Iniciativas pioneiras no remanejamento compulsório de populações atingidas por hidrelétricas: rupturas e conquistas

Antônio Marcos Campoi; Vera Lucia Silveira Botta Ferrante; Osvaldo Aly Júnior

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i2.659

Autores

Antônio Marcos Campoi UNIARA
Vera Lucia Silveira Botta Ferrante Universidade de Araraquara – UNIARA
Osvaldo Aly Júnior Universidade de Araraquara- UNIARA

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i2.659

Palavras-chave:

Usinas Hidrelétricas, Remanejamento Compulsório, Bens Imateriais, Processos de Reparação[

Resumo

A implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos vem acompanhada de uma série de programas ambientais que objetivam a prevenção, mitigação e compensação de seus impactos sociais, econômicos e ambientais na região de interferência. Invariavelmente os benefícios previstos e concedidos às famílias atingidas estão pré-estabelecidos conforme diretrizes e critérios pontuados nesses programas. Este artigo busca conhecer duas experiências pioneiras que viabilizaram a construção de espaços de diálogo entre empreendedor e atingidos em dois empreendimentos hidrelétricos implantados no rio Tocantins, a UHE Peixe Angical no estado do Tocantins e UHE Estreito no estado do Maranhão. Destacam-se aqui o Foro de Negociação que viabilizou fortemente a participação da população atingida na UHE Peixe Angical na defesa de seus direitos e os Comitês de Cogestão na UHE Estreito, onde a participação da população atingida foi mais tímida. Como resultados buscou-se identificar nos processos do reassentamento em ambos os empreendimentos pontos críticos e fatores potencializadores da participação da população atingida e qual o resultado efetivo em forma de benefícios adicionais não previstos inicialmente, foram concebidos aos atingidos, visando contribuir para a minimização dos impactos negativos causados pelo remanejamento compulsório em futuros empreendimento dessa natureza.

Biografia do Autor

Vera Lucia Silveira Botta Ferrante, Universidade de Araraquara – UNIARA

Pró Reitora em Pós-Graduação Strictu Sensu da UNIARA, Universidade de Araraquara.

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