O Presente e o futuro dos assentamentos rurais: dilemas e ressignificações
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.528Keywords:
Rural Settlements, Territorial Development, Agroecology, Fight for Earth, Public policy; Land reformAbstract
The article proposes to carry out an assessment of the trajectory of rural settlements in São Paulo, taking into account that it is an expression of the social diversity that permeates the different territorial dynamics, revealing the tense relationship between utopia and public policy, between the projected and the lived. Such experiences are understood, in this article, as linked to the struggles for the conquest and maintenance of land by different marginalized social groups; as well as the projects that involve and give meaning to their dilemmas and resignifications. In this context, the paths followed by the experiences of settlements have been analyzed, in which the ways of life and the webs of social tensions derived from the confrontation of agents and agencies that are (dis)played in this specific field are taken into account. Methodologically, qualitative strategies and consultation of databases of official bodies and representatives of social movements were prioritized. The exercise of reframing the Agrarian Reform calls into question the perspective of increasing instrumental freedoms and, on the other hand, a very high land concentration supported by government policies (which encourage the development of ecologically-based agriculture.
References
ABRAMOVAY, R. (Coord.) Juventude e agricultura familiar: desafios dos novos padrões sucessórios. Brasília: Unesco, 1998.
AHLERT, L. A sucessão das atividades na agricultura familiar. In: Congresso Brasileiro de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2009, Porto Alegre: SOBER, 2009.
ALY JUNIOR, O. Segurança hídrica no semiárido, recursos hídricos na agropecuária e adaptação às mudanças do clima: serviços ecossistêmicos das águas subterrâneas e aquíferos no Brasil. SP: IGc-USP: Tese de Doutorado, 2019, Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/44/44138/tde-13022020-103509/publico/ versaofinal_tese_doutorado_OsvaldoAlyJunior.pdf. Acesso em: 15 de out. 2021.
ANDRADE, T. Titulação dos assentamentos rurais estaduais de SP: sonho ou pesadelo? SP: Associação dos Funcionários do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (AFITESP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VXQ-mZBMSaQ, Acesso em: 15 de out. 2021.
ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ANA). Agroecologia nos municípios. [s.d.] Disponível em: https://agroecologia.org.br/agroecologia-nos-municipios/, 15 de out. 2021.
BERGAMASCO, S. et al. Da Extinsão da Embrater à Criação da Anater: os desafios da política de ATER. In DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectiva futura. Brasília: SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, 2017, PP.312-340.
BORGES, M. B. de O. A produção de conhecimento sobre o envelhecimento humano: aspectos históricos e sociais. 2007. 74 f. TCC (Graduação) - Curso de Psicologia, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasília, 2007.
BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Difel, 1989.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jul. de 2021.
BRASIL, Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014. Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. Diário oficial, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13001.htm. Acesso em: 15 de out. 2021.
BRUMER, A. A problemática dos jovens rurais na pós-modernidade. In: CARNEIRO, Maria José; CASTRO, Elisa Guaraná de. Juventude rural em perspectiva. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.
CAMARANO, A.A.; ABRAMOVAY, R. Êxodo rural, envelhecimento e masculinização no Brasil: panorama dos últimos cinqüenta anos. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 15, n. 2, p. 45-66, 1998.
CAMPANHA PERMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS PELA VIDA. Leis estaduais e municipais contra. 2021. Disponível em: https://contraosagrotoxicos.org/leis-sobre-agrotoxicos/. Acesso em: 15 de jul. 2021.
CARVALHO, V. R. F. Sucessão da atividade na pequena propriedade rural na perspectiva da família e de gênero. In: Congresso Brasileiro de Economia, Administração e Sociologia Rural, 45, 2007. Londrina. Anais... Londrina: SOBER, 2007.
DOWBOR, L. O pão nosso de cada dia: processos produtivos no Brasil. SP: Fundação Perseu Abramo, 2015.
DUVAL, H. C. Da Terra ao Prato: um estudo das práticas de autoconsumo em um assentamento rural. Dissertação (Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural). Universidade Federal de São Carlos, Araras, 2009.
FERRANTE, V.L.S.B.; BARONE, L.A. Parcerias com a cana-de-açúcar: tensões e contradições no desenvolvimento das experiências de assentamentos rurais em São Paulo. Sociologias (Versão Impressa), v.13, UFRGS, p.262-305, 2011.
