Estado e política fundiária no Brasil: Uma revisão da literatura, a história e suas referências ao mundo rural brasileiro da colonização aos dias atuais
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i2.630Palavras-chave:
Brasil Rural, Ruralidades, Reforma Agraria, Desenvolvimento Rural, Conflitos TerritoriaisResumo
Este texto tem como objetivo apresentar um resumo da posição do Estado diante da política fundiária no Brasil, desde a colonização até os dias atuais, com base em uma revisão da literatura e da história. A questão fundiária é um dos temas mais relevantes e controversos da sociedade brasileira, pois envolve aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais. A formação histórica do território brasileiro foi marcada pela concentração de terras nas mãos de poucos proprietários, que se beneficiaram de diversos mecanismos legais e ilegais para garantir seus interesses. Essa estrutura fundiária desigual gerou conflitos e violências no campo, além de impedir o desenvolvimento de uma agricultura familiar e sustentável. Ao longo dos séculos, o Estado brasileiro teve diferentes papéis na regulação da questão fundiária, ora favorecendo os latifundiários, ora promovendo reformas agrárias parciais e limitadas. A política fundiária atual é resultado de uma complexa interação entre os diversos atores sociais envolvidos, como o governo, o judiciário, o legislativo, os movimentos sociais, as organizações não governamentais, os sindicatos, as empresas e os organismos internacionais. O texto busca analisar as principais características, desafios e perspectivas da política fundiária no Brasil, considerando os aspectos históricos, jurídicos, institucionais e políticos que a influenciam.
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