O Presente e o futuro dos assentamentos rurais: dilemas e ressignificações

Autores

  • Vera Lucia Silveira Botta Ferrante Universidade de Araraquara - UNIARA
  • Osvaldo Aly Junior Universidade de Araraquara - UNIARA
  • Oriowaldo Queda Universidade de Araraquara - UNIARA
  • Luiz Antonio Barone Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente
  • Henrique Carmona Duval Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.528

Palavras-chave:

Assentamentos Rurais, Desenvolvimento Territorial, Agroecologia, Luta pela Terra, Políticas públicas, Reforma Agrária

Resumo

O artigo propõe-se a realizar um balanço da trajetória dos assentamentos rurais em São Paulo, levando-se em conta que se trata da expressão da diversidade social que permeia as distintas dinâmicas territoriais, reveladoras da relação tensa entre a utopia e a política pública, entre o projetado e o vivido. Tais experiências são compreendidas, neste artigo, ligadas às lutas pela conquista e pela manutenção da terra por parte de distintos grupos sociais marginalizados; bem como aos projetos que envolvem e dão sentido aos seus dilemas e ressignificações. Neste contexto, tem sido analisado os caminhos trilhados pelas experiências de assentamentos, nas quais são levados em conta os modos de vida, as tramas de tensões sociais derivadas do confronto dos agentes e das agências que se (dis)põem neste campo específico. Metodologicamente foram priorizadas estratégias qualitativas e consulta a bancos de dados de órgãos oficiais e representativos de movimentos sociais. O exercício de ressignificar a Reforma Agrária põe em questão, a perspectiva do incremento das liberdades instrumentais e, outro uma altíssima concentração fundiária amparada por políticas governamentais, as quais, estimulam o desenvolvimento de uma agricultura de base ecológica.

Biografia do Autor

Vera Lucia Silveira Botta Ferrante, Universidade de Araraquara - UNIARA

Docente e Coordenadora do PPG em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Mestrado e Doutorado.

Osvaldo Aly Junior, Universidade de Araraquara - UNIARA

Atua como profissional e pesquisador e consultor em estudos relacionados com o recursos hídricos e meio ambiente em sua interface com o desenvolvimento. É pesquisador do Núcleo de Pesquisas, Estudos e Documentação no Meio Rural (NUPEDOR) junto ao curso de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da UNIARA. É pesquisador convidado do do Centro de Estudos em Águas Subterrâneas - CEPAS-USP.

Oriowaldo Queda, Universidade de Araraquara - UNIARA

 Docente no PPG em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente.

Luiz Antonio Barone, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente

Professor assistente doutor da FCT/Unesp - Campus de Presidente Prudente/SP, desenvolvendo projetos na área de Sociologia, atuando nas temáticas de assentamentos de reforma agrária, desenvolvimento rural sustentável, educação popular, movimentos sociais e cidadania. Bolsista de Extensão no País - EXP 3 (CNPq); Diretor Presidente da Rede de Estudos Rurais (2017-2018).

Henrique Carmona Duval, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Professor Adjunto do Centro de Ciências da Natureza, Universidade Federal de São Carlos, campus Lagoa do Sino.

Referências

ABRAMOVAY, R. (Coord.) Juventude e agricultura familiar: desafios dos novos padrões sucessórios. Brasília: Unesco, 1998.

AHLERT, L. A sucessão das atividades na agricultura familiar. In: Congresso Brasileiro de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2009, Porto Alegre: SOBER, 2009.

ALY JUNIOR, O. Segurança hídrica no semiárido, recursos hídricos na agropecuária e adaptação às mudanças do clima: serviços ecossistêmicos das águas subterrâneas e aquíferos no Brasil. SP: IGc-USP: Tese de Doutorado, 2019, Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/44/44138/tde-13022020-103509/publico/ versaofinal_tese_doutorado_OsvaldoAlyJunior.pdf. Acesso em: 15 de out. 2021.

ANDRADE, T. Titulação dos assentamentos rurais estaduais de SP: sonho ou pesadelo? SP: Associação dos Funcionários do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (AFITESP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VXQ-mZBMSaQ, Acesso em: 15 de out. 2021.

ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ANA). Agroecologia nos municípios. [s.d.] Disponível em: https://agroecologia.org.br/agroecologia-nos-municipios/, 15 de out. 2021.

BERGAMASCO, S. et al. Da Extinsão da Embrater à Criação da Anater: os desafios da política de ATER. In DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectiva futura. Brasília: SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, 2017, PP.312-340.

BORGES, M. B. de O. A produção de conhecimento sobre o envelhecimento humano: aspectos históricos e sociais. 2007. 74 f. TCC (Graduação) - Curso de Psicologia, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasília, 2007.

BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Difel, 1989.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jul. de 2021.

BRASIL, Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014. Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. Diário oficial, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13001.htm. Acesso em: 15 de out. 2021.

BRUMER, A. A problemática dos jovens rurais na pós-modernidade. In: CARNEIRO, Maria José; CASTRO, Elisa Guaraná de. Juventude rural em perspectiva. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

CAMARANO, A.A.; ABRAMOVAY, R. Êxodo rural, envelhecimento e masculinização no Brasil: panorama dos últimos cinqüenta anos. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 15, n. 2, p. 45-66, 1998.

CAMPANHA PERMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS PELA VIDA. Leis estaduais e municipais contra. 2021. Disponível em: https://contraosagrotoxicos.org/leis-sobre-agrotoxicos/. Acesso em: 15 de jul. 2021.

