Mercado e Relações de Trabalho na Cana-de-Açúcar Brasileira: Para Onde Apontam as Mudanças?
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i1.156Resumen
Neste artigo apresento algumas notas preliminares sobre a evolução
recente do mercado de trabalho sucroalcooleiro, apontando tendências e algumas
transformações em curso. Discuto os impactos atuais da mecanização do corte
da cana-de-açúcar, a emergência de novos atores e relações de trabalho dentro
deste contexto e alguns determinantes que parecem influenciar a construção das
normas públicas de regulação das condições de trabalho em toda a atividade.
Aponto para uma intensa deterioração das ocupações geradas, além de uma
tentativa de enfraquecer os caminhos usuais de regulação das relações de trabalho
na atividade sucroalcooleira nacional (em especial a atuação do judiciário).
Destaco a grande influência do patronato sucroalcooleiro neste processo de
flexibilização das condições de trabalho e na determinação da agenda política a
ser implementada, no tocante à regulamentação das relações de trabalho.
Citas
BACCARIN, José Jiacomo. Boletim da ocupação formal sucroalcooleira
no centro sul. Vários números. Disponível em www.fcav.unesp.br/baccarin.
Acesso em dezembro de 2013.
CARDOSO JR., José Celso. De volta para o futuro? As fontes de
recuperação do emprego formal no Brasil e as condições para sua
sustentabilidade temporal. Texto para discussão n. 1310. Ipea. 2007
DAGNINO, Evelina. Confluência perversa, deslocamentos de sentido, crise discursiva. In: GRIMSON (ed.) La cultura em la crisis latino-americana. Clacso, Buenos Aires, 2004.
DIEESE. Desempenho do setor sucroalcooleiro brasileiro e os
trabalhadores. Estudos e Pesquisas, ano 3, n.30, fev, 2007.
KREIN, José Dari; SANTOS, Anselmo Luis dos; NUNES, Bartira Tardelli.
Trabalho no Governo Lula: avanços e contradições. Revista ABET, Curitiba, v.X, n.2, jul/dez, 2011.
MUNDO NETO, Martin. Atores na construção do mercado do etanol: a
UNICA como foco de análise. XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, Rio
de Janeiro, 2009. In: Anais..., 2009.
_____________________. Transformações na Indústria
Sucroalcooleira no início do Século XXI: das famílias aos acionistas.
Tese de Doutorado, UFSCar, 2012.
NORONHA, Eduardo. O Modelo legislado de relações de trabalho no
Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v.43 n.2, 2000.
NOVAES, José Roberto. Campeões de produtividade: dores e febres nos
canaviais. Estudos Avançados, São Paulo, v.21, p.167-178, 2007.
PASTORE, José. Perseguição e combate à livre negociação. O Estado
de São Paulo, 28.08.2012.
SCOPINHO, Rosemeire Aparecida. Qualidade total, saúde e trabalho: uma análise das empresas sucroalcooleiras paulistas. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v.4, n.1, jan/abr, 2000.
SILVA, Maria Aparecida de Moraes e. O Trabalho Oculto nos Canaviais
Paulistas. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais (UNESP. Araraquara.
Impresso), v. 39, p. 11-46, 2011.
TEIXEIRA, Gabriel da Silva. Desafios da participação social no
agronegócio sucroalcooleiro. 2014 (no prelo).
__________________________. Trabalho, tripartismo e processos
sociais: contribuições sobre o Compromisso Nacional da Cana de
Açúcar. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e
Sociedade). Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. CPDA/UFRRJ. 2013.
Documentos consultados
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE ARARAQUARA. Ação
Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela. Usina Ipiranga. 2012.
______________________________________________________. Ação
Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela. Usina Raízen-
Araraquara, 2012b.
______________________________________________________. Ação
Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela. Usina Maloso, 2012c.
______________________________________________________. Ação
Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela. Usina Raízen-Ibaté,
d.
______________________________________________________. Ação
Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela. Usina Santa Cruz, 2012e
______________________________________________________. Ação
Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela. Usina Santa Fé, 2012f.
______________________________________________________. Ação
Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela. Usina São José da
Estívia, 2012g.
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