Sustainable development projects and the challenges of rural settlement policies formation
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2011.v14i2.105Abstract
This article offers some reflections on the experience of implementing the Sustainable Development Projects in the State of São Paulo. These rural settlements were established as a result of the social movements and in response to the criticism of the Green Revolution, an agricultural model, and there has been an attempt to develop a policy to deal with the development of rural settlements and the environmental bias. The article examines the process and concludes by offering some considerations with respect to its novelty, its limitations and other challenges.
Keywords: Rural Settlements in the State of São Paulo; Public Policies;
Sustainable Development; INCRA.
References
Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA Qual é a questão
agrária atual? São Paulo: ABRA, 22p., 2007
ALY JR., Osvaldo Políticas públicas e desenvolvimento de assentamentos um balanço dos anos 2003-2005 no estado de São Paulo. II Jornada de estudos em assentamentos rurais, Unicamp. In: Anais..., Campinas, 2005.
__________Gestão ambiental e agricultura familiar: os limites impostos pela falta de políticas públicas. Congresso Latino-americano de Sociologia Rural. In: Anais..., Porto Alegre, 2002.
BARONE, Luis A.; FERRANTE, Vera L. S. Botta Para onde vão os
assentamentos rurais: por um balanço das possibilidades institucionais da reforma agrária em São Paulo (Brasil). VIII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural. In: Anais..., Porto de Galinhas, 2010.
BEUS, Curtis E.; DUNLAP, Riley E. Agricultura convencional versus
alternativa: as raízes paradigmáticas do debate. 19p., 1990 (mimeo).
DEAN, Warren A Ferro e Fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica Brasileira, São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 484 p.
Embrapa – Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento Marco
Referencial em Agroecologia. DF:Brasília, 2006, 70p.
FRANCO, Mariana P. Seringueiros e cooperativismo o fetichismo das
mercadorias nos seringais do Alto Juruá. In: MEDEIROS, Leonilde et alli
Assentamentos Rurais: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Editora
Unesp, 1994, 329p.
FURTADO, Celso Análise do Modelo Brasileiro. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1972, 112p.
INCRA Estatuto da Terra. Lei n.5404, de 30 de novembro de 1964.
Distrito Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, s/d, 55p.
INCRA/MDA, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional dos
Seringueiros – CNS Projeto de Desenvolvimento Sustentável, Distrito
Federal, 2000, 50p.
___________ II Plano Nacional de Reforma Agrária, 2004, 38p.
INCRA-SR08/MDA Boletim da Reforma Agrária em São Paulo. São
Paulo, mar/2012.
____________ Relatório de Gestão 2003 e Proposta de Plano Regional
de Reforma Agrária para o Estado de São Paulo, São Paulo, 2004, 27p.,
mimeo.
LEITE, Sérgio; HERÉDIA, Beatriz; MEDEIROS, leonilde; PALMEIRA,
Moacir; CINTRÃO, Rosângela. Impacto dos Assentamentos: um estudo
sobre o meio rural brasileiro. São Paulo: Ed Unesp, Brasília: MDA/NEAD,
QUEDA Oriovaldo; KAGEYAMA Paulo; SANTOS, João Dagoberto.
Assentamentos rurais: alternativas frente ao agronegócio. Retratos de
Assentamentos, Araraquara, n.12, p.47-68, 2009.
RAMOS FILHO, Luiz O; SZMRECSÁNYI, Tamás; PELLEGRINI, João
B.R. Biodiversidade e reforma agrária: uma experiência agroecológica na região canavieira de Ribeirão Preto, Brasil. Congress of the Latin American Studies Association, Canada, Montréal, September 5-8. In Anais..., Montreal, 2007.
SILVA, Raimundo P.; CYRINO, Guilherme Reforma Agrária: Trajetória de
uma política pública em São Paulo (2003-2005), 2005, 7p. (mimeo).
SZMRECSÁNYI, Tamás. Análise da estrutura agrária na teoria de
desenvolvimento econômico de Celso Furtado. In: STOREL JR, Antonio O. (Org.) Tamás Szmerecsanyi e a análise sobre a agropecuária brasileira. São Paulo: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2010, 93p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
