Direitos Humanos e Reforma Agrária
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2011.v14i2.97Resumen
O texto trata da Questão Agrária, à luz da emergência histórica dos Direitos Humanos. Argumenta então que o direito à vida, proclamada por todas as Constituições dos Estados de Direitos exige a integração dos despossuídos à terra de trabalho, via Reforma Agrária, como forma de restaurar-lhes a dignidade que lhes fora atribuída ao nascer, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos e que lhes foi usurpada em trajetórias de vida cheias de rupturas e de exclusão social. Entender a Reforma Agrária por esse prisma permite a todos os assentados, bem como a todos os habitantes do campo, reivindicarem os direitos fundamentais concedidos aos habitantes da cidade e pensados sempre do ponto de vista do espaço social urbano.
Citas
ARAÚJO, Rosane Ap. Os pés-vermelhos e a proposta de agrupamento
da Escola Rural. Dissertação (Mestrado em Ociologia). Universidade
Federal de São Carlos, São Carlos, 1996.
BASTOS, Valéria Ap. de; OLIVEIRA, Tatiana de. A proposta de educação
do campo das escolas rurais de Araraquara-SP: destaque na construção da
qualidade de vida. IN: FERRANTE, Vera L. S. Botta. Retratos de
Assentamentos, Araraquara/SP, Nupedor/Uniara, n.09, p.147-166, 2004.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean C. A Reprodução. Rio de Janeiro:
Francisco Alves, 1975.
BOVÉ, José; DUFOUR, François. O mundo não é uma mercadoria:
camponeses contra a comida ruim. Editora: UNESP, 2001.
BRANCALEONE, Ana P. Do rural ao urbano: o processo de adaptação
dos alunos moradores de um assentamento rural à escola urbana. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Faculdade de Filosofia, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2002.
CHAUÍ, Marilena. Ideologia e Educação. Educação e Sociedade,
Campinas, v.05, Cortez Ed. e Autores Associados, p.24-40, 1980.
CHONCHOL, Jacques. A Soberania Alimentar. In: Estudos Avançados,
São Paulo, Universidade de São Paulo, 1955.
DUVAL, Henrique C.; VALENCIO, Norma F.L.S.; FERRANTE, Vera
L.S.B. Da Terra ao Prato: a importância da memória nas estratégias de
segurança alimentar de famílias assentadas. Retratos de Assentamentos,
Araraquara, v.12, p.189-216, 2009.
FERNANDES, Angela V. M.; PALUDETO, Melisa, C. Educação e Direitos
Humanos: desafios para a Escola Contemporânea. In: Educação e Direitos Humanos: contribuições para o debate. Cadernos Cedes. v.30, n.81, maio/agosto, 2010.
FERNANDES, Angela V. M.; VAIDERGORN, José. (Orgs.). Educação e
Direitos Humanos: contribuições para o debate. Cadernos Cedes. v.30,
n.81, maio/agosto, 2010.
FERRANTE, Vera Lucia Silveira Botta. Mulheres assentadas em movimento na casa e na rua, espaços de resistência. In: WHITAKER, Dulce C. A.; FIAMENGUE, Elis. C.; VELÔSO, Thelma. M. G. (Orgs.) Ideologia e Esquecimento: aspectos negados da memória social brasileira. Presidente Venceslau/SP: Ed. Letras à Margem, 2010.
FERRANTE, Vera Lucia Silveira Botta. (Coord.) Capacitação em gênero e
inserção no atendimento em rede às mulheres em situação de
violência. Projeto UNIARA/UNESP/Secretaria Especial de Políticas
Públicas para as Mulheres, Araraquara/SP, 2011.
FERRANTE, Vera Lucia Silveira Botta; SANTOS, Isabel Péres dos. Da
Terra Nua ao Prato Cheio: produção para consumo familiar nos
assentamentos rurais do Estado de São Paulo. Araraquara/SP: Fundação ITESP/UNIARA, p 15-20, 2003.
HUNT, Lynm. A Invenção dos Direitos Humanos: uma história. Ed.
Companhia das Letras, São Paulo, 2009.
MACIEL, Carlos A. B. Benefício de prestação continuada: as armadilhas.
Presidente Venceslau/SP: Ed. Letras à Margem, 2008.
MALAGODI, Edgard. A relevância da Questão Agrária na atualidade. In:
BERGAMASCO, Sônia M. P. P.; OLIVEIRA, Julieta T. Aier; ESQUERDO,
Vanilde F. de Souza. Assentamentos Rurais no século XXI: Temas
Recorrentes. Campinas/SP. FEAGRI/UNICAMP/INCRA, p. 37-66, 2011.
MARX, Karl. O Capital: Vol. I Marx os economistas. Ed. Abril Cultural.
São Paulo, 1983.
MARX, Karl; FRIEDRICH, Engels. A Ideologia Alemã. São Paulo.
Hucitec, 1986.
MORIN, Edgard. O Método. Vol.II. Publicações Europa América, Portugal,
NISHIKAWA, Dulcelaine L. L. Levantamento das práticas sustentáveis
nos assentamentos da Fazenda Monte Alegre na região de Araraquara/
SP. Dissertação (Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental).
Universidade de São Paulo, São Carlos, 2004.
TEIXEIRA, Ana C.; DUVAL, Henrique C.; BEZERRA, Maria C. Do romper
da cerca ao acesso à terra: resgate e registro dos caminhos percorridos pelas famílias pioneiras da Comunidade Agrária 21 de Dezembro Descalvado/SP. Retratos de Assentamentos, Araraquara, Nupedor/Uniara/CNPq. v.14, n.1, p.197-216, 2011.
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo,
Brasiliense, 1963.
WHITAKER, Dulce C. A.; FIAMENGUE, Elis C. Assentamentos de Reforma Agrária: novos atores e novos espaços sociais no campo. Retratos
de Assentamentos, Araraquara/SP. F.C.L/UNESP, ano II, n.2, 1995.
WHITAKER, Dulce C. A.; FIAMENGUE, Elis C. Assentamentos de
Reforma Agrária: uma possibilidade de diversidade agrícola. Retratos de
Assentamentos, Araraquara/SP. Nupedor/Unesp/CNPq, ano VI, n.8, p.19- 31, 2000.
WHITAKER, Dulce C. A. O rural na escola brasileira. Retratos de
Assentamentos, Araraquara, Nupedor/Uniara/CNPq, n.11, 2008.
____________Educação Rural: da razão dualista à razão dialética. Retratos de Assentamentos, Araraquara/SP, Nupedor/Uniara, n.11, 2008.
___________O papel da Sociologia Rural frente às teorias da complexidade. In: BERGAMASCO, Sonia M. P. P.; OLIVEIRA, Julieta T. A.; ESQUERDO, Vanilde F.S. Assentamentos Rurais no século XXI: temas
recorrentes. Campinas/SP: FEAGRI/UNICAMP/INCRA, 2011.
___________La questión de La diversité dans les noyeux de reforma agrarie. In: AUBEE, Marion; BERGAMASCO, Sônia M. P. P. Chaiérs du Brésil Contemporaine. Paris, CRBC, nº51, p.239-256, 2003.
___________Soberania Alimentar e Assentamentos de Reforma Agrária. In: FERRANTE, Vera L.S.B.; WHITAKER, Dulce C.A. (Orgs.) Reforma
Agrária e Desenvolvimento. Brasília/DF. NEAD, p.223-240, 2008.
__________Reforma Agrária e Meio Ambiente: superando preconceitos
contra o rural. Retratos de Assentamentos, Araraquara/SP, Nupedor/
Uniara/CNPq, n.12, 2009.
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