Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Caso da Microrregião de Andradina-SP
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2013.v16i2.141Palavras-chave:
Extensão rural, Agricultura familiar, política pública.Resumo
As discussões referentes aos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) se intensificaram após a formulação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Sendo assim, este trabalho visa fornecer subsídios teóricos para a análise das implicações da PNATER e promover reflexões acerca das ações de ATER praticadas na Microrregião de Andradina-SP. A PNATER é fruto de esforços de movimentos sociais, do reconhecimento do potencial da agricultura familiar e da carência de ações governamentais voltadas para este segmento social. Entretanto, para que o avanço representado por sua criação e a sua institucionalização legal não se limite ao campo teórico, ainda são necessárias inúmeras ações locais e efetivas. Os aspectos levantados neste trabalho (processos de formação descontínuos, profissionais voltados exclusivamente para as formas convencionais de produção e baixa qualidade ou nulidade do serviço de ATER) indicam a necessidade de mudanças imediatas, a fim de se superar as limitações dos serviços prestados aos agricultores familiares da Microrregião. Por fim, espera-se que os resultados aqui apresentados auxiliem na formulação de estratégias pautadas nas diretrizes da PNATER, pois a manifestação das potencialidades da agricultura familiar dependem de tais mudanças.
Referências
ALEX, G.;, ZIJP, W.; BYERLEE, D. Rural Extension and Advisory
Services: New Directions. Washington, D.C.: Agriculture & Rural Development Department, World Bank. Rural Development Strategy Background Paper 9, 49p. 2002. Disponível em: <http://lnweb18.worldbank.org/ESSD/ardext.nsf/
ByDocName/RuralExtensionandAdvisoryServices/$FILE/
Rural_extension.pdf> Acesso em: 05 abril 2013
BALSAN, R. Impactos decorrentes da modernização brasileira. Campo-
Território: Revista de Geografia Agrária, v.1, n..2, p. 123-151 ago. 2006.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instruções para
credenciamento de Instituições de ATER. Brasília, 2012. 40 p. Disponível
em: <http://www.mda.gov.br>. Acesso em 10 abr. 2013.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lei nº 12.188, de 11 de
janeiro de 2010. Brasília, 2010. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm>. Acesso em 10 abr. 2013.
CAPORAL, F.R. Lei de ATER: exclusão da Agroecologia e outras armadilhas. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, vol. 4, n. 1, p. 23-33, ago/dez. 2011.
______________. Política Nacional de Ater: primeiros passos de sua
implementação e alguns obstáculos e desafios a serem enfrentados. 14p. 2005.Disponível em <http://agroecologia.pbworks.com/f/Pnater-
+primeiros+passos+Caporal.pdf>. Acesso em: 06 abril 2013.
CAPORAL, F.R.; RAMOS, L. Da extensão rural convencional à extensão
rural para o desenvolvimento sustentável: enfrentar desafios para romper a Artigo-Caporal-LadjaneVers%C3%A3oFinal-ParaCircular-27-09-06.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2013.
CATI. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Disponível em
<http://www.cati.sp.gov.br/new/index.php.>. Acesso em: 10 abril 2013.
DIAS, M.M. Políticas públicas de extensão rural e inovações conceituais: limites e potencialidades. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v.1, n.1,p. 101-114 jan./jun. 2008.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
93p.
GONZAGA, D.A. A questão dos idosos em (re)assentamentos rurais nos
municípios de Ilha Solteira (SP) e Pereira Barreto (SP). 2012. 58 f.
Monografia (Graduação em Agronomia) – Departamento de Fitotecnia,
Tecnologia de Alimentos e Socioeconomia,Universidade Estadual Paulista, Ilha Solteira, 2012.
GUANZIROLI, C.E.; CARDIM, S.E.C.S. (Coords.). Novo retrato da
agricultura familiar: o Brasil redescoberto.74p. 2000. Disponível em . Acesso em: 06 abril 2013.
HOUTZAGER, P.P. Os últimos cidadãos: conflito e modernização no Brasil
rural (1964-1995). São Paulo: Globo, 2004. 305p.
INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Disponível
em <http://www.incra.gov.br>. Acesso em: 15 abril 2013.
ITESP. Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo. Disponível
em <http://www.itesp.sp.gov.br/itesp>. Acesso em: 15 abril 2013.
KOGA, P.S.L. ; SANT´ANA, A.L. ; SILVA, F.C. ; MAIA, A.H. ;
GONZAGA, D.A. Análise de práticas agrícolas e da compreensão de
produtores familiares sobre a agricultura orgânica e a agroecologia. In:
SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E ASSENTAMENTOS RURAIS, 4, 2010, Araraquara. Anais..., Araraquara: UNIARA, 2010. p.1-10.
