Reforma Agrária: contribuições para o debate
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2016.v19i1.209Palavras-chave:
Reformas Agrárias, Famílias Assentadas, Cronologia das Reformas Agrárias, Tipologias, Reforma Agrária Brasileira.Resumo
A Reforma Agrária é uma politica secular que vem sendo tratada, no decorrer dos tempos, sob diferentes óticas. Conhecer e entender esta temática é de fundamental importância para poder ter uma postura fundamentada e analítica do tema. É ante isto que este texto, através de uma revisão conceitual e temporal de dados, objetiva contribuir com os debates sobre a Reforma Agrária (RA), especialmente Brasil. Espera-se, com isto, que o leitor se aproprie de mais conhecimentos que lhe permitam fazer uma reflexão criteriosa sobre este tema atual, de profundas bases históricas, mas que se ergue como uma importante variável promotora do desenvolvimento inclusivo.
Referências
ACHACOLLO, N. SOTO, M. La Segunda Reforma Agraria en Bolivia. In: ORTEGA, G.; PALAU. T (Comp.). Reformas agrarias en américa latina: Memoria del Seminario Internacional. 3-5 de Noviembre del 2008. Asunción-Paraguay: BASE-IS/ DIAKONIA, 2009. 225p.
ALEGRETT, R. Evolución y Tendencias de las Reformas Agrarias en América Latina. In: COX, M. et al. Reforma agraria, colonización y cooperativas. FAO, Roma, 2003, p.112-126.
BARRACLOUGH, S. que é uma Reforma agrária. Boletim da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA. Num. 5-6. 1976, p.17-22.
BERGAMASCO, S. M. P. P. Reforma Agrária e Assentamentos em São Paulo: mudanças no espaço rural. Jornal da universidade estadual de campinas. Campinas-SP. 22 a 28 de set. 2003, p. 2.
_____________________ Reforma Agrária e Assentamentos Rurais: caminhos para erradicação da pobreza e para a Segurança Alimentar. FORUM: COMBATE À POBREZA E SEGURANÇA ALIMENTAR, 2011. Campinas/SP, p. 29. In: anais..., 2011.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA. Portaria Num. 080, de 24/4/2002. Adota as denominações e os conceitos aplicáveis ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua entidade vinculada o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Diário Oficial. 25 abr. 2002. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=184224> Acesso em: dez. de 2009.
CASTRO, J. de. A Geografia da Fome. A fome no Brasil. Rio de Janeiro: Edit. Empresa Gráfica O Cruzeiro, 1946. 354p.
COX, M.; et.al. Fao in agrárian Reform. Land Reform, Land Settlement and Cooperatives. Roma, 2003.
CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE LA REFORMA AGRARIA Y EL DESARROLLO RURAL- CIRADR. declaración Final. Porto Alegre/BR. 7-10 de março de 2006.
CHONCHOL, J. La Reforma Agraria en América Latina. In. VEGA. J. de V.; CORDOVA, M. U. F.de. Proceso agrario en bolivia y américa latina. La Paz: CIDES-UMSA, Posgrado en Ciencias del Desarrollo. PLURAL editores, 2003, p. 205-222.
DOMBEK, L. A. autoconsumo e Segurança alimentar em assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema. 2006. 106p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Agrícola). Faculdade de Engenharia Agrícola, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.
FERREIRA, P. a Reforma agrária. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S.A., 1964. 130p.
FILIPPI, E. E. Reforma agrária: Experiências Internacionais de Reordenamento Agrário e a Evolução da Questão da Terra no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005. 94p.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS – FAO. agrárian Reform. land Reform, land Settlement and cooperatives, Roma, 2003/2. 42p.
GARCIA, A. Reforma agraria y desarrollo capitalista. Bogotá: Centro de Investigaciones para el Desarrollo, 1986, p. 95.
__________ Proceso y Frustración de las Reformas Agrarias en América Latina. Revista de estudios Internacionales, Santiago (Chile), v.1, n.3-4, Universidad de Chile. 1967.
GROPPO, P. la Fao y la Reforma agraria en américa latina: hacia una nueva visión. Departamento de Desarrollo Sostenible, Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación – FAO. 1997. Disponível em: <http://www.fao.org/sd/SPdirect/Ltan0012.htm> Acesso em 11 Nov. de 2013.
GRAZIANO DA SILVA. Reforma Agrária. lua Nova, São Paulo, v.1, n.4, Mar. 1985. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102- 64451985000100012&script=sci_arttext> Acesso em: abr. 2013.
_____________________ Fome, o grande paradoxo na América Latina e Caribe. Revista Forum. (Entrevista). Disponível em: http://www. revistaforum.com.br/2012/02/09/fome-o-grande-paradoxo-na-americalatina-e-caribe/ Acesso em: mai. 2012.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA – INCRA. Reforma agraria. Disponível em: www.incra.gov. br. Acesso: set. 2013.
