The latifundium as form and exclusion as rule: obstacles to agrarian reform in Brazil from the case of the Quilombo Campo Grande encampment

Authors

  • Jadir Eduardo Corrêa Junior Universidade de Araraquara – UNIARA
  • Osvaldo Aly Junior Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGC-USP)
  • Joelson Gonçalves de Carvalho Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.578

Keywords:

Quilombo Campo Grande encampment, land struggle, Campo do Meio

Abstract

This article aims to investigate the struggle for land of the families camped in Quilombo Campo Grande, located in Campo do Meio, Minas Gerais, in order to shed light on the challenges and barriers these families faced while fighting for land and agrarian reform in Brazil. We start from the assumption that the case study in question illustrates and represents concretely the difficulties and obstacles inherent in the implementation of agrarian reform policies in the country. To achieve the research objectives, a methodological approach was chosen that combines the structural historical method with historical-dialectical materialism. Regarding the methodological procedures, the research relied on literature review, documentary analysis, participant observation, and in-depth narrative interviews. This study seeks to give visibility to the complex dynamics involved in the struggle for agrarian reform in Brazil, demonstrating how land ownership is intrinsically linked to the power and economic and political issues of the country. The conclusions indicate that there is an undeniable entanglement of the constituted powers, namely: executive, legislative, and judicial, with the financial power of large landowners, causing the understanding of what is the social function of property, present in the Federal Constitution of 1988, to be subverted

Author Biographies

Jadir Eduardo Corrêa Junior, Universidade de Araraquara – UNIARA

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Mestre em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara (UNIARA)

Osvaldo Aly Junior , Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGC-USP)

Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), mestre em Ciência Ambiental pelo PROCAM-USP e doutorado em Geociências e Meio Ambiente pelo IGc-USP.

Joelson Gonçalves de Carvalho, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos

Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural (PPGADR), do Programa de Pós-Graduação em Administração e Sociedade (PPGGAdS/UFSCar) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (PPGDTMA/UNIARA).

References

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. 13aed. [S. l.]: Paz & Terra, 2022.

BRASIL. PORTARIA No 4, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. Diário Oficial da União, [s. l.], 2014.

CARVALHO, Joelson Gonçalves de; MOLINA, Wagner de Souza Leite; CUNHA, Sebastião Ferreira de. Poder econômico e extraeconômico do agro latifundiário no Brasil. Retratos de Assentamentos. [s. l.], v. 24, n. 1, p. 22–43, 2021.

COCA, Estevan Leopoldo de Freitas; BEZERRA, Cristina; CAPUCHINHO, Michelle Neves. DOSSIÊ QUILOMBO CAMPO GRANDE: Aspectos históricos, sociais econômicos e políticos para implantação definitiva do Assentamento Quilombo Campo Grande, antiga fazenda Adrianópolis, Campo do Meio -MG. [S. l.: s. n.], 2020.

ENGELS, Friedich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1974.

GUAIÍ. Guaií - Cooperativa Camponesa. [S. l.], [s. d.]. Disponível em: https://www.guaii.com.br/. Acesso em: 20 out. 2023.

GUIMARÃES, Juca. Comissão de Direitos Humanos contraria juiz e confirma alta produção agrícola do MST. [S. l.], 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/11/29/comissao-de-direitos-humanos-contraria-juiz-e-confirma-alta-producao-agricola-do-mst. Acesso em: 19 out. 2023.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOURENÇO, Arthur Rodrigues; SOUZA, Alex Cristiano de; VALE, Ana Rute do. A luta pela terra no sul/sudoeste de Minas Gerais: o espaço da resistência e o território conquistado. Anais do I Congresso Brasileiro de Organização do Espaço e X Seminário de Pós-graduação em geografia da UNESP Rio Claro, [s. l.], p. 552–566, 2010.

MARÉS, Carlos Frederico. Direito Agrário e Meio Ambiente. In: REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003.

MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. [S. l.]: Atlas, 2014.

MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo, SP: Editora Contexto, 2010.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. 2. ed. revista. 3ed. São Paulo: Boitempo, 2013a.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. tradução: Rubens Enderle. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013b. v. 1

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital: Rumo a uma Teoria da Transição. 3. ed. [S. l.]: Boitempo Editorial, 2002.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e do Marxismo. 1. ed. São Paulo: Editora Acadêmica, 1988.

POMPEIA, Caio. Formação política do agronegócio. 1. ed. São Paulo, Brasil: Elefante, 2021.

XAVIER, Gabriela Taíse Poiati. Mulheres na questão agrária: um estudo sobre o coletivo “Raízes da Terra” do Acampamento Quilombo Campo Grande, Campo do Meio-MG. 2022. Dissertação - Universidade Federal de Alfenas, Alfenas, MG, 2022. Disponível em: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1985. Acesso em: 12 fev. 2024.

Published

2024-02-01

How to Cite

Corrêa Junior, J. E., Aly Junior , O. ., & Carvalho, J. G. de. (2024). The latifundium as form and exclusion as rule: obstacles to agrarian reform in Brazil from the case of the Quilombo Campo Grande encampment. Retratos De Assentamentos, 27(1), 222-243. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.578

Issue

Section

Artigos Originais

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