LISITA, F.O. Considerações sobre a extensão rural no Brasil. Embrapa
Pantanal, n.77, p. 1-3, 2005. Disponível em: <http://www.cpap.embrapa.br/
publicacoes/online/ADM077> Acesso em: 6 abril 2013.
MIELITZ NETTO, C.G.A.; MELO, L.M.; MAIA, C.M. Políticas públicas e
desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2010. 82p.
MORAES, M.D.; LAFORGA, G.; MARIMON JUNIOR, B.H.; MARIMON,
B.S. Estratégias de difusão do conhecimento da pesquisa agropecuária da Universidade do Estado de Mato Grosso. Revista Extensão Rural, ano
XVIII, n. 22, p. 29-66, jul./dez. 2011.
PEIXOTO, M.A Extensão privada e a privatização da extensão: uma
análise da indústria de defensivos agrícolas. 2009. 331 f. Tese (Doutorado em Ciências) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2009.
_____________. Extensão rural no Brasil: uma abordagem histórica da
legislação. Brasília, 50p. 2008. Disponível em http://www.senado.gov.br/
conleg/textos_discussao.htm>. Acesso em: 06 abril 2013.
RIVERA, W.M.; ALEX, G. (editors).Demand-Driven Approaches
Agriculture Extension: Case Studies of International Initiatives. Washington: World Bank. Agriculture and Rural Development Discussion, Paper 10 (Extension Reform for Rural Development) v.3, 123p. 2004. Disponível em: <http://lnweb18.worldbank.org/ESSD/ardext.nsf/
ByDocNDrivenApproachestoAgricultureExtension/$FILE/
Extension_Reform_V3_final.pdf>. Acesso em: 05 abril 2013.
ROGERS, E.M. Diffusion of Innovations. 4. ed. New York: The Free Press,
447p.
SILVA, F.C. Agricultura familiar em duas microrregiões do noroeste do
estado de São Paulo: uma análise comparativa entre as explorações
agropecuárias e as políticas dirigidas ao segmento. 147 f. Dissertação (Mestrado em Agronomia) – Departamento de Fitotecnia, Tecnologia de
Alimentos e Socioeconomia, Universidade Estadual Paulista, Ilha Solteira, 2012.
SILVA, F.C.; SANT'ANA, A.L.; SOUZA, G.S.; SANT'ANA, D.Z.;
ROSSINI, R.V.; MAIA, A.H. O enfrentamento de adversidades e a
persistência de um grupo de mulheres: o caso do Projeto Horta Mandala em um assentamento do noroeste paulista. Cadernos de Agroecologia, v. 6, n. 2, p. 1-4, dez. 2011.
____________. Práticas Agrícolas Alternativas Empregadas pelos Agricultores Familiares da Microrregião de Andradina (SP) e a sua Correlação com Sistemas Agroecológicos: Possibilidades e Entraves. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA, 6, 2009, Curitiba. Anais..., Curitiba: ABA, 2009. p. 1-5p.
SILVA, F.C. ; SANT´ANA, A.L. ; MAIA, A.H. ; KOGA, P.S.L. ;
MODENESE, V.S. Fatores relacionados à assistência técnica enquanto limitantes no processo de tomada de decisão de produtores familiares. In:SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E ASSENTAMENTOS RURAIS, 4, 2010, Araraquara. Anais..., Araraquara: UNIARA, 2010. p. 1-11.
SOUZA, G.S. et al. A influência do uso de fertilizantes químicos sintéticos e de agrotóxicos em relação à decisão de compra do consumidor: o caso dos agricultores familiares que comercializam a produção em feiras de Ilha Solteira (SP). Cadernos de Agroecologia, v. 6, n. 2, p. 1-5, dez. 2011.
SOUSA, I.S.F. A importância do relacionamento pesquisa/extensão para a agropecuária. Cadernos de Difusão Tecnologia, v. 5, n. 1/3, p. 63-76, jan./ dez. 1988.
_____________. Difusão de tecnologia para o setor agropecuário: a
experiência brasileira. Cadernos de Difusão Tecnologia, v. 4, n. 2, p. 187- 196, maio/ago. 1987.
THIOLLENT, M. Anotações críticas sobre difusão de tecnologia e ideologia da modernização. Cadernos de Difusão de Tecnologia, v. 1, n. 1, p.43-51, jan./abr. 1984.
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