Paradoxos no impedimento para licenciamento da agricultura tradicional em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará

Francisco José de Oliveira Parise; Roberto Porro

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.433

Autores

Francisco José de Oliveira Parise Universidade Federal Rural da Amazônia
Roberto Porro EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.433

Palavras-chave:

Adequação ambiental, Amazônia, Cultivos Anuais, Reforma Agrária

Resumo

Este artigo contribui com debates sobre impactos causados por assentados em florestas da Amazônia, a partir de estudo de caso analisando procedimentos para licenciamento ambiental em Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Os desafios de assentados para licenciar roçados no PDS Virola Jatobá, em Anapu, Pará, foram analisados desde as motivações para protocolar um projeto de adequação ambiental, até o indeferimento do pedido pelo órgão competente, após 19 meses. A resposta negativa fragilizou tanto assentados que defendiam a manutenção de práticas legais, como a proposta de assentamento ambientalmente diferenciado. No contexto de ilegalidade vivenciado na Amazônia, políticas de comando e controle são essenciais para conter o desmatamento e crimes ambientais. Contudo, a atuação inconsistente do Estado em relação a assentados em PDS reforça a colisão entre direitos sociais e ambientais, impedindo tanto o alcance de metas de justiça social quanto as de conservação ambiental. Reduzir desmatamentos desse segmento depende de políticas adequadas e da criação de alternativas econômicas que lhes ofereçam oportunidades de renda, sem, porém, lhes tolher as relações sociais estabelecidas no cultivo da roça.

Biografia do Autor

Francisco José de Oliveira Parise, Universidade Federal Rural da Amazônia

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), Universidade de São Paulo (USP), (1987), mestrado e doutorado em Irrigação e Drenagem pela mesma instituição (1999 e 2004). Desde 2009, é professor da Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus de Capitão Poço (2009-2010) e Campus de Belém (2011-hoje). Tem experiência em análise espacial, especialmente geoestatística, lógica fuzzy e avaliação multicritério. Atua, principalmente, nos seguintes temas: topografia, cartografia, desenho técnico, sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas. Tem interesse principal em otimização de processos.

Roberto Porro, EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

Engenheiro Agrônomo pela Esalq-USP (1984), mestre em Conservação e Desenvolvimento pelo Centro de Estudos Latino-americanos da Universidade da Flórida (1997) e doutor em Antropologia Cultural pela Universidade da Flórida (2002). Atualmente é pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, onde coordena estudos de antropologia rural com ênfase em campesinato, uso da terra e meio ambiente na Amazônia, estratificação econômica, agroextrativismo e manejo florestal comunitário. Pertence ao corpo permanente de docentes do Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Agriculturas Familiares, do Instituto de Estudos da Agricultura Familiar, Universidade Federal do Pará.

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