FERNANDES, B. M. et al. A luta pela territorialização da agricultura familiar camponesa paulista nas duas primeiras décadas do século XXI. No prelo, 2021.
GONZALEZ, C. A. G. Envelhecimento demográfico e mudanças na transição à velhice entre brasileiros de distintas gerações. 2014. 166 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-graduação em Demografia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/281285/1/Guidotti Gonzalez, Carolina Alondra_D.pdf. Acesso em: 15 de out. 2021.
GRISA C. et al. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, n. 52, 2014.
GUERRA, R.; MAGALHÃES, A. Incra reduz recursos para assentamentos. FOLHA DE S. PAULO. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/10/1924119-incra-restringe-recursos-para-assentamentos-rurais.shtml. Acesso em: 15 de jul. 2021.
INCRA. Modalidades de assentamentos. 2020. Disponível em: https://antigo.incra.gov.br/pt/ assentamentosmodalidades.html. Acesso em: 15 de jul. 2021.
IZIDORO, L. T.; FERRANTE, V. L. S. B.; ALY JUNIOR, O.; GOMES JÚNIOR, N. O abastecimento alimentar de Araraquara/SP por meio das cadeias curtas de comercialização e sua relação com a agricultura familiar. SP: Araraquara: Retratos de Assentamento, v. 23 n. 2, 2020: Agosto-Janeiro. Disponível em: https://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/448.
MARTINS, J. S. O Sujeito Oculto. Ordem e transgressão na reforma agrária. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2003.
MATTEI, L. Políticas públicas de apoio à agricultura familiar: o caso recente do Pronaf no Brasil. Raízes, UFPB, v. 35, p. 1-15, 2015.
MEDEIROS, L. S. Atores, conflitos e políticas públicas para o campo no Brasil contemporâneo. BA: Salvador: Caderno CRH, v. 34, p. 1-16, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/i/2021.v34/. Acesso em: 15 de jul. 2021.
MEDEIROS, L.S.; LEITE, S.P. (Orgs.) Assentamentos Rurais: mudança social e dinâmica regional. Rio de Janeiro: Mauad, 2002.
MELLO, M. A. et al. Sucessão hereditária e reprodução social da agricultura familiar. Agricultura em São Paulo, São Paulo, v. 50, n. 1, p. 11-24. 2003.
NORONHA, G. S. de. O desmonte das políticas de reforma agrária. In Dweckm E., Rossi, P., Oliveira, A. L. M de. Economia pós-pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico no Brasil. São Paulo: SP: Editora Autonomia Literária, 2020.
OLIVEIRA, D.; SCHNEIDER, S. O futuro das unidades familiares: uma análise das possibilidades de sucessão hereditária entre os agricultores ecologistas de Ipê (RS). In: Congresso Brasileiro de Economia, Administração e Sociologia Rural, 47, 2009. Porto Alegre, Anais... Porto Alegre: SOBER, 2009.
BRASIL. Painel do Orçamento Federal. DF: Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, https://www.siop.planejamento.gov.br/modulo/login/index.html#/, acesso abril de 2022.
PETINARI, R. A. Agricultura familiar em microbacias do noroeste do estado de São Paulo: estratégias de reprodução e organização. 2007. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola) – Universidade Estadual de Campinas, 2007.
SANTOS, J. V. T. dos. Crítica da Sociologia Rural e a construção de uma outra Sociologia dos processos sociais agrários. In: Ciências Sociais Hoje. São Paulo: Editora Vértice/ANPOCS, 1991, p.13-51.
SAUER, S.; LEITE, A. Z.; TUBINO, N. L. G. A agenda política da reforma agrária. Revista da ANPEGE. v. 16. nº. 29, p. 285 - 318, 2020. e-ISSN: 1679-768X, Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege, DOI 10.5418/ra2020.v16i29.12518. Acesso em: 15 de jul. 2021.
SEN, A. Os fins e os meios do desenvolvimento. In: Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, p. 51-71. 2000.
SOUZA, J. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.
TERRA, A. et al. Projeto de Lei nº 410.2021: anãlises preliminares dos poss~iveis impactos. Documento encaminhado aos órgãos competentes do MST, 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html