CARVALHO, V. R. F. Sucessão da atividade na pequena propriedade rural na perspectiva da família e de gênero. In: Congresso Brasileiro de Economia, Administração e Sociologia Rural, 45, 2007. Londrina. Anais... Londrina: SOBER, 2007.

DOWBOR, L. O pão nosso de cada dia: processos produtivos no Brasil. SP: Fundação Perseu Abramo, 2015.

DUVAL, H. C. Da Terra ao Prato: um estudo das práticas de autoconsumo em um assentamento rural. Dissertação (Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural). Universidade Federal de São Carlos, Araras, 2009.

FERRANTE, V.L.S.B.; BARONE, L.A. Parcerias com a cana-de-açúcar: tensões e contradições no desenvolvimento das experiências de assentamentos rurais em São Paulo. Sociologias (Versão Impressa), v.13, UFRGS, p.262-305, 2011.

FERNANDES, B. M. et al. A luta pela territorialização da agricultura familiar camponesa paulista nas duas primeiras décadas do século XXI. No prelo, 2021.

GONZALEZ, C. A. G. Envelhecimento demográfico e mudanças na transição à velhice entre brasileiros de distintas gerações. 2014. 166 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-graduação em Demografia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/281285/1/Guidotti Gonzalez, Carolina Alondra_D.pdf. Acesso em: 15 de out. 2021.

GRISA C. et al. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, n. 52, 2014.

GUERRA, R.; MAGALHÃES, A. Incra reduz recursos para assentamentos. FOLHA DE S. PAULO. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/10/1924119-incra-restringe-recursos-para-assentamentos-rurais.shtml. Acesso em: 15 de jul. 2021.

INCRA. Modalidades de assentamentos. 2020. Disponível em: https://antigo.incra.gov.br/pt/ assentamentosmodalidades.html. Acesso em: 15 de jul. 2021.

IZIDORO, L. T.; FERRANTE, V. L. S. B.; ALY JUNIOR, O.; GOMES JÚNIOR, N. O abastecimento alimentar de Araraquara/SP por meio das cadeias curtas de comercialização e sua relação com a agricultura familiar. SP: Araraquara: Retratos de Assentamento, v. 23 n. 2, 2020: Agosto-Janeiro. Disponível em: https://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/448.

MARTINS, J. S. O Sujeito Oculto. Ordem e transgressão na reforma agrária. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2003.

MATTEI, L. Políticas públicas de apoio à agricultura familiar: o caso recente do Pronaf no Brasil. Raízes, UFPB, v. 35, p. 1-15, 2015.

MEDEIROS, L. S. Atores, conflitos e políticas públicas para o campo no Brasil contemporâneo. BA: Salvador: Caderno CRH, v. 34, p. 1-16, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/i/2021.v34/. Acesso em: 15 de jul. 2021.

MEDEIROS, L.S.; LEITE, S.P. (Orgs.) Assentamentos Rurais: mudança social e dinâmica regional. Rio de Janeiro: Mauad, 2002.

MELLO, M. A. et al. Sucessão hereditária e reprodução social da agricultura familiar. Agricultura em São Paulo, São Paulo, v. 50, n. 1, p. 11-24. 2003.

NORONHA, G. S. de. O desmonte das políticas de reforma agrária. In Dweckm E., Rossi, P., Oliveira, A. L. M de. Economia pós-pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico no Brasil. São Paulo: SP: Editora Autonomia Literária, 2020.

OLIVEIRA, D.; SCHNEIDER, S. O futuro das unidades familiares: uma análise das possibilidades de sucessão hereditária entre os agricultores ecologistas de Ipê (RS). In: Congresso Brasileiro de Economia, Administração e Sociologia Rural, 47, 2009. Porto Alegre, Anais... Porto Alegre: SOBER, 2009.

BRASIL. Painel do Orçamento Federal. DF: Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, https://www.siop.planejamento.gov.br/modulo/login/index.html#/, acesso abril de 2022.

PETINARI, R. A. Agricultura familiar em microbacias do noroeste do estado de São Paulo: estratégias de reprodução e organização. 2007. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola) – Universidade Estadual de Campinas, 2007.

SANTOS, J. V. T. dos. Crítica da Sociologia Rural e a construção de uma outra Sociologia dos processos sociais agrários. In: Ciências Sociais Hoje. São Paulo: Editora Vértice/ANPOCS, 1991, p.13-51.

SAUER, S.; LEITE, A. Z.; TUBINO, N. L. G. A agenda política da reforma agrária. Revista da ANPEGE. v. 16. nº. 29, p. 285 - 318, 2020. e-ISSN: 1679-768X, Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege, DOI 10.5418/ra2020.v16i29.12518. Acesso em: 15 de jul. 2021.

SEN, A. Os fins e os meios do desenvolvimento. In: Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, p. 51-71. 2000.

SOUZA, J. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

TERRA, A. et al. Projeto de Lei nº 410.2021: anãlises preliminares dos poss~iveis impactos. Documento encaminhado aos órgãos competentes do MST, 2021.

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Publicado

2022-02-01

Como Citar

Botta Ferrante, V. L. S., Aly Junior, O. ., Queda, O., Barone, L. A. ., & Carmona Duval, H. . (2022). O Presente e o futuro dos assentamentos rurais: dilemas e ressignificações. Retratos De Assentamentos, 25(1), 365-388. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.528

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