Programa de Aquisição de Alimentos no município de Mirante do Paranapanema/SP

Autores/as

  • Elizabeth Lima Pereira UFSCar
  • Flávio Aparecido Pontes UFSCar
  • Luís Antonio Barone Unesp

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2015.v18i1.193

Palabras clave:

Agricultura Familiar, Segurança Alimentar, Políticas Públicas, Comercialização

Resumen

As políticas públicas para o desenvolvimento do meio rural têm papel importante na consolidação e permanência das famílias de agricultores familiares no campo. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), objetivando aumentar a geração de renda e sustentação de preços aos agricultores familiares, fortalecer o associativismo e propiciar o acesso a uma alimentação de melhor qualidade para pessoas em insegurança alimentar é uma importante política no âmbito da agricultura familiar. Dentro dessa perspectiva, analisamos a importância do PAA no município de Mirante do Paranapanema/SP – município que conta com dezenas de assentamentos de reforma agrária - considerando a evolução do programa no período de 2011 a 2014. Verificamos que no período, o programa apresentou variação positiva no número de itens comercializados, maior participação das organizações de agricultores familiares, embora com dificuldades, bem como de entidades socioassistenciais nos atendimentos de famílias em insegurança alimentar.

Citas

BARONE, L. A. et al. Considerações acerca da produção nos assentamentos do Pontal do Paranapanema. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v.15, n.1, Nupedor/Uniara, p.135-156, 2012.

BRASIL. Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012 (Art.4). Regulamenta o

art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7775. htm> Acesso em: 01 de fevereiro de

BRASIL. Decreto n° 8.293, de 12 de agosto de 2014. Altera o Decreto no 7.775, de 4 de julho de 2012, que dispõe sobre o Programa de Aquisição de Alimentos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8293.htm> Acesso em: 01 de fevereiro de

BRASIL. Lei n.º 10.696, de 2 de julho de 2003 (Art. 19). Institui o Programa de Aquisição de Alimentos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/20 03 /L10.696.htm> Acesso em: 01 de fevereiro de 2015.

CHAYANOV, A. V. La Organizacion de La Unidade Económica Campesina. Instituto de Investigación Cientifica de Economia Agricola de Moscú, y publicado por la Cooperativa Editora, Moscú. 1925. Reeditado por: Ediciones Nueva Vision. Buenos Aires. 1974.

CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Transparência Pública PAA - Programa De Aquisição Alimentos. Disponível em: Acesso em: 01 de fevereiro de 2015.

DATALUTA. Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. Relatório Pontal do Paranapanema 2012. Disponível em: Acesso em: 07 de fevereiro de 2015.

DUVAL; H. C., VALENCIO; N. F. L. S., FERRANTE; V. L. S. B., Da

terra ao prato: a importância da memória nas estratégias de segurança alimentar de famílias assentadas. Retrato de Assentamentos, Araraquara, v 12, n.2 Nupedor/Uniara, p. 189-216, 2009.

FERNANDES, B. M. MST: formação e territorialização em São Paulo.

São Paulo, Editora Hucitec, 1996.

FERNANDES, B. M.; RAMALHO, C. Luta pela terra e desenvolvimento

rural no Pontal do Paranapanema. Estudos Avançados n° 43. p.239-254, 2001.

FERRANTE, V. L. S. B.; ALY JR, O. Relatório de Pesquisa. Pontal do

Paranapanema. Contrato/CTR/SP/N. 1000/2010 – UNIARA/INCRA,

FERRANTE, V. L. S. B. Notas metodológicas e os caminhos da pesquisa INCRA/UNIARA. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v.15, n.1, Nupedor/Uniara, p.15-43, 2012.

GRISA, C. et al. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v.13, n.1, Nupedor/Uniara, p.137-170, 2010.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://cod.ibge.gov.br/58Z> Acesso em: 07 de fevereiro de 2015.

ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo. Assentamentos: Situação Quanto à Localização Municipal. Disponível em: <http://www.itesp.sp.gov.br/br/info/acoes/assentamentos.aspx> Acesso em: 07 fevereiro de 2015.

MAZZINI, E. J. T.; MARTIN, E. S.; FERNANDES, B. M. Assentamentos Rurais no Pontal do Paranapanema-SP: Uma política de desenvolvimento regional. Revista Formação, Presidente Prudente, n. 14, v.1, p. 56-66, 2007. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/

viewFile/696/721> Acesso em: 01 fevereiro de 2015.

MAZZINI, E. J. T.; OLIVEIRA, S. M. Políticas Públicas Para o Campo:

Desafios da Produção e da Organização da Agricultura Familiar. VIII Congresso Latino Americano de Sociologia Rural. Porto de Galinhas, 2010. SAGI. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. PAA DATA – Dados 2011, 2012, 2013 e 2014. Disponível em: <http://aplicacoes.mds.gov. br/sagi/paa/visi_paa _geral/pg_principal.php?url=abertura> Acesso em:01 de fevereiro de 2015.

MDS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual Operativo: Modalidade Compra com Doação Simultânea Operação por meio de terma de adesão, 2014. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/aquisicao-e-comercializacao-da-agricultura-familiar/entenda-o-paa/manualPAA_06.03.pdf> Acesso: 01 fevereiro de 2015.

SILVA, M. E.; BARONE, L. A.; SOUZA, J. G. O (re)desenho produtivo

e social dos assentamentos rurais a partir das políticas públicas: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Retratos de Assentamentos, vol. 14, n. 2, pág. 229-248, 2011.

SIT/MDA – Sistema de Informações Territoriais/ Ministério do Desenvolvimento Agrário. Disponível em: Acesso em: 01 fevereiro de 2015.

THOMAZ JUNIOR. A. Dinâmica geográfica do trabalho no século

XXI: (Limites explicativos, autocríticas e desafios teóricos). Tese de livre docência. Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, v. 1, 2, 3, 2009.

VIANA, C. A. S.; VIEGAS, G. L. PAA – Evolução Das Operações –

MDA – CONAB. Disponível em: http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/

uploads/arquivos/12_04 _25_14_41_24_ analise_do_paa_-_2003_a_2011.pdf> Acesso em: 20 de Julho de 2012.

Publicado

2015-01-09

Cómo citar

Pereira, E. L., Pontes, F. A., & Barone, L. A. (2015). Programa de Aquisição de Alimentos no município de Mirante do Paranapanema/SP. Retratos De Assentamentos, 18(1), 337-360. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2015.v18i1.193

Número

Sección

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