THE ROLE OF THE STATE IN FOOD AND NUTRITIONAL SECURITY: CHALLENGES AND PROBLEMS OF SISAN
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i2.417Keywords:
Food and Nutritional Security, SISAN, Public policyAbstract
The article shows the importance and challenges of the State, as an agent capable of implementing broad and comprehensive public policy tools that directly affect social inequalities directly and indirectly, through the analysis of the National System of Food and Nutrition Security (SISAN), in Brazil, from 2003 to 2016, a moment that characterizes its institutionalization. It discusses the role of the federal government in regulating the social policy of food and nutrition security, highlighting the promotion of well-being and the reduction of social exclusion. As methodological procedures, the dialogue with the specialized literature on food and nutrition security policy was carried out and data analysis from secondary and documentary sources was carried out. As a result, the text pointed out that it was possible to elaborate an articulated and large-scale and cross-cutting State project. However, it encountered challenges in its implementation and was partially relaxed before solutions could be implemented. But, in its fullest validity, it was a strong reducer of social inequalities. An important aspect regarding the challenges of SISAN were the difficulties in strengthening the state instances, for the support and education needed by the municipalities regarding adherence to the System. Another aspect was the practices of transversal management and federalization, under the consultative designs of social participation.
References
BELIK, W. A política brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional: concepção e resultados. Segurança Alimentar e Nutricional. v. 19 nº 2, 2012. Disponível em: www.periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634614. Acesso em: 25 mai. 2017.
BELIK, W. Segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação. Revista Política Social e Desenvolvimento. p. 25-29, 2014. Disponível em: https://revistapoliticasocialedesenvolvimento.files.wordpress.com/2014/12/revista-polc3adtica-social-e-desenvolvimento-10.pdf. Acesso em: 26 mai. 2017.
BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. 2015. Disponível em: http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/V6W3K9PDvT66jNs6Ne91. Acesso em: 26 set. 2017.
BOURDIEU, P. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Sumário Executivo – Execução do PAA. Brasília: CONAB, 2013.
CONSEA – CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN): Por um desenvolvimento sustentável com Soberania e Segurança Alimentar. Brasília: CONSEA, 2007¹.
CONSEA – CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN): Alimentação Adequada e Saudável: Um Direito de Todos. Brasília: CONSEA, 2011.
CONSEA – CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN): Comida de Verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar. Brasília: CONSEA, 2015.
DELGADO, G. C. Do “capital financeiro na agricultura” à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.
DELGADO, G. C. Especialização primária como limite ao desenvolvimento. Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010.
FAO, OPS, WFP y UNICEF. Panorama de la seguridad alimentaria y nutricional en América Latina y el Caribe 2018. Santiago: FAO, OPS, WFP y UNICEF, 2018.
HIRAI, W. G.; ANJOS, F. S. dos. Estado e segurança alimentar: alcances e limitações de políticas públicas no Brasil. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 6, nº 2, p. 335-353, 2007.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, 2016. Série Estudos & Pesquisa: informações demográficas e socioeconômicas, nº 36. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, 2017. Série Estudos & Pesquisa: informações demográficas e socioeconômicas, nº 37. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desenvolvimento rural. Políticas sociais: acompanhamento e análise. v. 23. Brasília: IPEA, 2015.
LEÃO, M; MALUF, R. S. A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional: a experiência brasileira. Brasília: ABRANDH, 2012.
MASCARO, A. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MDS – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Seminário Nacional do SISAN. Brasília-DF: MDS, 2014.
MENEZES, F. Mobilização Social e Participação da Sociedade Civil. In: ARANHA, A. V. (Org.). Fome Zero: Uma História Brasileira. Brasília, DF: MDS, v. 2, 2010. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol2.pdf. Acesso em: 23 dez. 2019.
MIGUEL, L. F. Mecanismos de exclusão política e os limites da democracia liberal: uma conversa com Poulantzas, Offe e Bourdieu. Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, nº 98, p. 145-161, mar. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002014000100008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 22 ago. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002014000100008.
PESSANHA, L. D. R. A Experiência brasileira em políticas públicas para a garantia do direito ao alimento. Texto para Discussão. nº 5. Rio de Janeiro: ENCE/IBGE, 2002.
PNAD – PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS. Segurança alimentar, 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
PNAD – PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS. Síntese de indicadores 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA DESENVOLVIMENTO. Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH). Brasília: PNUD, 2016.
PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano 2015: o trabalho como motor do desenvolvimento humano. New York: PNUD, 2015.
POULANTZAS, N. As transformações atuais do Estado, a crise política e a crise de Estado. In: ______. O Estado em crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.
SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, nº 104, p. 605-631, dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282010000400002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 out. 2019. https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400002.
SANTOS, B. S. Democratizar a democracia: caminhos da democracia. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2002.
SANTOS, B. S. O Estado, a sociedade e as políticas sociais: o caso das políticas de saúde. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra/Portugal, nº 23, p. 13-74, 1987. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Estado_Sociedade_Politicas_Sociais_RCCS23.PDF. Acesso em: 12 jan. 2019.
SILVA, R. P. Estado e políticas sociais: abrangência e limites do sistema. nacional de segurança alimentar (SISAN). 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) – Universidade de Araraquara, Araraquara, 2019.
SINGER, A. Raízes sociais e ideológicas do lulismo. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, nº 85, p. 83-102, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002009000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 set. 2019.
https://doi.org/10.1590/S0101-33002009000300004.
VASCONCELLOS, A. B. P. A.; MOURA, L. B. A. Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, nº 2, e00206816, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000205016&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 3 abr. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00206816.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
