Programa de Residência Profissional Agrícola como Instrumento de transformação de Sistema Produtivo Agrícola

Andréa Eloisa Bueno Pimentel

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i1.627

Autores/as

Andréa Eloisa Bueno Pimentel Universidade Federal de São Carlos-UFSCar

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i1.627

Palabras clave:

agroecologia, extensão rural, formação profissional

Resumen

Este trabalho realiza uma análise crítica do AgroResidência, um Programa de Residência Profissional Agrícola estabelecido pelo governo federal entre 2020 e 2022, destinado a estudantes e graduados recém-formados de cursos relacionados à área de ciências agrárias. Não é uma proposta nova. Em 2004 o governo federal já havia criado um Programa de Residência denominado de Residência Agrária, com foco na agricultura familiar. O trabalho se baseia na experiência de participação nos dois programas e parte do pressuposto de que esse programa pode ser usado como instrumental de transformação do ensino em cursos de ciências agrárias, em especial, engenharia agronômica, comumente alicerçados no modelo de produção dominante baseado no uso de insumo químicos, monocultura, sementes geneticamente modificadas. Desta forma, propõe diretrizes para direcionar esse estágio para unidades que se dediquem efetivamente a sistemas agrícolas sustentáveis e/ou incentivem a transição para sistemas agrícolas de base ecológica. O objetivo é formar estudantes e graduados que reconheçam nesses sistemas produtivos uma abordagem mais eficaz e inteligente para a produção agrícola, e possam, consequentemente, influenciar a perspectiva e as pesquisas de professores que adotam práticas convencionais que impactam negativamente o meio ambiente.

Biografía del autor/a

Andréa Eloisa Bueno Pimentel, Universidade Federal de São Carlos-UFSCar

Economista, mestre e doutora em Engenharia de Produção, docente, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus Araras (SP).

Citas

ALTIERI, Miguel. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4ª ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

ANDRADE, Dayana; PASINI, Felipe. Vida em sintropia. Agricultura sintrópica de Ernst Götsch explicada. São Paulo: Labrador, 2022.

ASSIS, Renato Linhares. Agricultura orgânica e agroecológica: questões conceituais e processo de conversão. Seropédica: Embrapa Agrobiologia, 2005, 35 p. (Embrapa Agrobiologia. Documentos, 196).

BORSATO, Aurélio Vinicius. Sistema de Produção Agrícola de Base Ecológica In: NUNES, R.R.; REZENDE, M. O. O (org). Recurso Solo: propriedades e usos. São Carlos: Editora Cubo, 2015, p. 499-523.

BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Edital de chamamento público no 01/2022 – Programa de Residência Profissional Agrícola (AgroResidência). Publicado em 28 julho 2022, atualizado em 23 setembro 2022. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/2022/edital-de-chamamento-publico-no01-2022-programa-de-residencia-profissional-agricola-agroresidencia. Acesso em 20 out. 2024.

BRASIL. Decreto no 7.352, de 04 de novembro de 2010, dispõe sobre a política de educação no campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file. Acesso em 14 ago 2023.

BRASIL. Decreto no 80.281, de 5 de setembro de 1977. Regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=535-decreto-80281-05091977&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em 14 ago 2023.

BRASIL. Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis no. 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429 de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm. Acesso em 14 ago 2023.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra. Portaria no. 193, de 16 de junho de 2020. Institui o Programa de Residência Profissional Agrícola destinada a qualificar jovens estudantes e recém-egressos dos cursos de ciência agrárias e afins. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-193-de-16-de-junho-de-2020-261924422. Acesso em 07 mar 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Residência Médica. Publicado em 25 jan 2024, atualizado em 08 fev 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/residencia-medica. Acesso em 03 mar. 2025.

BRASIL. Portaria Interministerial no 7, de 16 de setembro de 2021. Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-7-de-16-de-setembro-de-2021-345462405. Acesso em 14 ago 2023.

BRASIL. Portaria interministerial no 9, de 13 de outubro de 2021. Altera o valor mínimo da bolsa assegurada aos médicos-residentes e aos residentes em área profissional da saúde. Publicado em 15 outubro 2021, edição 195, seção 1, página 42. Ministério da Educação. Disponível em https://www.gov.br/mec/pt-br/media/sesu/pdf/PORTARIAINTERMINISTERIALN9DE13DEOUTUBRODE2021PORTARIAINTERMINISTERIALN9DE13DEOUTUBRODE2021DOUImprensaNacional.pdf . Acesso em 04 julho 2023.CNRM. Comissão Nacional de Residência Médica. Resolução CNRM 05 de 12 de novembro de 1979. Disponível http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/CNRM0579.pdf. Acesso em 14 ago 2023.

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. Tradução de Raul de Polilllo, 2ª edição, Edições Melhoramentos, 1962.

CNRMS. Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Resolução CNRMS no 3, de 04 de maio de 2010. Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em Área Profissional da Saúde e sobra a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15449-resol-cnrms-n3-04maio-2010&Itemid=30192. Acesso em 14 ago 2023.

HECHT, Susanna b. A evolução do pensamento agroecológico. Agroecologia e desenvolvimento, ano I, número 1, agosto 1993, Clades, AS-PTA

https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/residencia-medica#:~:text=Sim.,e%2020%25%20recolhida%20pela%20institui%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 3 março 2025.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2019 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2019.pdf. Acesso em 22 junho 2023.

MEC. Ministério da Educação. Residência multiprofissional. Disponível em https://www.gov.br/mec/pt-br/residenciamultiprofissional. Acesso em 14 ago 2023.

PAULINO, Jonatta Sousa; GOMES, Ramonildes Alves. A institucionalização da agroecologia no Brasil: trajetórias acadêmicas e laços discursivos. Revista Sociedade e Estado, volume 35, número 1, janeiro/abril 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035010013. Acesso em 07 agosto 2023.

PIMENTEL, A. E. B; PINTO, M. S. V; CRUSCIOL, J. H; SIMON, E. J; CARMO, M. S. A formação do profissional de ciências agrárias e o programa de residência agrária – experiência no assentamento Laudenor de Souza (SP) – Brasil. Educação em Revista, Marília, v.9, n.2, p.21-36, jul.-dez. 2008

PRIMAVESI, Ana. Algumas plantas indicadoras: como reconhecer os problemas de um solo. Série Ana Primavesi. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

PRIMAVESI, Ana. Cartilha da Terra. Série Ana Primavesi. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

PRONAMP. Programa Nacional de Apoio ao médio produtor. Financiamento para custeio e investimento dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 2023. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronamp-investimento. Acesso em 22 junho 2023.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Departamento de Desenvolvimento Comunitário. Manual do Programa Residência Profissional Agrícola. Brasília, junho de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-lanca-primeiro-edital-de-residencia-profissional-agricola/ManualResidenciaProfissionalAgricola.pdf. Acesso em 20 out 2024.