_____________________ Reforma agraria. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/reforma_agraria>. Acesso: abril 2016.
LE COZ, J. las reformas agrarias. De Zapata a Mao-Tse-Tung. Barcelona: Ariel, 1976. 340p.
MARTINS, J. S. Reforma agrária – o Impossível diálogo. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2000. 176 p.
MALUF, R. S. MENEZES, F. MARQUES, S.B. caderno “Segurança alimentar”. s/d. 52p. Disponível em: < http://www.forumsocialmundial. org.br/download>>. Acesso: nov. de 2009.
MATTEI. L. F. A Reforma Agrária Brasileira: Evolução do Número de Famílias Assentadas no Período Pós-redemocratização do País. estud. Soc. e agric., Rio de Janeiro, v.20, n.1, , p. 301-325, 2012.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST. Nossas bandeiras. 2009. Disponível em: <http://www.mst.org.br/ taxonomy/term/329> Acesso: agost. de 2013.
OLIVEIRA, A. U. Modo de Produção capitalista, agricultura e Reforma agrária. São Paulo, 2007. 184p.
ORDOÑEZ GUERRERO, Iris. C. (In)segurança alimentar no assentamento Rural Horto Vergel- Mogi Mirim /SP. 2009. 104p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Agrícola). Faculdade de Engenharia Agrícola. Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP. Campinas, SP. 2009. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/ document/?code=000443562
ORDOÑEZ GUERRERO, I.C Reforma agraria e Segurança alimentar em assentamentos Rurais: o caso do Horto Vergel- Mogi Mirim /SP. 2014. 274p. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola). Faculdade de Engenharia Agrícola. Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP. Campinas, SP. 2014. Disponível em: http://www.bibliotecadigital. unicamp.br/document/?code=000934426
ORTEGA, G. PALAU, T. (Comp.). Reformas agrarias en américa latina: Memoria del Seminário Internacional. 3-5 de Noviembre del 2008. Asunción-Paraguay: BASE-IS/ DIAKONIA, 2009. 225p.
OSZLAK, O. Reforma agraria en américa latina: Una aproximación Política. Internacional Review of Community Development. Piazza Cavalieri di Malta, 2- Roma n. 26. 1971. 18p.
RANIERI, S. B. L. Retrospecto da reforma agrária no mundo e no Brasil. In: SPAVOREK G, (Org.) a qualidade dos assentamentos da Reforma agrária brasileira. São Paulo: Páginas & Letras Editora Gráfica, 2003, p.5-38.
ROCHA, H. F. Disputa Territorial, Conceitualização e Atualidade da Reforma Agrária no Brasil. GeoGraphos, v.4, n.50, p.433-462, Alicante: Grupo Interdisciplinario de Estudios Críticos y de América Latina – GIECRYAL- de la Universidad de Alicante, 2013. Disponível em: <http://web.ua.es/es/revista-geographos-giecryal/documentos/heriveltofernandes.pdf?noCache=1364503807774> Acesso: jul. de 2013.
SAMPAIO, P. A. La Reforma Agraria en América Latina: una revolución frustrada. In: Reforma agraria y lucha por la tierra en américa latina. OSAL: Observatório Social de América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005, Ano 6, nº 16. 8p. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso. org.ar/ar/libros/osal/osal16/AC16Sampaio.pdf> Acesso: mar. de 2011.
SCOLESE, E. a Reforma agrária. São Paulo: Publifolha, 2005 (Folha explica). 103p.
SPAROVEK, G. (Org.) a qualidade dos assentamentos de Reforma agrária brasileira. São Paulo: Páginas & Letras, 2003. 167p.
SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRARIOS – SINDPFA. Falecimento da Reforma agrária. Disponível em . Acesso: out. de 2013.
STÉDILE, J. P. Reforma Agrária e o MST. Revista crítica Marxista, Julho 1997. 15p. (Entrevista).
_______________ Reforma Agrária no Mundo: Uma Necessidade Histórica. In: agenda latino-americana ano 2001 “Pátria Grande, Patria Mundial”, 2001, 256p.
________________Reforma agrária Popular, por Terra e Soberania alimentar. 2013. Disponível em: www.mst.org.br. Acesso em 12 de dezembro de 2013 Acesso: dez. 2013.
VARGAS, A. L. Perú: Reformas Agrarias en América Latina. In: ORTEGA, G.; PALAU T. (Comp.). Reformas agrarias en américa latina: Memoria del Seminário Internacional. 3-5 de Noviembre del 2008. Asunción-Paraguay: BASE-IS/ DIAKONIA, 2009. 225p.
VEIGA, J. E da. o que é Reforma agrária. São Paulo: Abril Cultural/ Brasiliense, 1984. 89p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
