O latifúndio como forma e a exclusão como regra: obstáculos à reforma agrária no Brasil a partir do caso do acampamento Quilombo Campo Grande

Jadir Eduardo Corrêa Junior; Osvaldo  Aly Junior; Joelson Gonçalves de Carvalho

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.578

Autores

Jadir Eduardo Corrêa Junior Universidade de Araraquara – UNIARA
Osvaldo Aly Junior Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGC-USP)
Joelson Gonçalves de Carvalho Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.578

Palavras-chave:

Acampamento Quilombo Campo Grande, luta pela terra, Campo do Meio

Resumo

Este artigo se propõe a investigar a luta pela terra das famílias acampadas no Quilombo Campo Grande, localizado em Campo do Meio, Minas Gerais, com o intuito de lançar luz aos desafios e barreiras que essas famílias enfrentaram ao lutar por terra e pela reforma agrária no Brasil. Partimos do pressuposto que o estudo de caso em questão ilustra e representa de forma concreta, as dificuldades e obstáculos inerentes à concretização de políticas de reforma agrária no país. Para alcançar os objetivos da pesquisa, optou-se por uma abordagem metodológica que combina o método histórico estrutural com o materialismo histórico-dialético. No que se refere aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se valeu de revisão bibliográfica, análise documental, observação participante e entrevistas narrativas em profundidade. Esse estudo busca dar visibilidade às complexas dinâmicas envolvidas na luta pela reforma agrária no Brasil, demonstrando como a propriedade da terra é intrinsecamente ligada ao poder e às questões econômicas e políticas do país. As conclusões indicam que há inegável emaranhamento dos poderes constituídos, a saber: executivo, legislativo e judiciário ao poder financeiro dos grandes proprietários de terra, fazendo com que o entendimento do que é função social da propriedade, presente na Constituição Federal de 1988, seja subvertido.

Biografia do Autor

Jadir Eduardo Corrêa Junior, Universidade de Araraquara – UNIARA

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Mestre em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara (UNIARA)

Osvaldo Aly Junior , Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGC-USP)

Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), mestre em Ciência Ambiental pelo PROCAM-USP e doutorado em Geociências e Meio Ambiente pelo IGc-USP.

Joelson Gonçalves de Carvalho, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos

Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural (PPGADR), do Programa de Pós-Graduação em Administração e Sociedade (PPGGAdS/UFSCar) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (PPGDTMA/UNIARA).

Referências

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. 13aed. [S. l.]: Paz & Terra, 2022.

BRASIL. PORTARIA No 4, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. Diário Oficial da União, [s. l.], 2014.

CARVALHO, Joelson Gonçalves de; MOLINA, Wagner de Souza Leite; CUNHA, Sebastião Ferreira de. Poder econômico e extraeconômico do agro latifundiário no Brasil. Retratos de Assentamentos. [s. l.], v. 24, n. 1, p. 22–43, 2021.

COCA, Estevan Leopoldo de Freitas; BEZERRA, Cristina; CAPUCHINHO, Michelle Neves. DOSSIÊ QUILOMBO CAMPO GRANDE: Aspectos históricos, sociais econômicos e políticos para implantação definitiva do Assentamento Quilombo Campo Grande, antiga fazenda Adrianópolis, Campo do Meio -MG. [S. l.: s. n.], 2020.

ENGELS, Friedich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1974.

GUAIÍ. Guaií - Cooperativa Camponesa. [S. l.], [s. d.]. Disponível em: https://www.guaii.com.br/. Acesso em: 20 out. 2023.

GUIMARÃES, Juca. Comissão de Direitos Humanos contraria juiz e confirma alta produção agrícola do MST. [S. l.], 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/11/29/comissao-de-direitos-humanos-contraria-juiz-e-confirma-alta-producao-agricola-do-mst. Acesso em: 19 out. 2023.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOURENÇO, Arthur Rodrigues; SOUZA, Alex Cristiano de; VALE, Ana Rute do. A luta pela terra no sul/sudoeste de Minas Gerais: o espaço da resistência e o território conquistado. Anais do I Congresso Brasileiro de Organização do Espaço e X Seminário de Pós-graduação em geografia da UNESP Rio Claro, [s. l.], p. 552–566, 2010.

MARÉS, Carlos Frederico. Direito Agrário e Meio Ambiente. In: REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003.

MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. [S. l.]: Atlas, 2014.

MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo, SP: Editora Contexto, 2010.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. 2. ed. revista. 3ed. São Paulo: Boitempo, 2013a.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. tradução: Rubens Enderle. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013b. v. 1

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital: Rumo a uma Teoria da Transição. 3. ed. [S. l.]: Boitempo Editorial, 2002.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e do Marxismo. 1. ed. São Paulo: Editora Acadêmica, 1988.

POMPEIA, Caio. Formação política do agronegócio. 1. ed. São Paulo, Brasil: Elefante, 2021.

XAVIER, Gabriela Taíse Poiati. Mulheres na questão agrária: um estudo sobre o coletivo “Raízes da Terra” do Acampamento Quilombo Campo Grande, Campo do Meio-MG. 2022. Dissertação - Universidade Federal de Alfenas, Alfenas, MG, 2022. Disponível em: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1985. Acesso em: 12 fev. 2024.