Land Reform and Sustainable Development: A Case Study of the Difficulties with the Construction of an Agroecological Settlement in Ribeirão Preto-SP
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2010.v13i1.72Abstract
The issue of rural development has been discussed by different agencies and agents, whether governmental or otherwise, that direct their discussions towards convergence among agricultural, agrarian, and environmental issues. Within this approach, conservation and restoration of natural resources, and the agricultural production are all equally important. In Brazil, this perspective has placed land reform settlements as important alternatives avenues for the implementation of agricultural projects based on environmental sustainability. The case study developed in a rural community located in Ribeirão Preto city, northeast region of São Paulo State, showed that due to the nature of these projects implementation, the conflicts between different agents can be exacerbated, articulating the fragmentation and dislocation of public policies in support of rural settlements. A comparative investigation of different discourses and practices was conducted with the purpose to better understand the concepts of environmental sustainability within the State conception, along with social movements, and settled rural workers.
Keywords: Land Reform; Rural Settlements; Sustainable Rural Development;
Agroecology; Socio-Environmental Conflicts.
References
ALMEIDA, J. Da ideologia do progresso à ideia de desenvolvimento rural
sustentável. In: Conferência Internacional sobre Tecnologia e
Desenvolvimento Rural Sustentável. UFRGS; EMBRAPA, EMATER,
Porto Alegre: setembro, 1995.
ALVES, F. J. da C. Modernização e sindicalismo: lutas dos trabalhadores
assalariados rurais da região de Ribeirão Preto. 347 p. Tese (doutorado em
Economia), UNICAMP, Campinas, 1991.
ASSUNÇÃO, R; VEIGA, J, E, R. Terra circunscrita, In: CALZAVARA, O; LIMA, R, O (org.), Brasil rural contemporâneo. Londrina: EDUEL, 2004.
BERGAMASCO, S. M. P. P.; FERRANTE, V. L. S. B. (coord.). Censo de
assentamentos rurais do Estado de São Paulo, Araraquara:
FUNDUNESP; CNPq; FINEP, 1995.
BRASIL – Ministério do Desenvolvimento Agrário – INCRA. Projeto de
Desenvolvimento Sustentável – PDS. Brasília: MDA, 2000. 50p.
____Instrução normatiza n.º 50, publicado no DOU em 24/dezembro/
____PNATER – Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural, MDA; SAF; DATER, 2008.
CALZAVARA, O; LIMA, R, O (org.) Brasil rural contemporâneo:
estratégias para um desenvolvimento rural de inclusão, Londrina, EDUEL, 2004.
CAPORAL, F. R., COSTABEBER, J. A. Agroecologia: alguns conceitos e
princípios. Brasília: MDA; SAF; DATER-IICA, 2004. 24p.
CONCRAB. Novas formas de assentamentos de reforma agrária: a
experiência da Comuna da Terra. Caderno de Cooperação Agrícola n.° 15, Brasília: Editora Distrital, 2000.
_____ O que levar em conta para a organização do assentamento: a
discussão no acampamento. Caderno de Cooperação Agrícola n.° 10, São Paulo: CONCRAB, 2004.
DELGADO, G. C. Capital financeiro e agricultura no Brasil. São Paulo:
Ícone, 1985.
ELIAS, D. Globalização e agricultura: a região de Ribeirão Preto-SP. São
Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003.
FERRANTE, V. L. S. B. A chama verde dos canaviais: uma história de lutas dos boias-frias. Araraquara. 524p. Tese de livre docência em Sociologia, Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, Araraquara, 1991.
_____ No reino da modernização: o que os números da reforma agrária
(não) revelam. In: MARINHO, D. N. C.; ROSA, S. L. C.; SCHIMIDT, B.
V. (orgs). Os assentamentos de Reforma Agrária no Brasil. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998.
FINKLER, C. N. et al. Agroecologia: a organização camponesa
reconstruindo o sustento da vida e a transformação da sociedade. In: 5.º Encontro Estadual de Agroecologia, Cascavel/PR: junho de 2006.
IANNI, O. Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense,
MARTINS, J. S. Reforma agrária: o impossível diálogo, São Paulo:
EDUSP, 2004.
NORDER, L, A, C. Políticas de assentamento e localidade: os desafios
da reconstrução do trabalho rural no Brasil, 2004.
SCOPINHO, R. A. Vigiando a vigilância: saúde e segurança no trabalho em tempos de qualidade total. São Paulo: Editora Annablume; FAPESP, 2003.
SILVA J. G. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas, São
Paulo: UNICAMP; IE, 1996.
SILVA, M. A. M. Errantes do fim do século. São Paulo: Editora da
UNESP, 1999.
_____ FERRANTE, V. L. S. B. Roupa nova para um velho sonho:
assentamentos de trabalhadores rurais e reforma agrária. São Paulo em
Perspectiva, v.1, n.3, p.32-40, out/dez. 1987.
SZMRECSÁNYI, T. Pequena historia da agricultura no Brasil: do
escravismo ao trabalho livre, estrutura agrária e relações de trabalho, para onde vai a agroindústria. São Paulo: Contexto, 1990.
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