 1997.
BUANAIM, A.M.; ROMEIRO, A.R.; GUANZIROLI, C. Agricultura familiar
e o novo mundo rural. Revista Sociologias, Porto Alegre, n.10, p.312-347, 2003.
BUARQUE, S.C. Construindo o desenvolvimento local sustentável. Rio
de Janeiro: Garamond, 2004.
CAIADO, A.; COSTA, S.; SANTOS, S.M.M. Fim da dicotomia ruralurbano?
Um olhar sobre os processos socioespaciais. São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, v.17, n.34, p.115-124, 2003.
CAMPANHOLA, C.; GRAZIANO DA SILVA, J. Desenvolvimento local e a
democratização dos espaços rurais. Cadernos de Ciência e Tecnologia,
Brasília, v.17, n.1, p.11-40, jan./abr. 2000.
CAMPANHOLA, C.; SILVA, J. G.; DEL GROSSI, M. E. São Paulo: uma
volta ao campo? XXXIX Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia
Rural, Recife, 2001. In: Anais..., Recife, 2001.
CARPIO, J. Desarrollo local para un nuevo desarrollo rural. In: Anales de
Geografia de la Universidad Complutense de Madrid. Espanha, 20: p.
-100, 2000.
CARPIO, J. Desarrollo local en los espacios rurales. Espanha:
Universidad Complutense de Madrid, 2002.
CARVALHO, H.M. Formas de associativismo vivenciadas pelos
trabalhadores rurais nas áreas oficiais de Reforma Agrária no Brasil.
Curitiba: NEAD, 1998.
CARVALHO, H.M. A interação social e as possibilidades de coesão e
de identidades sociais no cotidiano da vida social dos trabalhadores
rurais nas áreas oficiais de Reforma Agrária no Brasil. Curitiba: NEAD,
CHRISTOFFOLI, P. I. A luta pela terra e o desenvolvimento local. In:
DOWBOR, L.; POCHMANN, M. (Orgs.) Políticas para o desenvolvimento local. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2008.
DAG HAMMARSKJOLD. What Now? Another Development.
Development Dialogue. Uppsala: Dag Hammarskjold Foundation, n.
especial, 1975.
DEL GROSSI, M.E.; GRAZIANO DA SILVA, J.; CAMPANHOLA, C. O
fim do êxodo rural? Encontro Nacional de Economia Política, 6., 2001, São Paulo. In: Anais..., São Paulo, 2001.
DEL GROSSI, M.; GRAZIANO DA SILVA, J.; CAMPANHOLA, C. O
que há de realmente novo no rural brasileiro? Cadernos de Ciência e
Tecnologia. Brasília, v.19, n.1, 2002.
DIEESE. Estatísticas do meio rural 2010-2011. 4ª ed. São Paulo:
DIEESE; NEAD; MDA, 2011.
FERNANDES, B.M. Questão Agrária: conflitualidade e desenvolvimento
territorial. In: BUAINAIN, A.M. Luta pela Terra, Reforma Agrária e
Gestão de Conflitos no Brasil. Campinas: Unicamp, 2007.
FERRANTE, V.L.F.B; BARONE, L.A. Assentamentos rurais na agenda
política do desenvolvimento local: a retórica e a prática. Interações –
Revista Internacional de Desenvolvimento Local. Campo Grande, v.6,
n.9, p.43-50, Set. 2004.
FERRANTE, V.L.S.B.; BARONE, L.A. Assentamentos na agenda de
políticas públicas: a "trama de tensões" em regiões diferenciadas. In:
FERRANTE, V.L.S.B.; WHITAKER, D.C.A. (Orgs.) Reforma Agrária e
Desenvolvimento: desafios e rumos da política de assentamentos rurais.
Brasília: MDA/Nead, 2008. p.272-308.
FERRANTE, V.L.S.B.; BARONE, L.A.; ALMEIDA, L.M.M.C.
Controvérsias do Desenvolvimento dos Assentamentos Rurais em São Paulo: produção para os biocombustíveis e as alternativas de programas municipais. Interações – Revista Internacional de Desenvolvimento Local. Campo Grande, v. 11, n. 1 p. 9-21, jan./jun. 2010.
FERRANTE, V.L.S.B.; ALY JUNIOR, O. (Orgs.) Assentamentos Rurais:
impasses e dilemas (uma trajetória de 20 anos). São Paulo: INCRA/Uniara, 2005.
FERRANTE, V.L.S.B.; WHITAKER, D.C.A.; BARONE, L.A. Poder
Local e Assentamentos Rurais: expressões de conflito, de acomodação e
de resistência. Projeto de Pesquisa (CNPq). Araraquara/Presidente Prudente, Nupedor/GEPEP, 2003.
