Aposentadoria entre os assentados rurais: conquistas, benefícios e bloqueios

Authors

  • Rubens Oliveira Eliziario Mestre pelo Programa de Pós-Graduação (PPG) em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara – UNIARA. Advogado e Técnico em Desenvolvimento Agrário da Fundação ITESP.
  • Vera Lucia Silveira Botta Ferrante Docente e Coordenadora do PPG em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA.
  • Hildebrando Herrmann Docente do PPG em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA.

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i1.311

Keywords:

Assentamentos rurais, Previdência Social Rural, Segurado Especial

Abstract

O objetivo deste artigo foi discutir a previdência social rural no Brasil e as particularidades do segurado especial no Assentamento Reage Brasil, Bebedouro-SP. Foram aplicados questionários estruturados e entrevistas semiestruturadas às 57 pessoas de 42 lotes que recebem benefícios previdenciários e em 10 lotes que não dispõem do benefício previdenciário, além de serem consultados dados de caderneta de campo de 2014 e bancos de dados da Fundação ITESP. Os resultados revelam contradições e erros de interpretação na aplicação dos direitos previdenciários ao segurado especial. Constatou-se também que após a obtenção do benefício, ocorrem mudanças benéficas na vida do assentado. Os recursos são utilizados para a compra de alimentos, insumos agropecuários, roupas e remédios, reforma da casa, viagem para casas de filhos e realização de empréstimo consignado. A maioria dos benefícios, que tem melhorado a qualidade de vida das famílias, só foi conseguida via ação judicial. O tema ganha importância, não só porque a reforma da previdência tem sido matéria de discussão continuada e controversa da conjuntura brasileira, mas porque é pouco estudada na significativa produção acadêmica voltada a assentamentos rurais.

Author Biographies

Rubens Oliveira Eliziario, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação (PPG) em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara – UNIARA. Advogado e Técnico em Desenvolvimento Agrário da Fundação ITESP.

Área Previdenciária Rural e Assentamentos Rurais          

Vera Lucia Silveira Botta Ferrante, Docente e Coordenadora do PPG em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA.

Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente e Assentamentos Rurais.       

Hildebrando Herrmann, Docente do PPG em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA.

Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente      

Published

2018-09-27

How to Cite

Oliveira Eliziario, R., Botta Ferrante, V. L. S., & Herrmann, H. (2018). Aposentadoria entre os assentados rurais: conquistas, benefícios e bloqueios. Retratos De Assentamentos, 21(1), 120-145. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i1.311

Issue

Section

Artigos Originais

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