Pioneering initiatives in the forced relocation of populations affected by hydroelectric dams: breakthroughs and achievements
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i2.659Keywords:
Hydroelectric Power Plants, Compulsory Relocation, Intangible Assets, Reparation ProcessesAbstract
The implementation of large hydroelectric projects is accompanied by a series of environmental programs aimed at preventing, mitigating, and compensating for their social, economic, and environmental impacts in the affected area. Invariably, the benefits foreseen and granted to affected families are pre-established according to guidelines and criteria outlined in these programs. This article seeks to understand two pioneering experiences that enabled the construction of spaces for dialogue between developers and affected communities in two hydroelectric projects implemented on the Tocantins River: the Peixe Angical Hydroelectric Plant in the state of Tocantins and the Estreito Hydroelectric Plant in the state of Maranhão. The Negotiation Forum, which strongly enabled the participation of the affected population in the Peixe Angical Hydroelectric Plant in defending their rights, and the Co-management Committees in the Estreito Hydroelectric Plant, where the participation of the affected population was more limited, are highlighted here. The results sought to identify critical points and factors that enhance the participation of the affected population in the resettlement processes of both projects, and to determine the effective outcome, in the form of additional benefits not initially foreseen, that were conceived for those affected, aiming to contribute to minimizing the negative impacts caused by compulsory relocation in future projects of this nature.
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