FISCHER, T. Poderes locais, desenvolvimento e gestão – introdução a uma agenda. In: FISCHER, T. (Org.). Gestão do desenvolvimento e poderes locais: marcos teóricos e avaliação. Salvador: Casa da Qualidade, 2002.
FRANCO, A. Desenvolvimento local integrado e sustentável: dez consensos. Revista Proposta, Rio de Janeiro, FASE, n.78, set./nov. 1998.
FURTADO, C. Os desafios da nova geração. Revista de Economia
Política, v.24, n.4 (96), out./dez. 2004.
GRAZIANO DA SILVA, J. O desenvolvimento local sustentável: um novo
desafio para os países retardatários. XXXVIII Congresso da SOBER e X
Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). In: Anais..., Brasília, 2000.
GRAZIANO DA SILVA, J. O Novo Rural Brasileiro. Campinas, IEUnicamp.
Coleção Pesquisa, n.1, 1999.
KAGEYAMA, A.; BERGAMASCO, S.M.P.P.; OLIVEIRA, J.T.A. Uma
tipologia dos estabelecimentos agropecuários a partir do Censo de 2006. V Jornada de Estudos em Assentamentos Rurais, 2011, Campinas/SP. CD e Caderno de Programação e Resumos. In: Anais..., Campinas, 2011.
LEITE, S. Impactos regionais da reforma agrária no Brasil: aspectos políticos, econômicos e sociais. In: LEITE, P.S (ed.) Reforma Agrária e
Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Paralelo 21, 2000.
LEITE, S.; HEREDIA, B.; MEDEIROS, L.; PALMEIRA, M.; CINTRAO,
R. Impactos dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. São Paulo/ Brasília: Ed. Unesp/ Nead, 2004.
MARQUES, V. P. M. A.; DEL GROSSI, M. E.; FRANÇA, C. G. O censo
e a Reforma Agrária: aspectos metodológicos e primeiros resultados. Brasília: MDA, 2012.
MARTINS, J. S. Reforma Agrária: o impossível diálogo sobre a história
possível. Tempo Social – Revista de Sociologia. USP, S. Paulo, 11(2): 97- 128, out. 1999.
MARTINS, R. D. A.; CALDAS, E. L.; VAZ, J. C. A gestão do
desenvolvimento local no Brasil: (des)articulação de atores, instrumentos e território. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 44, n. 3, p. 559-90, Mai./Jun., 2010
MARTINS, R. D.; CALDAS, E. L. Visões do Desenvolvimento Local: uma
análise comparada de experiências brasileiras. Interações –- Revista
Internacional de Desenvolvimento Local. Campo Grande, v. 10, n. 2,
Dec. 2009.
MARTINS, S. R. O. Desenvolvimento local: questões conceituais e
metodológicas. Interações – Revista Internacional de Desenvolvimento
Local. Campo Grande, v. 3, n. 5, p. 51-59, Set. 2002.
MEDEIROS, L. S.; LEITE, S. (Orgs.) A formação dos assentamentos
rurais no Brasil: processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre/Rio de Janeiro: Ed. Universidade/UFRGS/CPDA, 1999.
NAVARRO, Z. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do futuro. Revista Estudos Avançados, v.16, n.44, p.83-100,
NEVES, E.M.S.C. A Política Ambiental e os Municípios Brasileiros.
Tese (Doutorado em Ciências Sociais, Agricultura e Desenvolvimento).
UFRRJ/CPDA, 2006.
OLIVEIRA, F. Aproximações ao Enigma: o que quer dizer
desenvolvimento local? São Paulo: Instituto Pólis, Programa Gestão Pública e Cidadania da FGVEAESP, 2001.
SACHS, I. Brasil rural: da redescoberta à invenção. Estudos Avançados.
São Paulo: USP, n. 43, set./dez, 2001.
SAUER, S. O significado dos assentamentos de reforma agrária no Brasil. In: SPAVOREK, G; GALVÃO, C. F. (Orgs.) Assentamentos em debate. Brasília: NEAD; 2005. p. 57-74.
TÉLLES BAUER, G. G. Sobre as origens da questão agrária brasileira.
Revista de História Regional. Ponta Grossa, 3(1):135-166, 1998.
WANDERLEY, M. N. B. A ruralidade no Brasil moderno. Por un pacto
social pelo desenvolvimento rural. ¿Una nueva ruralidad en América Latina? CLACSO, Buenos Aires, Argentina. 2001. In: Anais..., Buenos Aires, 2001.
Website da Citrosuco – Projeto Pescar. Disponível em: http://
www.citrosuco.com.br/fischer/fischer/sites/fischer/portal_grupo/
responsabilidade/projetos_sociais/projeto2.html (visitado no dia 4 de março de 2013).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
