National Program for School Food (PNAE) at municipality of Atibaia/SP:organic products acquisition for school meals
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i2.175Keywords:
Family Farming, PNAE, Organic Production.Abstract
The National School Meal Program - PNAE was created in 1954 with the goal of reducing malnutrition at school and at the same time improve the
eating habits of students. In 2009 with Law 11.947 created an institutional link between school feeding and the local or regional family farms, since Article 14 of this law states that at least 30% of the funds transferred by the National Fund for Education Development, the states and municipalities for the purchase of food for the PNAE should be used for the purchase of food coming from family farming and rural family entrepreneur or their organizations. Among the PNAE guidelines is the promotion of healthy eating through the acquisition of diverse foodstuff, locally produced, giving priority wherever possible, organic and / or agroecological food. In this sense, the objective of this study was to analyze the PNAE and its contribution to promoting a healthier diet by purchasing organic and / or agro-ecological products. For the research was chosen the city of Atibaia, located in São Paulo, Brazil. This city was one of the first fruits of the circuit region to fulfill what to Law 11.947 / 2009 buying products from farmers of the municipality and the region. For the development of research interviews were conducted with the active agents of the municipality for the implementation of Law 11.947 / 2009. It was noticed that in the city of Atibaia there was improvement in school meals after the purchase of the products of family farming, especially organic products.
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