Programa Nacional de Alimentação Escolar e agricultores familiares contemplados: o caso da região metropolitana de São Paulo

Bruna Rocha; Elizabeth Lima Pereira; José Giacomo Baccarin

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.590

Autores/as

Bruna Rocha Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS)
Elizabeth Lima Pereira Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS)
José Giacomo Baccarin Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Jaboticabal (FCAV)

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.590

Palabras clave:

Compras públicas. Mercados Institucionais. Políticas Pública. Segurança Alimentar e Nutricional.

Resumen

Em 2009 foi aprovada a Lei 11.947, dando maior institucionalidade ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A nova legislação orientou os agentes executores a reforçarem o valor nutricional da alimentação escolar, priorizando os produtos in natura ou com mínimo grau de processamento. Tornou obrigatório, pelo Artigo 14 (A14), no mínimo 30% dos repasses para a alimentação escolar serem gastos com produtos da agricultura familiar (AF), priorizando os agricultores do município ou região. O objetivo foi verificar como as prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo executaram, em 2018 e 2019, o A14 em nível de cumprimento e adequação da compra às condições dos AF. Foram analisadas chamadas públicas municipais e as prestações de conta da alimentação escolar dos municípios junto ao FNDE. Conclui-se que as chamadas públicas se adequaram aos AF, mas o cumprimento do A14 apresentou deficiências e inadequações.

Biografía del autor/a

Bruna Rocha, Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS)

Engenheira Agrônoma graduada pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal (UNESP/FCAV). Atualmente aluna de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). Faz parte do Grupo de Pesquisa em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (GEPAD/UFRGS) e é Pesquisadora no Instituto Fome Zero (IFZ).

Elizabeth Lima Pereira, Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS)

Técnológa em Agronegócio, Mestre em Agroecolocia e Desenvolvimento Rural (PGADR/UFSCAR),
Doutoranda em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS).

José Giacomo Baccarin, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Jaboticabal (FCAV)

Engenheiro Agrônomo (UNESP/FCAV) da UNESP, Mestre em Economia Agrária (ESALQ/USP), Doutor em
Engenharia de Produção (UFSCAr) e Professor Livre Docente da UNESP, ministrando aulas de economia
agrária e políticas agrícolas nos campus de Jaboticabal (SP), na graduação, e de Rio Claro (SP), na pósgraduação em Geografia.

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