Políticas Públicas e Perspectivas de Viabilização dos Assentamentos Rurais

Resumen

O artigo discute os elos entre os objetivos, a necessidade de políticas públicas e as alternativas ou possibilidades de viabilização de projetos de assentamento de trabalhadores rurais (PA's). Aponta que tais elos impõem, de um lado, a necessidade de apoio estatal que se concretiza na existência de três políticas imprescindíveis, e de outro lado, a necessidade de iniciativas de associativismo e cooperativismo entre os assentados. Argumenta que estas duas existências é que podem tornar possível que os assentamentos viabilizem economicamente suas atividades produtivas ao reter (parte) do excedente, principalmente quando se defrontam com a atuação e o poder das agroindústrias fornecedoras de insumos e processadoras de bens agropecuários. Contudo, isto não significa a superação, mas sim a perpetuação das tensões e conflitos decorrentes das relações econômicas, sociais e políticas entre estas duas entidades, sendo que a manifestação principal disto parece ser a que se dá na questão dos preços dos bens adquirido e ofertados. Para ilustrar a argumentação, o texto apresenta uma análise, respaldada em pesquisa de campo, do caso da produção de cana industrial em alguns PA's no Estado de São Paulo.