A Execução da Reforma Agrária no Governo Lula (2003-2010): Avanços e Impasses no Estado de São Paulo

Resumen

Este artigo analisa os resultados das políticas de reforma agrária no Estado de São Paulo no período 2003 a 2010, a partir de pesquisa realizada pelo NUPEDOR (Núcleo de Pesquisas e Documentação Rural) para o contrato entre a UNIARA e o INCRA-SP. Esta pesquisa teve caráter quantitativo e qualitativo, e foi realizada em 43 assentamentos que recebem apoio direto do governo federal. Os resultados constataram que os assentados, através de esforço próprio, constroem, na maioria dos casos, um mosaico produtivo que envolve produtos de origem vegetal e animal. Esse esforço, realizado frequentemente com recursos próprios, também recebe aporte de recursos públicos, porém este é limitado e ocorre na fase inicial. Na sequência, o financiamento trabalha com uma lógica que busca reproduzir os monocultivos ou a concentração apenas em culturas comerciais, ações contraditórias à lógica dessa agricultura familiar. A
pesquisa constatou um avanço nas políticas de apoio ao desenvolvimento implementadas pelo governo federal: habitação, estradas, energia, apoio à comercialização de hortifrutigranjeiros via o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Verificou-se que políticas públicas sofrem descontinuidade na sua execução por diferentes motivos, o que revela a carência de modelos de desenvolvimento adequado à realidade dos assentados, com produção diversificada que atenda aos objetivos de garantir a segurança alimentar e a obtenção de renda. Prevalece ainda uma ideia de que essa agricultura pode ser uma cópia do modelo aplicado pelo agronegócio. Por sua vez temas relacionados com a cidadania são de uma carência ainda maior, nota-se a ausência do poder local e do estadual.