Paradoxos no impedimento para licenciamento da agricultura tradicional em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará

Francisco José de Oliveira Parise; Roberto Porro

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.433

Authors

Francisco José de Oliveira Parise Universidade Federal Rural da Amazônia
Roberto Porro EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.433

Keywords:

Environmental Adequacy, Amazon, Annual Fields, Land Reform

Abstract

This article contributes to debates on impacts caused by land reform settlers in Amazonian forests, based on a case study analyzing procedures for environmental licensing in a Sustainable Development Project (PDS). The settlers' challenges to license clearings at the PDS Virola Jatobá, in Anapu, Pará, were analyzed from the motivations for filing an environmental adequacy project, until such application was rejected by the state agency, after 19 months. The negative response weakened settlers who defended the maintenance of legal practices and the proposal for an environmentally differentiated settlement. In the context of illegality experienced in the Amazon, command and control policies are essential to contain deforestation and environmental crimes. However, inconsistent performance of State agencies in relation to PDS settlers reinforces the collision between social and environmental rights, preventing both the achievement of social justice and environmental conservation goals. Reducing deforestation caused by this segment depends on adequate policies and the creation of economic alternatives that offer them income opportunities, without, however, hampering the social relations they established in cropping their traditional fields.

Author Biographies

Francisco José de Oliveira Parise, Universidade Federal Rural da Amazônia

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), Universidade de São Paulo (USP), (1987), mestrado e doutorado em Irrigação e Drenagem pela mesma instituição (1999 e 2004). Desde 2009, é professor da Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus de Capitão Poço (2009-2010) e Campus de Belém (2011-hoje). Tem experiência em análise espacial, especialmente geoestatística, lógica fuzzy e avaliação multicritério. Atua, principalmente, nos seguintes temas: topografia, cartografia, desenho técnico, sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas. Tem interesse principal em otimização de processos.

Roberto Porro, EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

Engenheiro Agrônomo pela Esalq-USP (1984), mestre em Conservação e Desenvolvimento pelo Centro de Estudos Latino-americanos da Universidade da Flórida (1997) e doutor em Antropologia Cultural pela Universidade da Flórida (2002). Atualmente é pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, onde coordena estudos de antropologia rural com ênfase em campesinato, uso da terra e meio ambiente na Amazônia, estratificação econômica, agroextrativismo e manejo florestal comunitário. Pertence ao corpo permanente de docentes do Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Agriculturas Familiares, do Instituto de Estudos da Agricultura Familiar, Universidade Federal do Pará.

References

ALENCAR, A.; PEREIRA, C.; CASTRO, I.; CARDOSO, A.; SOUZA, L.; COSTA, R.; BENTES, A. J.; STELLA, O.; AZEVEDO, A.; GOMES, J.; NOVAES, R. Desmatamento nos assentamentos da Amazônia: histórico, tendências e oportunidades. Brasília: IPAM, 2016. 93p.

ASSUNÇÃO, H. N. Interações entre agricultura e manejo florestal: uma análise do uso da terra, meios de vida e sustentabilidade no projeto de desenvolvimento sustentável Virola-Jatobá em Anapu (PA). 2016. 161 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – UFPA, Belém, 2016.

AZEVEDO-RAMOS, C.; PACHECO, J. Economia florestal comunitária e familiar na Amazônia. In: PEZUTTI, J.; AZEVEDO-RAMOS, C. (Orgs.). Desafios amazônicos. Belém: NAEA, 2016. p. 357-396.

BARROSO, L. R.; MELLO, P. P. C. Como salvar a Amazônia: por que a floresta de pé vale mais do que derrubada. Revista de Direito da Cidade, v. 12, n. 2, p. 331-376, 2020. https://doi.org/10.12957/rdc.2020.50980.

AUTOR et al. 2020 (submetido).

BENATTI, J. H. A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais. Novos Cadernos NAEA, v. 1, n. 2, p. 1-14, 1998. http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v1i2.7.

BOMBARDI, L. M.; MANFREDINI, S.; Fernandez, G. A. Desafios da produção agrícola camponesa nos assentamentos de reforma agrária. Assentamento Milton Santos – Americana/SP. GEOUSP: Espaço e tempo, v. 13, n. 2, p. 135-148, 2009. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74132.

BRANDÃO JR., A.; SOUZA JR., C. Deforestation in land reform settlements in the Amazon. State of the Amazon: 7. Belém: Imazon, 2006. Disponível em: https://imazon.org.br/en/publicacoes/deforestation-in-land-reform-settlements-in-the-amazon/. Acesso em: 23 nov. 2020.

BRASIL. Decreto nº 6.063, de 20 de março de 2007. Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei no 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 144, n. 55, p. 1-4, 21 mar. 2007.

BRASIL. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 149, n. 102, p. 1-8, 28 mai. 2012.

BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Portaria SR-01 no 39, de 13 de novembro de 2002. Dispõe sobre a criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola-Jatobá. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 236, p. 66, 06 dez. 2002.

BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Portaria no 1.040, de 11 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a criação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 240, p. 274, 12 dez. 2002.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. GABINETE DO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Portaria no 477, de 04 de novembro de 1999. Dispõe sobre a criação de Projeto de Desenvolvimento Sustentável. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 137, n. 212, p. 82, 05 nov. 1999.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CASA CIVIL. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Portaria no 1.470, de 31 de agosto de 2018. Dispõe sobre alterações do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola-Jatobá. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 186, p. 3, 26 set. 2018.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução no 458, de 16 de julho de 2013. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 150, n. 137, p. 73, 18 jul. 2013.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. GABINETE DA MINISTRA. Instrução Normativa no 2, de 05 de maio de 2014. Dispõe sobre os procedimentos para a integração, execução e compatibilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural e define os procedimentos gerais do Cadastro Ambiental Rural. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 84, p. 59, 6 mai. 2014.

BRATMAN, E. Villains, victims, and conservationists? Representational frameworks and sustainable development on the Transamazon highway. Human Ecology, v. 39, n. 4, p. 441-453, aug., 2011. https://doi.org/10.1007/s10745-011-9407-x.

FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Acta Amazonica, v. 36, n. 3, p. 395-400, 2006. https://doi.org/10.1590/S0044-59672006000300018.

GODAR, J., GARDNER, T. A., TIZADO, E. J.; PACHECO, P. Actor-specific contributions to the deforestation slowdown in the Brazilian Amazon. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 111, n. 43, p. 15591-15596, oct., 2014. https://doi.org/10.1073/pnas.1322825111.

GODOI, E. P., MENEZES, M. A.; ACEVEDO MARIN, R. E. Introdução. In: GODOI, E. P., MENEZES, M. A.; ACEVEDO MARIN, R. E. (Orgs.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias. São Paulo: Editora UNESP; Brasília: NEAD, 2009. v. 1, p. 23-36.

GOMES D. L.; BRITO, A. E. M. C.; PORRO, N. M. Ambientalismo e des-territorialização in situ em assentamentos na Amazônia. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 26, n. 1, p. 13-32, fev./mai., 2018. https://doi.org/10.36920/esa-v26n1.

LE TOURNEAU, F. M.; BURSZTYN, M. Assentamentos rurais na Amazônia: contradições entre a política agrária e a política ambiental. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 1, p. 111-130, jan./jun., 2010. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2010000100008.

MENDES, J.F.; PORRO, N. M. Conflitos sociais em tempos de ambientalismo: direito vivo à terra em assentamentos com enfoque conservacionista. Ambiente & Sociedade, v. 18, n. 2, p. 97-114, abr./jun., 2015. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOCEx06V1822015en.

AUTOR et al. 2020 (submetido)

PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Instrução Normativa no 6, de 19 de maio de 2011. Define procedimentos de conversão de uso do solo através de autorização de Supressão florestal nos imóveis e propriedades rurais na Amazônia Legal, conforme especificações detalhadas e Anexos. Belém: Diário Oficial do Estado do Pará, n. 31.920, caderno 2, p. 6-8, de 23/05/2011. Disponível em: http://www.ioepa.com.br/pages/2011/2011.05.23.DOE.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.

PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Instrução Normativa no 8, de 28 de outubro de 2015. Define procedimentos administrativos para a realização de limpeza e autorização de supressão, a serem realizadas nas áreas de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, localizadas fora da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente - APP dos imóveis rurais, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências. Belém: Diário Oficial do Estado do Pará, n. 33.003, p. 31-33, de 03/11/2015. Disponível em: http://www.ioepa.com.br/pages/2015/2015.11.03.DOE.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.

PARÁ. Decreto no 1.379, de 3 de setembro de 2015. Cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará – PRA/PA e dá outras providências. Belém: Diário Oficial do Estado do Pará, n. 32.965, p. 5-10, de 04/09/2015. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/files/pdf/6673.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.

AUTOR et al. 2017.

AUTOR et al. 2015.

AUTOR. 2016.

AUTOR. 2020 (submetido)

AUTOR & COAUTOR. 2017.

AUTOR. 2018.

SABLAYROLLES, P.; PORRO, N. M.; OLIVEIRA, M. C. C. Construindo a governança local para a gestão socioambiental na Amazônia. Retratos de Assentamentos, v. 22, n. 2, p. 14-38, ago./jan., 2019. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.374.

SHANIN, T. A definição de camponês: conceituações e desconceituações – o velho e o novo em uma discussão marxista. Revista NERA, v. 8, n. 7, p. 1-21, jul./dez., 2005. https://doi.org/10.47946/rnera.v0i7.1456. [Original: A definição de camponês: conceituações e desconceituações. Novos Estudos Cebrap, n. 26, p. 43-80, 1980].

SOUSA, L. Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu. 2017. 190 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – UFPA, Belém, 2017.

COAUTOR & AUTOR 2020.

WANDERLEY, M. N. B. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 11, n. 2, p. 42-61, out./mar., 2003. https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/issue/view/22.

WATRIN, O. S.; CRUZ, C. B. M.; SHIMABUKURO, Y. E. Análise evolutiva da cobertura vegetal e do uso da terra em projetos de assentamentos na fronteira agrícola amazônica, utilizando geotecnologias. Geografia, v. 30, n. 1, p. 59-76, jan./abr., 2005. https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/ageteo/article/view/684.

AUTOR. 2020.