Entre o legal e o real: assentamentos rurais do tipo PDS na macrorregião de Ribeirão Preto
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2016.v19i1.198Palabras clave:
Assentamento Rural, Projeto de Desenvolvimento Sustentável, Cooperação, AgroecologiaResumen
A Agroecologia e a cooperação são as matrizes organizativas que condicionam a realização dos projetos de assentamentos rurais na modalidade PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável). Se a questão ambiental foi o fiel da balança para a implantação de projetos de reforma agrária diferenciados na Macrorregião de Ribeirão Preto-SP e se há um conjunto de elementos que não garante as condições mínimas para a sua realização, que reflexões podemos fazer sobre o processo de implantação da política de assentamentos rurais do tipo PDS nesta região? Que trajetórias percorrem os trabalhadores ao procurarem atender tanto as exigências formais do projeto de assentamento quanto as suas necessidades de sobrevivência? Entendendo assentamentos rurais como espaços sociais e com base em pesquisas empíricas, o artigo apresenta uma reflexão sobre o processo organizativos de quatro PDSs implantados na referida região. Trata da relação dos assentados com os mecanismos institucionais para a implantação do projeto de assentamento e das condições técnicas e sociais de realização da Agroecologia e da cooperação, cujos principais obstáculos tanto se encontram na forma de realização da política de assentamentos rurais quanto na experiência e nas expectativas dos trabalhadores.
Citas
ANCA – Associação Nacional de Cooperação Agrícola. o que levar em conta para a organização do assentamento. São Paulo, Anca/Ministério do Meio Ambiente, 2002. 24p.
BORELLI FILHO, Dorival. a monopolização territorial e a (re) construção do território camponês em projetos de assentamento de reforma agrária. 2014. 454p. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Rio Claro, 2014.
BOURDIEU, Pierre. o poder simbólico. 4a. ed. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand, 2001. 311p.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Projeto de desenvolvimento Sustentável – PdS. Brasília, outubro de 2000. BRASIL. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. avaliação da Situação de assentamentos da Reforma agrária no estado de São Paulo. Brasília: IPEA, 2013.
______. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instrução Normativa n. 30/2006. Disponível em: < http://www.incra.gov.br/institucionall/legislacao--/atosinternos/instrucoes/file/196-instrucao-normativa-n-30-24022006>. Acesso em: 22 mar. 2016a.
_____. Relação de Beneficiários do Programa Nacional de Reforma agrária (PNRa) - lista Única. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/
images/reforma_agraria/projetos_e_programas/relacao_beneficiarios.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2016b.
______. Norma de execução n. 96/2010. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2016c.
CAPORAL, Francisco, R.; COSTABEBER, José A. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. Brasília: MDA; SAF; DATER-IICA, 2004. 26p.
FERRANTE, Vera L. S. B. a chama verde dos canaviais: uma história de lutas dos boias-frias. 1991. 524p. Tese (Livre Docência em Sociologia), Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Araraquara, 1991.
GONÇALVES, José C. Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: retóricas e realidades em movimento. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
LAVRATTI, Edivar C. Projeto de desenvolvimento Sustentável Sepé Tiarajú: Desafios de uma experiência de agricultura familiar na região de Ribeirão Preto. 2014. 59p. Trabalho de conclusão de curso (Licenciatura em Geografia), Universidade de Brasília, Barretos, 2014.
MAIA, Priscila O. o Paa em um projeto de desenvolvimento sustentável: arranjos e conflitos na produção da vida (um estudo no assentamento Sepé Tiarajú, município de Serrana e Serra Azul-SP). 2013. 127p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente). Centro Universitário de Araraquara, Araraquara, 2013.
MELO, Thainara G. Sentidos do trabalho e formas de participação: o caso da Cooperares - Cooperativa de Produtores Rurais de Agrobiodiversidade Ares do Campo, Assentamento Mário Lago, Ribeirão Preto-SP. 2015. 186p. Dissertação (Mestrado em
Psicologia), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
RAMOS FILHO, Luiz O. Reforma agraria y transición agroecológica en una zona de grandes monocultivos de caña de azúcar: el caso del Asentamiento Sepé Tiaraju, región de Ribeirão Preto, Brasil. 2013. 381p. Tese (Doutorado em Agroecologia), Universidade de Córdoba, Córdoba, 2013.
SCOPINHO, Rosemeire A. Trabalho precário, políticas públicas e insegurança social: processos de subjetivação e ruralidades no nordeste paulista. São Carlos, Universidade Federal de São Carlos, 2016. (Relatório de Pesquisa, Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
__________. Serei também uma andorinha? Sobre as condições de inserção e permanência de jovens em assentamentos rurais. In: SEVERI, Fabiana C., ANDRADE JR, José R. P. de, SILVA, Ana P. S. da. (Orgs.). o agrário e o ambiental no século XXI: estudos e reflexões sobre a reforma agrária. Curitiba, CRV, 2013, p. 97-119.
_________. Processo organizativo de assentamentos rurais: trabalho, condições de vida e subjetividades. São Paulo: Annablume, 2012. 348p.
SEVERI, Fabiana C. experiência, memória e autonomia em um assentamento de reforma agrária na região de Ribeirão Preto – SP. 2010. 312p. Tese (Doutorado em Psicologia), Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.
VASQUEZ, Gislayne C. F. experiência e luta pela terra: o assentamento Sepé Tiaraju e o MST. 2009. 397p. Tese (Doutorado em Psicologia), Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2009.
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